domingo, 31 de maio de 2015

"As aventura do BNDES"

ALEXA SALOMÃO - O ESTADO DE S. PAULO
31 Maio 2015 | 03h 00
Banco financiou obra da Andrade Gutierrez na República Dominicana usando o dinheiro do fundo que sustenta benefícios como o seguro-desemprego

"Vejam com o trabalhador brasileiro subsidia a geração de emprego no exterior e o lucro do empresário, através da bondade do BNDES"

Desde 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reforça o apoio ao que se chama de “exportações de serviços”, especialmente nos financiamentos para que grandes empreiteiras brasileiras pudessem fazer obras no exterior. O ‘Estado’ teve acesso ao primeiro de um desses contratos de crédito. Segundo avaliação de profissionais do mercado financeiro, nessa operação o banco só não teve prejuízo porque usou, em condições muito especiais, o dinheiro barato do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, que banca benefícios sociais como o seguro-desemprego. 

O BNDES nunca divulgou quanto emprestou para as empreiteiras fazer obras lá fora, nem em que condições ou a que taxas. O sigilo é questionado e gera polêmica. Por ironia, um contrato se tornou público ao ser divulgado no site do governo da República Dominicana. O BNDES se comprometeu a emprestar US$ 249,6 milhões (R$ 786 milhões, pela cotação atual) para o governo daquele país tocar as obras do Projeto Múltiplo Monte Grande, que conta com uma barragem para abastecimento de água e fornecimento de energia. A construtora é a Andrade Gutierrez.

O empréstimo foi fechado em 2013, com prazo de pagamento de 12 anos, e o BNDES tem quatro anos para fazer o primeiro repasse. Ainda não fez nenhum. Mas chamou a atenção os juros: o país estrangeiro vai pagar 2,3%, mais a Libor – uma das taxas mais baixas do planeta. Em 2013, a Libor mais cara, para 12 anos, foi de 0,8%. Hoje está em 0,75% para este prazo.“Pela primeira vez sabemos as condições e as taxas aplicadas: temos uma pista de como podem ser os financiamentos para outras construtoras”, diz o professor do Insper Sérgio Lazzarini, que estuda o BNDES há 10 anos. 

Subsídio. Segundo análises de profissionais do mercado financeiro, feitas a pedido do Estado, o empréstimo à República Dominicana tem três detalhes que chamam a atenção. Primeiro: o BNDES deu subsídio, pois a taxa de juros cobrada foi inferior àquela que a República Dominicana conseguia no mercado (veja box). Segundo: a taxa concedida ao país foi bem menor do que a oferecida no próprio Brasil. O financiamento mais barato dado pelo BNDES aos brasileiros na área de infraestrutura foi para o Programa de Investimento em Logística (PIL): 7% (2% de spread, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, que na época estava a 5%. Hoje está em 6%). Terceira conclusão: se tivesse usado o seu próprio fôlego financeiro e feito o empréstimo com dinheiro de suas emissões, o BNDES teria prejuízo. 

Libor. Procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, o banco declarou que a operação deu retorno porque ele usou uma fonte barata, o dinheiro do FAT. O BNDES fica com 40% dos recursos do fundo. Dessa parcela, por lei, 80% devem ser usados no Brasil – e o banco precisa devolver ao FAT pagando a TJLP. Os demais 20% podem ser usados em operações de exportação. Nesse caso, o dinheiro é corrigido pela Libor – a taxa pequenininha. Uma resolução do Conselho Deliberativo do FAT, porém, autoriza o banco a destinar até metade dos seus recursos vindos do FAT em crédito a exportações. Se isso for feito, significa que 20% do total do dinheiro do trabalhador vai render menos de 1% para que o BNDES banque exportações. Em abril, o banco tinha R$ 202 bilhões do FAT. 

O fundo financia várias políticas públicas e mesmo com arrecadações recordes tem déficit. Nem as recentes mudanças aprovadas na Câmara, que reduzem o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego e abono salarial, aliviam o rombo. Estima-se que o Tesouro terá de injetar quase R$2 bilhões no FAT em 2015. No ano passado, um relatório do Tribunal de Contas da União concluiu que parte do problema está no fato de o BNDES reter um volume elevado de recursos do fundo e determinou a devolução, pois a prioridade do FAT é dar assistência ao trabalhador. O banco alega que precisa do dinheiro para manter os seus programas. 

De 2007 a 2014, o BNDES desembolsou recursos para 425 operações de exportação – pouco mais de 130 delas, o equivalente a um terço, beneficiaram seis construtoras: Odebrecht e sua subsidiária em Cuba, a Companhia de Obras e Infraestrutura, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS. Todas agora são investigadas na Operação Lava Jato, que apura crimes de corrupção na Petrobrás. O dinheiro bancou rodovias em Angola, estruturas portuárias em Cuba, hidrelétrica no Equador. 

A assessoria de imprensa, em nota, negou que o BNDES dê subsídio e disse que o crédito a exportações é pago, em reais, para as empresas no Brasil, com benefícios para o País. Seus números: entre 2007 e 2013, o banco liberou US$ 54 bilhões para financiamentos à exportação que mobilizaram uma cadeia de 3.528 fornecedores.

O economista Mansueto Almeida, especialista em contas pública, vê diferente: “É um absurdo que o BNDES dê subsídio com sigilo e sem detalhar os ganhos por projeto. Com dinheiro público, por princípio, deve haver transparência e boa gestão: o que não está claro no caso do BNDES.”

Banco teria prejuízo se não usasse o FAT 

Pelas simulações realizadas a pedido do ‘Estado’ por profissionais do mercado financeiro, o negócio com a República Dominicana é “muito ruim”. Primeiro, porque o subsídio foi relevante – 13% do valor do empréstimo, sem que seja claro o ganho para o Brasil. Em 2013, quando assinou com o BNDES, a República Dominicana fez captação de 10 anos pagando a taxa Libor mais 3,44%, mas o BNDES emprestou pela Libor mais 2,3%. Se usasse o próprio dinheiro, e não o do FAT, teria prejuízo. Em 2013, o banco fez uma captação em 10 anos, pagando Libor mais 2,77% – 0,47 ponto porcentual acima da taxa do empréstimo. “É maluquice: o que estão fazendo lá?”, disse um dos executivos consultados. 


Um trabalhador americano produz como quatro brasileiros



Quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano.
A distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país.
Editoria de Arte/Folhapress
Fatores apontados por empresários e por quem estuda o assunto como os principais entraves para a produtividade crescer no país –e que também ajudam a explicar o desempenho fraco do PIB brasileiro nos últimos anos.
A comparação entre Brasil e EUA considera como indicador a produtividade do trabalho, uma medida de eficiência que significa quanto cada trabalhador contribui para o PIB de seu país.

O dado é do Conference Board, organização americana que reúne cerca de 1.200 empresas públicas e privadas de 60 países e pesquisadores.

Ele é importante porque mostra a força de fatores como educação e investimento em setores de ponta, que tornam mais eficiente o uso de recursos. A produtividade costuma ser menor nas empresas de trabalho intensivo.

O baixo nível educacional no Brasil é destacado pelo pesquisador Fernando Veloso, da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), como um dos mais graves problemas para uma economia que precisa crescer e aumentar o padrão de vida da população.

"O brasileiro estuda em média sete anos, nem completa o ensino fundamental. Nos EUA, são de 12 a 13 anos, o que inclui uma etapa do ensino superior, sem mencionar a qualidade do ensino."

A média de treinamento (qualificação) que um americano recebe varia de 120 a 140 horas ao ano. No Brasil, são 30 horas por ano, destaca Hugo Braga Tadeu, professor da Fundação Dom Cabral.

A produtividade brasileira deve cair neste ano ao menor nível desde 2006 na comparação com a do americano e se aproxima do nível da década de 1950, quando o estudo se iniciou. Em 1980, um brasileiro tinha produtividade equivalente a 40% da de um americano. Hoje, ela está em 24%.

"Voltamos ao patamar dos anos 1950, mesmo com os avanços tecnológicos que ocorreram em 65 anos", afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp.

A dificuldade de competir se acentua com a carga tributária maior, o juro alto para empréstimos, os riscos cambiais, os custos trabalhistas e os gargalos que encarecem a produção, diz o empresário.

A queda na produtividade é consequência do PIB fraco e de condições desfavoráveis, como maior inflação, que levam o setor produtivo a cancelar ou adiar investimentos.
A retração generalizada no consumo das famílias e na demanda de empresas e governos, além da piora na situação da indústria e dos serviços, foi mostrada na queda de 0,2% no PIB de janeiro a março, e a previsão é que o segundo trimestre seja pior.

MAIS DISTANTE

"O país vive uma crise de isolamento que só o distancia dos países e só se acentua", afirma o economista Cláudio Frischtak, estudioso do tema produtividade.

O isolamento se traduz não só pelo ritmo lento de avanços dentro das fábricas, como processos de inovação, diz o economista, mas também no número baixo de acordos de livre-comércio com outros países (o que dificulta o acesso a bens e serviços, inclusive os de maior tecnologia).

Outro indicador desse distanciamento é a participação de estrangeiros no mercado de trabalho. "São professores, pesquisadores, técnicos e cientistas que enfrentam dificuldades burocráticas para exercer suas atividades no país. Com isso, o conhecimento deixa de circular."

sábado, 30 de maio de 2015

PIB em queda no trimestre do 2015

PIB recua 0,2% e chega a R$ 1,408 trilhão no 1º trimestre de 2015 (IBGE)

Conforme esperado, o PIB (riqueza gerada no país) retraiu 0,2% no primeiro trimestre de 2015 em relação ao último trimestre de 2014 e acentuou a queda para 1,6% na comparação do primeiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.  A pressão da retração do consumo das Famílias e do consumo do Governo foi fundamental para a retração verificada.

A taxa referente a Formação Bruta do Capital Fixo (investimento) também é declinante. Em comparação com o último trimestre a queda foi de 1,3%, enquanto que na comparação com o mesmo período de 2014 a queda chegou a 7,8%.

Nesse contexto de resultados negativos, o setor agropecuário evitou uma tragédia maior. O setor cresceu 4,7% em relação ao trimestre anterior e 4% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. A Indústria de Transformação continua com uma trajetória de queda que é preocupante, já que é o setor que dinamiza o setor de serviços.  


quarta-feira, 27 de maio de 2015

Crise financeira, dependência e má gestão pública na rota do petróleo

Á luz das discussões sobre a crise financeira que afeta os municípios produtores de petróleo no estado do Rio de janeiro, em função da queda do preço do barril de petróleo, já no segundo semestre de 2014, podemos observar contradições importantes que precisam ser realçadas. Uma primeira questão, diferente do discurso geral, é de que a crise atual tem origem na excessiva estrutura de gastos em custeio implementado nos últimos anos, dado a ampliação das rendas de royalties de petróleo. Os municípios passaram a terceirizar praticamente todas as atividades nas diferentes funções que antes eram de responsabilidades dos servidores lotados nas secretarias, além de aumentar, substancialmente, a estrutura pública com novas secretarias e contratações de interesse político. O avanço das transferências constitucionais  provocou uma acomodação a esses mesmos gestores públicos que passaram a ignorar o conjunto das atividades tradicionais, fonte de vantagem comparativa internamente.

Uma outra questão, consequência da primeira, diz respeito ao desprezo desses gestores pela alocação orçamentária em investimento. Aliás, as rendas de royalties de petróleo deveriam promover transformações de longo prazo, via fortalecimento da infraestrutura social (equipamentos em saúde, educação, saneamento, etc.) e econômica (incentivo a criação de novos negócios baseados em conhecimento e modernização dos negócios existentes).

Porém, conforme apresentado no gráfico acima, a parcela média dos royalties de petróleo alocada em investimento nos municípios produtores, nos anos 2000, se situou em patamar muito abaixo do necessário para garantir uma posição socioeconômica de sustentabilidade nesses municípios.

Como podemos observar, a melhor condição é a de Rio das Ostras que aplicou 57,23% dos royalties, em média, em investimento, no período de 2001 a 2012. Como resultado, o município conseguiu ocupar o 6º lugar no estado, na avaliação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apurado em 2014, com base em 2011 (esse índice vai de "0 a 1"). Cabo Frio aplicou 31,05% e ocupa o 12º no IFDM, seguido por Campos dos Goytacazes com aplicação de 25,26% e 17º lugar no IFDM, Macaé com aplicação de 24,58% e 7º lugar no IFDM e, com o pior resultado, o município de São João da Barra que aplicou somente 10,58%, em média, no período de 2001 a 2014, ocupando o 10º lugar no IFDM.

Uma outra questão contraditória pode ser observada na comparação entre a classificação dos municípios nos indicadores de orçamento por habitante e IFDM. Algumas condicionantes nos mostram que ter mais orçamento por habitante não garante um melhor padrão de desenvolvimento (educação, saúde, emprego e renda). Por exemplo, o município com o maior índice de desenvolvimento na região sudeste, Louveira, no estado de São Paulo, tem um orçamento de R$6.569,72 por habitante e IFDM de 0,9161. No estado do Rio de Janeiro, municípios produtores de petróleo tem altos orçamentos por habitante e IFDM incompatível. Por exemplo: São João da Barra tem R$10.500,62 por habitantes (3º orçamento per capita no estado) e 0,7849 de IFDM (10ª posição). Por outro lado, Itaperuna tem R$2.119,53 de orçamento por habitante (15º orçamento) e 0,7776 de IFDM (11º posição), enquanto Campos dos Goytacazes tem R$4.477,87 de orçamento por habitante (8º orçamento) e 0,6992 de IFDM (17ª posição).


Esses indicadores deixam evidente a acomodação dos municípios produtores de petróleo às transferências de royalties, enquanto que os municípios não produtores que precisam encontrar alternativas de sobrevivência, quando acertam, apresentam resultados superiores com as suas intervenções endógenas ao sistema econômico. Fica a lição para esse período de crise!

terça-feira, 26 de maio de 2015

Lei de acesso a informação: ainda pouco conhecida na região Norte Fluminense

Consolidação das notas de acesso a informação (transparência pública) nos municípios do estado do Rio de Janeiro. 

Os municípios foram avaliados, considerando a regulamentação da lei de acesso a informação de 2012  (25%) e o acesso a informação, propriamente dito, pela população (75%). 
Na avaliação entre os Estados da Federação, as primeiras seis posições foram ocupadas pelo Ceará e São Paulo, os únicos com notas (10,0); Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina (9,17) e Rio Grande do Sul (9,17). O Estado do Rio de Janeiro ocupa o 21º lugar com nota (3,33).
No Estado do Rio de Janeiro 14 municípios receberam notas (5,1 a 7,6); 55 municípios tiveram notas (1,0 a 4,9) e 24 municípios tiveram notas (0,0 a 0,9).  
Conforme podemos observar, a Lei de acesso a informação, depois de três anos de vida, ainda não conseguiu cumprir o seu papel. O desconhecimento por parte importante da população é uma realidade.  

domingo, 24 de maio de 2015

Movimentação do emprego formal em abril na região Serrana

Por Maécio Pinto Baptista, graduando em Engenharia de produção na UENF.

O país vivencia uma crise econômica refletida nos diversos setores da economia nacional, estadual e regional. Não precisa investigar em revistas e relatórios de consultorias especializadas para verificar os sinais da crise, basta fazer suas compras mensais em qualquer supermercado.

Um sinal da decadência econômica nacional e regional é a situação do emprego formal no primeiro quadrimestre de 2015. De forma geral, os resultados de emprego são negativos na avaliação entre admissões e desligamentos nos primeiros meses do ano.
Como exemplo desse cenário, vamos analisar o primeiro quadrimestre do ano de 2015 na microrregião de Nova Friburgo e Serrana, considerando os municípios que fazem parte das respectivas microrregiões. Os dados aqui citados provêm do MTE.

 A contexto de comparação, a Figura acima apresenta dados gerais do mês de abril e do acumulado do quadrimestre para as microrregiões analisadas, o estado do Rio de Janeiro e Brasil. Foram eliminados 97,8 mil empregos no mês de abril e 162,7 mil empregos no primeiro quadrimestre do ano no país. O Estado do Rio de Janeiro eliminou 12,5 mil empregos no mês de abril e 60,2 mil empregos no primeiro quadrimestre do ano.

Como dito anteriormente, a Região Serrana, representada elas microrregiões Serrana e Nova Friburgo, não se apresentam de forma diferente no que tange os dados relacionados aos empregos formais no período analisado, ressalvas algumas elevações nas taxas, mas que, no conjunto, não alteram o cenário decadente. A figura a seguir irá apresentar os dados de cada município com mais detalhes.

A microrregião de Nova Friburgo, depois de uma elevação em março, onde foram gerados 127 empregos formais no mês, continuou gerando empregos. No mês de abril foram gerados 99 empregos formais, contabilizando todos os setores. O município que mais influenciou na elevação da taxa foi, justamente, o mais importante economicamente para a microrregião: Nova Friburgo, com geração de 154 empregos formais no mês. Aliás, Nova Friburgo se destaca por apresentar saldo positivo no acumulado do ano, com a geração de 114 empregos nos primeiros quatro meses. O setor que impulsionou essa alta foi o de Comércio com 98 empregos gerados, seguido pela setor da Indústria de Transformação que gerou 38 empregos. Sumidouro, com geração de 1 emprego foi o único, além de Nova Friburgo, que apresentou saldo positivo no mês de abril nessa região. O saldo positivo da microrregião não foi maior devido ao desemprego gerado em Bom Jardim, com eliminação de 51 empregos. Contudo, a região ainda apresenta taxa de desemprego no primeiro quadrimestre do ano, com eliminação de 39 empregos formais.

Em contrapartida, a microrregião Serrana apresentou taxa de desemprego, correspondendo à realidade apresentada pelo Estado e pelo país, de forma geral. Foram eliminados 341 empregos em toda a microrregião no mês, número este impulsionado pelos 2.414 desligamentos observados em Petrópolis, que resultaram na eliminação de 261 empregos no município. Todos os três municípios da microrregião Serrana apresentaram números de eliminação de empregos. O setor que mais contribuiu para o saldo negativo foi de Construção Civil, com eliminação de 195 empregos. A microrregião Serrana apresenta, agora, no acumulado dos primeiros quatro meses do ano, um total de 864 empregos eliminados, constatando gravíssima crise enfrentada pelo país.

Apesar da microrregião de Nova Friburgo ter apresentado saldos positivos em Março e Abril, o cenário ainda é grave, visto que o acumulado da região também é negativo como em todo o país. Pensar soluções no curto e médio prazo é essencial para o amortecimento da crise regionalmente.

Remuneração média de admissão no período de janeiro a abril de 2015

A remuneração média no primeiro quadrimestre do ano, para os municípios selecionados, permite algumas avaliações importantes. O exemplo de Macaé deixa claro a sua condição de base principal das empresas que atuam no setor de petróleo. Nesse caso, observa-se uma remuneração expressiva no setor extrativa mineral, fundamentalmente, pela influência da ocupação de "técnico de planejamento de produção". destaque também para a remuneração nos setores de construção civil e serviços.
Em Campos dos Goytacazes, a remuneração nos diversos setores de atividade mostra a fragilização do sistema econômico, onde a maior remuneração média, assim como, o maior saldo ocorreu na ocupação de "técnico de enfermagem".
Em São João da Barra, sede do porto do Açu, o setor de indústria de transformação apresenta destaque, exatamente, pelas constatações do porto do Açu nas ocupações de "alimentador de linha de produção" e "mecânico de manutenção de máquinas" que apresentaram os maiores saldos. O setor de serviços também apresenta destaque, por conta do porto do Açu. Vale notar, entretanto, que a expressiva remuneração da atividade industrial e de serviços, parece não impulsionar o comércio local que apresenta a menor remuneração entre os três municípios. O município apresenta um histórico de eliminação de vagas no comércio, o que comprova a hipótese de que as vagas relativas as ocupações de melhor remuneração são preenchidas por profissionais de outras regiões que transferem parte da renda para a sua origem. Desta forma, parte substancial da  riqueza gerada foge com reflexos negativos para a dinâmica do comércio local.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Movimentação do emprego formal em abril na região Norte Fluminense

Os dados de emprego do MTE de abril não deixa dúvidas sobre a crise econômica no país, assim como, os seus reflexos nos estados e municípios. Foram eliminados 97,8 mil empregos no mês e 162,7 mil empregos no primeiro quadrimestre do ano no país. O estado do Rio de Janeiro eliminou 12,5 mil empregos em abril e 60,2 empregos no quadrimestre do ano.
Na região Norte Fluminense, o quadro não é diferente. Depois de um respiro em março, quando foi gerado 967 empregos no mês, saldo puxado por Macaé, em abril o saldo foi negativado em -872 vagas. Macaé eliminou 860 vagas no mês e 1.831 vagas no quadrimestre. A construção civil lidera o desastre com a eliminação de 863 empregos nos quatro meses do ano, seguido pelo comércio que eliminou 448 vagas de emprego, a indústria de transformação que eliminou 210 vagas e o setor de extrativa mineral que eliminou 191 vagas no município.  
Campos dos Goytacazes eliminou 35 vagas  em abril e 1.704 vagas no quadrimestre. O comércio eliminou 673 vagas, seguido pela indústria de transformação que eliminou 477 vagas. O setor de serviços criou 339 vagas, a agropecuária que eliminou 317 vagas e a construção civil eliminou 278 vagas no quadrimestre no município.
São João da Barra eliminou 33 vagas no mês e 544 vagas no quadrimestre. O setor de construção civil liderou com a eliminação de 322 vagas no período de janeiro a abril, enquanto o setor de serviços eliminou 205 vagas e o comércio eliminou 34 vagas no mesmo período no município.
A situação é grave e sem soluções no curto prazo. Quanto mais rápido planejar o trabalho produtivo, com a inserção do conhecimento,  mais próximo da saída da crise estaremos.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

O problema da desigualdade

RIO - Relatório produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “In It Together: Why Less InequalityBenefits All”(”Nisso Juntos: Por que menos desigualdade beneficia a todos”), lançado nesta quinta-feira, aponta um cenário de desigualdade crescente nos países desenvolvidos.

Jornal o Globo

Mudanças profundas nos mercados de trabalho a partir da globalização e das mudanças tecnológicas e reformas regulatórias estão por detrás disso, com impacto sobre a renda das famílias, segundo a organização. No grupo de países que compõem o grupo, os 10% mais ricos ganhavam 9,6 vezes mais que os 10% mais pobres em 2013. Na década de 80, essa distância era de sete vezes para os ricos. Na década de 90, pulou para oito vezes, e nos anos 2000, para nove vezes.
Segundo o documento, desde meados dos anos 80 até 2013, houve alta do coeficiente de Gini (indicador que mede a concentração de renda: quanto mais perto de 0, melhor) em 17 dos 22 países. Em quatro, houve apenas uma ligeira mudança: Bélgica, Holanda, França e Grécia. O único país a ter queda de desigualdade no período foi a Turquia. O coeficiente de Gini ficou em 0,32 na média dos países da OCDE, em 2013. Nos Estados Unidos e na Turquia, chegou a 0,4 e se aproxima de 0,5 no Chile e no México. Na década de 80, era de 0,29.
Em várias economias emergentes, sobretudo na América Latina, a desigualdade de renda foi reduzida, mas o patamar das desigualdades se mantém entre as maiores economias do grupo de países. O Brasil e o programa Bolsa Família são citados como exemplo de redução da desigualdade.
Segundo o relatório, em média, os lares dos 10% mais ricos detêm a metade da riqueza total, enquanto os 40% mais pobres detêm pouco mais de 3%. Segundo a OCDE, o principal problema para o crescimento econômico é que elevados níveis de endividamento podem afetar a capacidade da classe média baixa de realizar investimentos em educação e formação.

QUEDA DO EMPREGO DURANTE A CRISE ALIMENTOU DESIGUALDADE
Durante a crise econômica de 2008, a desigualdade de renda continuou a avançar devido à queda do emprego, mesmo que a redistribuição, via impostos e transferências, tenha compensado em parte esse movimento. A renda disponível real ficou estagnada ou caiu na maior parte dos países da OCDE entre os anos de 2007 e 2011. Na Grécia, os lares perderam em média mais de 8% de sua renda real líquida por ano. Na Espanha, Irlanda, e Islândia, a média das perdas foi de 3,5%.
Os grupos na base da pirâmide perderam ainda mais em países como a Espanha, onde a renda dos 10% mais pobres caiu quase 13%. Entre os 10% mais ricos, a queda foi bem inferior: 1,5%. Em cerca da metade daqueles países, a renda dos 10% mais ricos foi melhor que a dos 10% mais pobres. Na Áustria, Dinamarca, França e Estados Unidos, a renda do topo cresceu em termos reais enquanto a dos mais pobres caiu.
Nas duas décadas anteriores à crise econômica global, a média da renda disponível real cresceu em média a 1,6% entre os países da OCDE. Com a exceção do Japão, a renda real cresceu tanto no topo quanto na cauda dos ganhos em cada país. Mas em três quartos dos países, a renda dos lares dos 10% mais ricos cresceu num ritmo superior a dos 10% mais pobres, o que levou a ao aumento da desigualdade.
Segundo a entidade, a desigualdade afeta o crescimento econômico ao atingir o chamado capital humano. Enquanto existe sempre uma distância entre a escolarização entre os indivíduos de diferentes backgrounds sócio-econômicos, essa distância se amplifica em países altamente desiguais. Isso resulta em uma grande parcela de potencial desperdiçado e de baixa mobilidade social.
EMPREGO TEMPORÁRIO É RISCO
O relatório faz um alerta sobre o efeito do emprego temporário e por conta própria no aumento da desigualdade social. Segundo o documento, esse tipo de inserção representa cerca de um terço do total do emprego nos países da OCDE. Desde meados de 90, mais da metade de toda a criação de empregos foi nessa forma. Em muitos países, trabalhadores jovens, em especial aqueles com contratos temporários têm menor chance para se deslocar para um emprego mais estável.
"Muitos trabalhadores não-convencionais estão em situação pior em muitos aspectos de qualidade de emprego, como salários, segurança do emprego e acesso à treinamento. Em particular, trabalhadores temporários de baixa qualificação encaram sanções salariais substanciais, instabilidade de ganhos e crescimento mais lento da renda."
AVANÇO DAS MULHERES FREOU DESIGUALDADE
As mulheres fizeram progresso substancial no mercado de trabalho dos países desenvolvidos e reduziram a distância para os homens em termos de participação e salário. Se a proporção de lares com mulheres que trabalham tivesse permanecido nos níveis dos últimos 25 anos, a desigualdade de renda teria aumentado em quase um ponto acima da média, segundo a OCDE.
O impacto da maior participação de mulheres que trabalham em tempo integral e de salários mais altos para elas representou outro freio de um ponto, segundo a entidade. No entanto, as desvantagens continuam. As mulheres ainda têm 16% menos de chance de estar em um trabalho remunerado e têm salários, em média, 15% inferiores ao dos homens. Esse movimento pôs um freio no crescimento da desigualdade de maneira geral.
O relatório recomenda quatro instrumentos para atacar a desigualdade: remover as barreiras à progressão de mulheres no mercado de trabalho, focar em empregos que ofereçam uma carreira e possibilidade, promover a educação e o potencial de jovens para que eles tenham mais possibilidade no mercado de trabalho e a redistribuição via impostos e transferências.
Nesse caso, o Brasil é citado como exemplo de melhora na melhora das condições de trabalhadores domésticos, "que são predominantemente mulheres" com a aprovação da lei trabalhista para a categoria.

Alíquota de CSLL para bancos deve subir

LORENNA RODRIGUES - O ESTADO DE S.PAULO
21 Maio 2015 | 02h 03
BRASÍLIA - Mesmo antes da aprovação das medidas de corte de gastos e aumentos de impostos no Congresso Nacional, o governo já trabalha em novas frentes para complementar o ajuste fiscal e compensar as perdas impostas na tramitação das medidas. Como alternativa para aumentar a arrecadação, o governo deverá apoiar no Congresso Nacional projeto de lei que aumente a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.
Em outra frente, como medida mais estrutural, o ministério da Fazenda pretende enviar até o fim do primeiro semestre o projeto de reforma do PIS e Cofins, para simplificar o ambiente tributário para as empresas.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo quer que a mudança, incluindo o aumento da alíquota, entre em vigor em 1o de janeiro de 2016.
O aumento da CSLL para bancos foi discutido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com deputados de várias bancadas nesta semana. Nas conversas, o PSD se ofereceu para apresentar projeto aumentando a alíquota de 15% para 20%.
Na quarta-feira, depois de ouvir de deputados do PMDB pedidos para aumentar a tributação para o setor, Levy chegou a dizer que consideraria o aumento do tributo como um "pleito do PMDB".

A medida é estudada como forma de compensar a economia menor que o esperado resultante das mudanças feitas nas medidas do pacote de ajuste pelo Congresso Nacional. Será complementar ao corte do Orçamento da União, que deverá ser anunciado amanhã.
A avaliação do governo é que a elevação dos impostos para bancos é um tema mais fácil de tramitar no Congresso Nacional do que, por exemplo, as mudanças na área previdenciária.
O expediente já foi até usado em anos anteriores, em momento em que o caixa do governo precisava de reforço. Em 2008, em meio à crise internacional, o governo aumentou, por medida provisória, a alíquota de 9% para os atuais 15%. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões.
Mais ajuste. Já a reforma do PIS/Cofins é um dos principais pontos do que Levy chama de agenda pós-ajuste. A principal mudança é a criação do "crédito financeiro", em que tudo o que a empresa compra pode ser creditado para a apuração do imposto. Hoje, apenas o que a empresa compra como insumo para a produção pode ser creditado.
Como aumentarão os créditos para as empresas, já é consenso que as alíquotas cobradas nas contribuições também terão de ser elevadas. De acordo com Rachid, porém, ainda não há definição sobre as novas alíquotas.

"Uma medida interessante que deve ser acompanhada de maior rigidez no controle do custeio do governo".

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Grandes orçamentos não garantem bem estar social

A luz do debate sobre a queda das receitas de royalties, especialmente, nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, predomina a visão de que mais orçamento é necessário para não inviabilizar esses municípios. Esse discurso tem fundamento? Já respondo que não! 
Se considerarmos uma queda média de 40% nas rendas de petróleo nesses municípios e uma dependência orçamentária média a essas rendas de 60%, a redução do orçamento em 2015 deve atingir uma média de 24%.
Observem que o nível histórico de investimento médio nesses municípios não ultrapassa 10% das receitas orçamentárias, o que significa dizer que a redução orçamentária nesse nível não traz interferências no padrão de investimento. Ou seja, os problemas de saneamento básico, aparelhamento da saúde e educação e infraestrutura econômica vão continuar, exatamente, como nos períodos de bonança orçamentária. Isso quer dizer que esses recursos de royalties não foram alocados no melhor padrão de eficiência. Predominou o gasto exagerado em custeio.
Visando um melhor entendimento dessa questão, o gráfico apresenta indicadores de orçamento por habitante em Venda Nova do Imigrante-ES e em São João Barra-RJ. Trata-se de cidades pequenas com grandes diferenças. A primeira vive em função das atividades tradicionais (agricultura, pecuária, turismo), enquanto a segunda é produtora de petróleo e sede do porto do Açu. Conforme podemos observar, o orçamento per capita em São João da Barra em 2014 foi maior 5,4 vezes do que o orçamento per capita de Venda Nova do Imigrante. Porém, quando verificado o padrão de desenvolvimento, baseado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, somos surpreendidos com um resultado superior, exatamente, no município que tem o menor orçamento por habitante. Ou seja, segundo a última amostragem, Venda Nova do Imigrante com um orçamento por habitante de R$2,3 mil em 2011, tem um índice de desenvolvimento de 0,8121 (alto desenvolvimento), enquanto São João da Barra, com um orçamento por habitante de R$10,5 mil, tem um índice de desenvolvimento de 0,7849 (desenvolvimento moderado). 
Os dados dispostos não deixam dúvidas sobre a nossa argumentação. Grandes orçamentos não garantem o bem estar da população.

O foco na produtividade é a alternativa!

http://www.valor.com.br/brasil/4047700/em-londres-levy-defende-produtividade-maior-para-sustentar-salarios

O ministro não foi tão enfático, mas o caminho para combater a crise está no incentivo a geração de novos negócios produtivos e no fortalecimento dos negócios existentes. No âmbito regional, a preparação do ambiente para atrair processos inovativos e a orientação para uma organização produtiva, baseada na ação coletiva, se constituem nas estratégias essenciais para o processo de transformação socioeconômica. Não existe mágica, os gastos públicos ou privados precisam gerar resultados positivos. Do lado privado, lucro. Do lado público bem estar para as pessoas.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Uma abordagem endógena para o desenvolvimento em ambientes frágeis

Jornal O Diario

Publicado em 06/05/2015


Alcimar das Chagas Ribeiro
economista, D. Sc.
O quadro de evolução desigual entre os países no mundo é uma realidade, assim como, no ambiente interno dos países. No caso do Brasil, esse processo se mostra muito acentuado. Regiões frágeis, economicamente, insistem na abordagem de desenvolvimento regional, onde grandes investimentos são ancorados em recursos naturais. Verifica-se que a riqueza gerada não inibe o processo de desigualdade e ainda aprofunda a pobreza nesses espaços. Um exemplo importante é a região Norte Fluminense, base de investimentos nos setores de petróleo e infraestrutura portuária. Com base em estudos da Firjan, a intenção de investimento público e privado nos biênios de 2010 a 2016 somou o equivalente a R$53,8 bilhões. Entretanto, cifras tão relevantes não provocaram as mudanças esperadas em termos socioeconômicos, já que as fragilidades do ambiente não permitiram a absorção das externalidades positivas, enquanto as externalidades negativas avançaram, aprofundando as mazelas sociais. As medidas compensatórias foram ignoradas, em função da desarticulação social e da base institucional fraca.

Com base nesse contexto, torna-se essencial fortalecer o ambiente institucional, de forma que o mesmo possa facilitar a inovação e o processo de governança indutora da ação coletiva. A estratégia base é o resgate da confiança entre os atores sociais e econômicos na definição de objetivos e metas para o desenvolvimento do território definido. Trata-se de um passo adiante da política regional, ou seja, a abordagem endógena representa um esforço local para a obtenção do desenvolvimento auto-sustentável, facilitando a introdução de inovações que levam a diversificação das atividades produtivas e de acesso ao mercado. A estratégia de pactuação de interesses comuns, envolvendo pequenas e grandes empresas, governo, organizações do conhecimento e outros organismos, representa a abordagem endógena de desenvolvimento econômico, capaz de responder, positivamente, o aumento do produto, do emprego e renda e, fundamentalmente, a redução da pobreza e da desigualdade entre atores sociais no interior de um mesmo ambiente.

Entretanto, essa abordagem exige a presença de mecanismos fundamentais, tais como: criatividade e empreendedorismo, inovação e recursos humanos, redes e cadeia de valor, instituições, capital social e governança, meio ambiente e recursos naturais e desenvolvimento policêntrico e infraestruturas, além de instrumentos ativos, como: centro de treinamento empresarial, treinamento em recursos humanos, redes de trabalho e cooperação, agencia de desenvolvimento local, infraestrutura de transporte e sistema de comunicação e conservação da cultura local. Como observado, as transformações socioeconômicas não ocorrem automaticamente, o ambiente precisa ser pró-ativo e reunir habilidades essenciais para o desenvolvimento.

 

terça-feira, 5 de maio de 2015

Divulgação

Blog do Pedlowski

Porto do Açu: negócio da ou para a China?

china 2
A matéria abaixo assinada pelo jornalista Nicola Pamplona é mais uma daquelas que vem para dar uma força a mais no esforço de apresentar o Porto do Açu como um negócio de futuro. Desse tipo de matéria/press release já se viram muitas. Mas eu diria que essa, intencional ou acidentalmente, nos traz informações excelentes sobre, digamos, as entranhas do empreendimento. 
À guisa de exemplo cito o montante de R$ 100 milhões que a Prumo Logística Global estaria arrecadando com a cobrança de aluguéis das empresas que já se instalaram na retroárea do Porto do Açu. Esse montante é, convenhamos, um valor considerável, especialmente se considerarmos que uma parcela dessas terras foi desapropriada pelo (des) governo de Sérgio Cabral de agricultores e pescadores humildes que, em sua maioria, ainda esperam pelo pagamento das indenizações previstas na Constituição Federal. Tomando apenas essa questão, esse é um negócio (desculpem-me o trocadilho) da China! Nada mais conveniente, diga-se de passagem, já que o Porto do Açu foi pensado para servir à China.
Por outro lado, a divulgação dessas cifras milionárias deve deixar muita gente de orelha em pé, a começar pelos muitos agricultores que ainda disputam na justiça os baixos valores que lhes foram designados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) como compensação pela desapropriação de suas terras. Mas a conta não deverá para por ai, pois ao contrário do que a matéria do O DIA aponta, nem tudo é alegria lá pelas bandas do Porto do Açu.
Finalmente, eu acho muito interessante que tenhamos o presidente da Prumo Logística Global como fonte dessa reportagem. É que tendo o Sr. Eduardo Parente divulgado expectativas financeiras tão positivas para o empreendimento, agora há toda condição para que os grupos afetados pelas diferentes mazelas associadas à implantação do Porto do Açu (por exemplo: erosão costeira, salinização de águas e solos, poluição atmosférica, desapropriações) possam exigir compensações financeiras e cumprimento de contingências sem que se tenha de ouvir o discurso de que não há dinheiro para tanto. Pelo que se depreende da matéria, dinheiro não será problema. A ver!

Terminal de transbordo de petróleo Porto do Açu deve gerar R$ 100 mi por ano

Empreendimento foi desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra e deve iniciar operações em 2016

NICOLA PAMPLONA
Rio – O gargalo logístico do setor de petróleo é um dos motivos pelos quais a Prumo Logística Global se esforça para virar o jogo no Porto do Açu, gigantesco empreendimento desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra, que viveu tempos sombrios após a implosão do Império X. Em fase final de obras, o terminal de transbordo de petróleo tem início de operações previsto para o ano que vem, contribuindo com uma receita anual de até R$ 100 milhões para o projeto. Com os recursos, a empresa passa a gerar caixa suficiente para começar a reduzir sua dívida de R$ 3 bilhões. “É o nosso grande pulo do gato”, diz o presidente da empresa, Eduardo Parente.
Obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O terminal de transbordo de petróleo deve começar a funcionar ano que vem
Foto:  Fernando Souza / Agência O Dia
“Cliente óbvio” do porto, nas palavras de Parente, a indústria do petróleo desponta como a atividade com maior potencial de crescimento neste momento, uma vez que o projetado polo siderúrgico caiu por terra após a crise internacional. Os clientes instalados garantem à Prumo uma receita anual de R$ 100 milhões com aluguel. Já o terminal de minério, em funcionamento desde outubro do ano passado, acrescenta R$300 milhões. “Fazendo uma conta absolutamente de padaria, começamos a poder pagar dívida na hora em que passarmos de R$ 400 milhões em receita. E a gente já vê isso acontecendo no curto prazo”, diz Parente.
A perspectiva reside na projeção de receita de R$100 milhões com o terminal de transbordo de petróleo, operação conhecida como ‘ship to ship’, que consiste em passar a produção de navios aliviadores (que retiram o óleo das plataformas) para grandes petroleiros, que levam a o óleo bruto para exportação. O gargalo na infraestrutura para este tipo de operação leva parceiras da Petrobras no pré-sal, como a BG, ao Uruguai, em uma viagem que dura três ou quatro dias a mais em cada trecho. Este mês, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) revogou a licença para operações ‘ship to ship’ em Angra dos Reis, reduzindo ainda mais a capacidade brasileira.
No porto, o vaivém de caminhões carregados indica que o pior da crise, que chegou a paralisar quase completamente as obras em 2013, está passando. As grandes obras de infraestrutura devem ser concluídas este ano, gerando um alívio de caixa na empresa, após investimentos já realizados de R$ 7,6 bilhões.
O orçamento de 2015 prevê investimentos de R$ 1 bilhão, quase metade do ano passado, parte em execução física e parte para o pagamento de fornecedores que tiveram que desmobilizar pessoal e equipamentos durante o período crítico. “O risco do negócio é hoje bem menor”, diz o executivo.
5 MINUTOS COM:
EDUARDO PARENTE, presidente da Prumo
Qual a previsão de conclusão das obras? 
Não vai acabar nunca. Se olharmos o Porto de Tubarão, que é do início dos anos 70, há obras até hoje. E vai continuar. A infraestrutura básica, o grande gasto de capital para botar de pé, para a gente conseguir operar, está praticamente pronta.
O porto já começa a gerar receita. Há alguma previsão de chegar a fluxo de caixa positivo? 
Estamos em uma situação bem mais confortável. O terminal de transbordo de petróleo não opera este ano ainda, mas esperamos ter boas notícias de contratos de longo prazo em breve. Na hora em que o porto está pronto, a situação comercial fica muito mais simples.
A evolução financeira do projeto é comum para um empreendimento deste porte ou foi prejudicada pela crise?
Difícil encontrar um projeto deste porte para comparar. Tem projetos grandes, como Belo Monte e a duplicação de Carajás, mas um projeto de uso público financiado com capital privado não tem. As pessoas comparam com Suape, mas é uma realidade muito diferente.
FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-05-03/terminal-de-transbordo-de-petroleo-porto-do-acu-deve-gerar-r-100-mi-por-ano.html