terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Crescimento de tributos e eliminação de empregos. Contradições em São João da Barra!



















Fonte: organização própria, com base nos dados da SEFAZ-RJ

O índice de Participação Municipal no ICMS (IPM-ICMS), no estado do Rio de Janeiro, é calculado a partir do destaque da parcela de 25% do total arrecadado de ICMS pelo estado a cada ano. São cinco os critérios estabelecidos para distribuição da parcela correspondente a cada município: população, área geográfica, receitas tributárias próprias, cota mínima e ajuste econômico.

O IPM-ICMS é calculado com base na movimentação do Valor Adicionado de dois anos atrás, ou seja o índice que define o valor do ICMS em 2017 é baseado no Valor Adicionado de 2015. 

Chamamos a atenção para uma grande contradição em São João da Barra. Observem no gráfico que de 2012 a 2015 o índice não se modifica e até cai em em 2015. Fica evidente que a atividade econômica se manteve inalterada nesse período, mesmo com as obras de construção do porto do Açu.

Nos dois últimos anos (2016 e 2017), ocorreu uma modificação acentuada no mesmo índice, puxado pelo inicio de operação do porto do Açu. Em meados de 2014 o processo se iniciou alavancando as receitas próprias do município. Em 2014 foi contabilizada uma receita de ISS de R$57,2 milhões e em 2014 esse valor evoluiu para R$63,7 milhões.  

Onde está a contradição? Veja que a expectativa era de que a movimentação em torno do porto do Açu criasse uma nova dinâmica no comércio, gerando emprego e renda, localmente. Isso não aconteceu, já que verificamos a estabilidade do  IPM-ICMS no primeiro período. 

Os dois anos seguintes (2016 e 2017), refletem o período de operação do porto, ou seja, (2014 e 2015). Sobre o resultado de 2016, observamos que, enquanto o município aumentou a sua receita de ISS e ICMS, houve eliminação de 1.436 vagas de emprego total e eliminação de 130 vagas de emprego no comércio, no mesmo ano. Para 2017, espera-se um quadro semelhante. 

Uma lição importante para São João da Barra

Turismo histórico gera receita
  - ATUALIZADO EM 25/02/2017 14:23 JORNAL FOLHA DA MANHÃ
"O interesse pelo turismo histórico e cultural vem crescendo por parte de turistas, professores e alunos de vários níveis, e isso tem levado muita gente a Quissamã, que conta com casarões antigos restaurados, documentos, fotos, senzalas e ruínas de casa grande. Como exemplo disso, temos o Museu Casa Quissamã, Memorial de Machadinha e Espaço Cultural Sobradinho.
Com retorno das atividades desde o dia 4 de janeiro, os espaços públicos contam com atrações para interesses diversos. Com entrada gratuita, são locais que valem a visita. E tem sido palco de visitas educativas, como o grupo de estudantes de Arquitetura que visitou o Museu há duas semanas. A cidade recebe visitantes de outras cidades, estados e países. O setor é visto por comerciantes locais como alternativa para a geração de emprego e renda.
O espaço mais procurado é o Museu Casa Quissamã, que já passou dos 50 mil visitantes e é considerado o maior conjunto arquitetônico da cidade e que, em seu interior, guarda um rico acervo de objetos e documentos. A alameda de palmeiras e o majestoso Baobá, um dos raros exemplares no Brasil da árvore africana, fazem o visitante se transportar para o século XIX. Aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h e, sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h, as visitas de grupo podem ser agendadas pelo telefone (22) 2768-1332.
O Complexo Histórico Fazenda Machadinha, formado pelas ruínas da Fazenda Machadinha (construída no século XIX), uma capela e quatro alas de senzalas, que foram restauradas, hoje são habitadas por descendentes dos negros feitos escravos, que mantiveram suas tradições culturais. Também é possível, em datas especiais, assistir a apresentações de danças, como o Jongo e o Fado. Completa o complexo o Memorial Machadinha, que conta a história dos habitantes do local e também retrata a história do povo africano, sobretudo da região de Kissama, em Angola.
Já o Centro Cultural Sobradinho num antigo casarão na área central, construído em 1870, que foi sede do cartório e dos correios e, após restauração foi transformado em centro cultural, com salão para exposições, biblioteca infantil, sala de leitura, espaço para aulas de arte, dança e música, cantina e palco. Compõe o conjunto uma réplica da Estação da Freguesia, referência do transporte ferroviário em Quissamã desde o final do Século XIX; e o Cine Quissamã. Aberto de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Comércio vê setor como opção interessante
Representantes da Associação Comercial e Industrial de Quissamã se reuniram com prefeita Fátima Pacheco, em janeiro, para formalizar parceria objetivando a reativação da entidade, fechada há cerca de 10 anos. A Associação tem hoje, em média, 90 cadastrados, mas número deverá quintuplicar nos próximos anos. Um dos temas da pauta foi no pedido de melhor estruturação dos pontos turísticos para o fortalecimento do setor. “Todos estão envolvidos no trabalho de parceria visando o crescimento de Quissamã”, diz o presidente da Associação, Anderson Barcelos.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, o turismo é uma importante alternativa econômica para a região. “A crise do petróleo tem impactado diretamente os municípios do Norte Fluminense e é preciso buscar opções. Esse setor merece atenção especial e vamos impulsionar a atividade”, completou."

PARA REFLETIR: Índice de Participação no ICMS em 2017
Quissamã 1,082
São João da Barra 0,890

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Garantia de aquisição da produção agrícola em Campos. É possível?

http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/02/economia/1215293-programa-garante-aquisicao-de-pequenos-produtores.html

Reunião recente na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes discutiu a possibilidade de implementação do Plano de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, como instrumento de fomento a produção agrícola municipal. Quero ratificar que esse esforço é de extrema importância, porém precisa ser pensado de forma diferente. 

Recentemente foi negociado com o estado do Espirito Santo, o fornecimento da merenda escolar para o município. A pergunta é: se hoje não conseguimos fomentar a produção para atender a merenda escolar no município, como vamos atender a demanda dos organismos federais? 

Insisto que é preciso planejar essa questão e forma sistêmica. É necessário pensar uma estrutura de governança institucional para conhecer a demanda, a oferta, o nível de organização, além de criar mecanismos de sensibilização e capacitação dos agentes envolvidos, para a ação coletiva. É preciso criar estratégias para eliminar gargalos relacionados a escala, tecnologia, organização, gestão, logísticas, etc. Trata-se de uma árdua tarefa que exige alto conhecimento. A política agindo, isoladamente, não mudará as condições já estabelecidas e que representam gargalos que são inibidores dos objetivos estabelecidos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

A economia da região Norte Fluminense em debate

Cerimonia de instalação do Instituto Teotônio Vilela (ITV - PSDB) em Campos dos Goytacazes, com posse do Dr. Alexandre Buchaul como diretor, foi realizada nesta segunda feira 13 de fevereiro. 
A programação permitiu um amplo debate sobre a economia regional, especialmente, sobre as dificuldade dos municípios fixar a riqueza do petróleo e da infra estrutura portuária. O professor Alcimar Chagas apresentou indicadores que atestam que os municípios, ainda dependentes das rendas de petróleo, não conseguem resolver os problemas do subdesenvolvimento, enquanto as lideranças mantem as expectativas de solução regional via grandes investimentos.  
Como alternativa, o economista demonstrou o potencial do desenvolvimento endógeno, quando implementado a luz de um processo de governança capaz de desconstruir gargalos instalados, tais como: individualismo exacerbado, dificuldade de cooperar, problemas de confiança, etc. Nesse contexto, os recursos tangíveis e intangíveis de cada local exercem papel fundamental, completa o economista. 
O economista Ranulfo Vidigal, falou sobre as dificuldades orçamentárias vividas especialmente por Campos dos Goytacazes. Levantou as dificuldades do governo manter serviços fundamentais, no contexto da queda acentuada das receitas orçamentarias no exercício de 2017.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Participação especial do petróleo em queda na Bacia de Campos

As receitas relativas as participações especiais da produção de petróleo do 4º trimestre de 2016, transferidas para os municípios da região Norte Fluminense em fevereiro deste ano, cresceram 1,75% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Carapebus perdeu 48,2%, São João da Barra perdeu 15,67%, Quissamã perdeu 5,66% e Macaé perdeu 0,82%. Foi verificado um crescimento de 7,9% somente em Campos dos Goytacazes, no período analisado.
Importante observar que a participação relativa da região no total de receita distribuída para os municípios do país, caiu para 13,99% no ultimo trimestre de 2016, comparativamente, a participação de 24,13% o último trimestre do ano anterior. Este fato é devido a redução da produtividade na Bacia de Campos e a evolução da produção da Bacia de Santos. 

O crescimento do emprego da renda e do valor adicionado, impulsionado pelo porto do Açu, não reflete positivamente na dinâmica econômica local em São João da Barra

A movimentação para construção do porto do Açu iniciou na segunda metade de 2007 e o projeto de impacto ambiental, social e econômico, aprovado pelo INEA, definia, especialmente, na esfera econômica os seguintes impactos e, consequentes, medidas mitigadoras.

Na fase de construção, o impacto relacionado a geração de expectativa e incerteza na população, trazia a medida mitigadora de contratação local, objetivando a redução do desemprego na região.

Já na fase de construção, o impacto previsto de aumento de emprego e efeitos da desmobilização dos canteiros, trazia a medida mitigadora de capacitação de trabalhadores e prioridade na utilização de serviços, comércio e insumos locais, objetivando aumento da arrecadação de impostos e taxas. Um segundo impacto de aumento da demanda por bens e serviços, indicava a medida mitigadora de contratação de mão de obra local para evitar o afluxo de pessoas de outras regiões e, finalmente, o impacto de geração de conflitos com a população, trazia que como medida mitigada o apoio as atividades de agricultura e pesca artesanal.

Para verificar a ocorrência das medidas mitigadoras, recorremos ao instrumento estatístico análise de regressão linear, considerando emprego no comércio, como indicador de dinâmica econômica local e variável dependente, para verificar as respostas, em função das mudanças ocorridas nas variáveis independentes (PIB, PIB per capita, valor adicionado, emprego total, receitas correntes, operações de crédito, depósito à vista privado, receitas tributárias, rendimento do trabalho). Na prática, queríamos verificar até que ponto o crescimento dessas variáveis refletiam no crescimento no emprego no comércio localmente.

Os resultados foram pífios. O pior resultado entre outros municípios que receberam grandes investimentos baseados em recursos naturais, tais como: Campos, Macaé, no Rio de Janeiro; Altamira no Pará e Ipojuca em Pernambuco. O emprego no comércio em São João da Barra respondeu somente a movimentação dos depósitos a vista privado, mesmo assim inversamente. Ou seja, em termos de previsão com base no período analisado de 2004 a 2014, a movimentação de R$ 1,0 milhão de depósito à vista privado apresentou resposta na eliminação de quatro empregos no comércio.

Conforme podemos verificar, não existe correção entre as variáveis que apresentam evolução positiva com a movimentação do comércio, o que orienta a nossa confirmação de que as medidas mitigatórias não foram devidamente implementadas e o município amarga os resultados dos impactos negativos. A riqueza gerada por todo esse período no município seguiu um fluxo de saída, deixando a sociedade local literalmente a ver navios.



terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Royalties em janeiro de 2017, na região Norte Flumiense

A receita de royalties cresceu 4% em janeiro de 2017, com base em em janeiro do ano passado, na região Norte Fluminense.  No estado do Rio o crescimento foi de 14,04%, no mesmo período. 
Em Campos dos Goytacazes, a receita caiu  caiu 3,65%, em Macaé cresceu 13%  e em São João da Barra caiu 2,26% no mesmo período.
A relação da receita entre os municípios do estado do Rio de janeiro e dos municípios do país cresceu de 53,24% em em janeiro de 2016 para 53,57% em janeiro de 2017. 
Apesar da retração da receita, em função da queda do preço do petróleo, os valores transferidos para os municípios da região continuam importantes.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Comércio exterior do Brasil começa o ano superavitário

A Balança Comercial brasileira foi superavitária em US$2.725 milhões em janeiro de 2017. As exportações somaram US$14.911 milhões e as importações US$12.187 milhões. Comparativamente a janeiro de 2016, o superavit foi maior 197,8% . As exportações cresceram 32,68%, enquanto as importações cresceram 18,06%.

Exportação de petróleo bruto em janeiro

O volume em tonelada de petróleo exportado em janeiro deste ano, superou em 111,87% o volume embarcado no mês anterior. A receita em dólar cresceu 155,74% e o preço cresceu 20,72% no mesmo período.
Na comparação entre janeiro de 2017 com janeiro de 2016, o volume embarcado cresceu  41,87%, a receita em dólar cresceu 117,42% e o preço  53,29%. O preço médio de exportação da tonelada de petróleo no mercado internacional tem apresentado uma boa recuperação.

Exportação de Minério de Ferro em janeiro

A exportação de minério de ferro  em dólar caiu 8,41% em janeiro deste ano, em relação a ao mês passado. O volume embarcado em tonelada caiu 17,66%, enquanto preço cresceu 11,11%.
Na comparação com janeiro do ano passado, a receita de exportação cresceu 146,94%, o volume embarcado cresceu 15,49%, enquanto preço cresceu 113,74% no mesmo período. 
A figura a seguir, apresenta a trajetória do preço praticado no mês de janeiro no período de 2012 a 2017. 









Conforme podemos observar, depois da queda acentuado do preço médio do minério, a partir de 2012, no mês de janeiro de 2017 foi verificado uma boa recuperação.

Exportação de Açúcar em bruto em janeiro

O volume em tonelada de açúcar em bruto exportado no mês de janeiro deste ano, caiu 14,87% em relação ao mês anterior, a receita em dólar caiu 12,86%, enquanto o preço cresceu 2,34%.
Em relação a janeiro do ano passado, o volume embarcado cresceu 57,57%, a receita em dólar cresceu 134,03% e o preço cresceu 48,51%. 
O preço médio negociado no mercado internacional apresentou uma boa recuperação em aneiro deste ano. A figura a seguir apresenta a trajetória do preço negociado em janeiro para o período de 2012 a 2017.










Podemos observar um declínio acentuado de 2012 até 2016, com recuperação em janeiro deste ano. A queda da oferta do açúcar indiano contribuiu para a recuperação do preço.