A crise Financeiro do Rio de Janeiro: de quem é a culpa?

A crise financeira do estado do Rio de Janeiro, segundo o secretário de fazenda, tem origem em um quadro inesperado, um tsunami, que impactou, fortemente, na arrecadação fiscal e, consequentemente, no déficit fiscal. Segundo o secretário, esse quadro é geral, e afeta outras Unidades da Federação e o País. Ou seja,fatores externos, como a queda do preço do barril de petróleo, foram responsáveis pelo problema e nenhuma culpa deve recair sobre a gestão interna. Neste caso, a solução proposta pelo secretário passa pela reforma previdenciária, moratória negociada dos juros da dívida e, ainda, pela eliminação da estabilidade do servidor público.

Para melhor entender a questão, resolvi analisar os indicadores da execução orçamentária do estado, no período de 2007 a 2014. Diferente do discurso do secretário, o que se observa é um crescimento real médio anual de 7,29% das receitas correntes nesse período. As receitas tributárias também avançaram na relação com as receitas correntes. Em 2007 representava 58,22%, passando para 64,81% em  2014. As despesas de pessoal e encargos se apresentam sobre controle, em média 28,87% das receitas correntes, enquanto que as despesas com juros da dívida, também estável, se situam em média 5,51% das receitas correntes.

Entretanto, um fato que chama a atenção é o crescimento das despesas correntes, cujo relação com as receitas correntes é deficitária desde de 2012. Assim, podemos constatar que a situação já vem se arrastando, mesmo quando a conjuntura nacional e internacional eram favoráveis. Ao contrário da visão do secretário, o Rio de Janeiro, assim como o país, não aproveitou a fase ascendente do ciclo, onde os preços das commodities estavam muito valorizados, utilizando a riqueza gerada em custeio. O aumento das receitas correntes alimentaram o crescimento da estrutura pública, sem que ocorresse aumento de produtividade. A grande  dificuldade agora é reduzir o tamanho dessa estrutura, em função dos comprometimentos assumidos. O secretária erra no diagnóstico, colocando, indiretamente, o servidor público também como culpado da crise. Claramente, a raiz do problema está na péssima gestão fiscal.

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