A maldição dos grandes investimentos exógenos

"Vejam a confirmação das nossas discussões"


Edição do dia 12/04/2015
12/04/2015 23h17 - Atualizado em 12/04/2015 23h17

Cidades com maior arrecadação por habitante têm serviços precários

Em boa parte dos municípios no topo da lista das cidades que mais têm dinheiro para gastar por ano com cada habitante, o IDH é incompatível com a quantidade de dinheiro nas mãos das prefeituras.

Pra você, o que seria uma cidade perfeita? Um lugar com rede de esgoto, bons hospitais e escolas? Asfalto, transporte de qualidade, casas confortáveis pra todo mundo?
Você vai ver que em algumas das cidades mais ricas do Brasil, essa realidade não existe. O Fantástico encomendou um estudo à universidade de São Paulo - a USP - e descobriu que nas cidades brasileiras com maior arrecadação por habitante, o dinheiro dos impostos não se transforma em qualidade de vida para os moradores.
“Muita gente desempregada”, diz uma mulher.
“Morar aqui é difícil. É difícil para tudo”, lamenta outra.
“Está aí, provado, para vocês verem aí o desleixo da própria prefeitura”, aponta um homem.
Você diria que essas cidades do Brasil estão no topo da lista das que mais têm dinheiro para gastar por ano com cada habitante? Um estudo inédito, feito pela Universidade de São Paulo a pedido do Fantástico, revela que lugares são esses.
“Nós tomamos o valor da receita corrente de todos os municípios brasileiros, fizemos a atualização monetária e dividimos pela estimativa da população desse município, de acordo com dados do IBGE”, explica Fernando de Souza Coelho, professor de políticas públicas da USP.
O resultado foi surpreendente. Em boa parte deles, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida, é incompatível com a quantidade de dinheiro nas mãos das prefeituras.
“Cada prefeito tem R$ 2,5 mil para gastar com cada habitante. Essa é a média nacional. Esses municípios chegam a estar sete, oito, nove vezes acima dessa média”, aponta o professor Coelho.
O Fantástico foi visitar três municípios que lideram essa lista em suas regiões: Presidente Kennedy, no Espírito Santo, primeira do sudeste e do Brasil em arrecadação por habitante; São Francisco do Conde, na Bahia, líder no Nordeste; e o município gaúcho de Pinhal da Serra, na região Sul.
Começamos por São Francisco do Conde. Chegamos em um dia chuvoso. E o que vimos foi uma cena impressionante: moradores usam barro para construir uma casa para Atanael Gomes. A dele está caindo.
“Meu sonho é eu ter uma casa de construção, onde eu possa botar minha família e não se preocupar com chuva, com vento”, conta o pescador.
O bairro não recebe água encanada. Em um pequeno lago, todos aproveitam para se limpar. Mesmo lugar usado pelos animais. O caminhão-pipa que a prefeitura manda não é suficiente. Por isso, é preciso acordar cedo.
“Eu acordei era três e meia. Seis e dez, quando ele chegou”, conta uma mulher. 
Dona Maria Alice Machado Silva chegou tarde.
Fantástico: Já não tem água nenhuma?
Maria Alice: Não. É muita humilhação.
Maria da Paixão Moreira de Jesus usa o córrego para não gastar água boa. “Para lavar roupa, prato, tomar banho, tudo é aqui”, afirma.
80% da arrecadação de São Francisco do Conde vem da refinaria Landulfo Alves. Só dela, em 2014, saíram R$ 365 milhões. Ou seja, R$ 1 milhão, por dia, para um município de 38 mil habitantes.
Graças ao petróleo, o município tem quase R$ 13 mil por habitante, cinco vezes a média nacional. Só que mais da metade da população não tem rede de esgoto. E um quarto vive na miséria.
Nos últimos 10 anos, todos os ex-prefeitos foram indiciados por desvio de dinheiro público. “Eles não tinham o menor respeito com o dinheiro público”, afirma José Nogueira Elpídio, delegado de Polícia Federal. 
Em um dos casos, em 2009, a prefeitura contratou uma empresa para construir uma escola. Mas a obra nunca foi feita. No terreno, cheio de lama, e que hoje serve de pasto para os cavalos, era para estar uma escola municipal. A prefeitura cercou o terreno, colocou uma placa com o prazo para conclusão da obra, mas retirou tudo e ninguém no bairro sabe o que aconteceu.
“Até hoje a gente espera e não tem nada”, conta a moradora Antônia Nunes da Conceição.
Fantástico: E foi pago qual valor a essa empresa?
Delegado: A quantia superior a R$ 7 milhões.
Em nota, a prefeitura diz que gastou cerca de R$ 3 milhões com parte da obra, mas o contrato com a empresa responsável foi encerrado, porque ela não cumpriu o cronograma. E que uma nova empresa já foi contratada para começar a construção. Sobre os outros problemas, admite que ainda não foram totalmente sanados. Mas que criou programas que ajudaram várias famílias a sair da situação habitacional de risco e emergência. E que está elaborando projetos na área de abastecimento de água e esgoto. 
Próxima parada: Presidente Kennedy, no Espírito Santo, campeão nacional de arrecadação por habitante, graças ao petróleo e à indústria naval. O valor chega perto dos R$ 28 mil por morador, onze vezes a média nacional. Em meio a tanta riqueza, quase 70% dos 11 mil moradores não têm esgoto.
Parece até uma estradinha zona rural. Mas é o centro de Presidente Kennedy. Tem um pouquinho de pavimentação. E, se andar mais uns 200 metros, nem isso, chega-se à prefeitura e à câmara municipal.
“É tudo de terra. Nós amanhecemos, nós almoçamos, jantamos, café da manhã, do lanche, dormir, é poeira”, conta a diarista Anabela Costa.
Além disso, as más condições na saúde pública chamam atenção. Seu José Hora não conseguiu tratamento, no município, para a mulher. Ela morreu em janeiro.
Fantástico: Isso revolta o senhor?
José: Meu Jesus do céu. Acho que revolta todo mundo. Qualquer pessoa que perda uma pessoa na família revolta.
O Fantástico foi com ele até o posto de saúde, desta vez, para tentar achar um exame que ele procura há meses. Mas o posto estava fechado.
Homem: Nós estamos em uma reunião de trabalho.
Fantástico: Mas a população fica do lado de fora, sem explicação?
Homem: Quem tiver que ser atendido vai ser atendido.
Fantástico: Chegou o exame, Seu José?
José: Chegou, graças a Deus.
Fantástico: 9 de janeiro? Está desde 9 de janeiro de 2014? A gente está em 2015.
Cerca de 8,5% da população vivem em pobreza extrema. Seu Aldeir Peixoto caminha em meio aos destroços da casa que veio abaixo com uma ventania.
Seu Aldeir: Eu vim mais a assistente social. Chegamos aqui, ela filmou e falou que ia dar um jeito e até hoje não deu jeito.
Fantástico: E isso faz quanto tempo?
Seu Aldeir: Faz sete meses.
A casa da vizinha também está em situação precária. “Minha casa está muito ruim, muito ruim. Toda quebrada”, conta ela.
Fantástico: A senhora sabia que essa prefeitura tem muito dinheiro?
Moradora: O povo fala, minha senhora.
Fantástico: E para senhora?
Moradora: Nada. Ajuda de nada. Só de Deus.
O dinheiro que falta para a população pode ter ido para o bolso de políticos, segundo a Polícia Federal.
A atual prefeita responsabiliza as administrações passadas pela situação. “Eu não posso responder pela gestão passada. Eu investi, de 2013 a 2014, R$ 30 milhões na saúde, fora outras secretarias”, afirma a prefeita Amanda Quinta Rangel.
Fantástico: Qual é a ligação com o ex-prefeito?
Prefeita: Eu era funcionária da ex-gestão.
Fantástico: Qual cargo?
Prefeita: Secretária.
Fantástico: Secretaria de?
Prefeita: Cultura. Não houve nada envolvido com meu nome.
Fantástico: Vocês são parentes?
Prefeita: Sobrinha.
Do Espírito Santo, seguimos para Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. A economia do município gira em torno da usina hidrelétrica Barra Grande. São R$ 9 mil, em média, para gastar com cada habitante. Três vezes mais que a média nacional. Mesmo assim, praticamente, nenhum dos cerca de dois mil moradores têm rede de esgoto.
A prefeitura escavou uma vala para trazer o esgoto das casas de cima, deixou tudo aberto e, para chegar na casa do Seu José Alves Rodrigues, a gente tem que atravessar uma montanha de barro. A casa dele ficou isolada.
Fantástico: Agora o senhor tem esgoto na porta da sua casa?
Seu José: Na porta da minha casa. Vai ficando um mau cheiro, fazendo o caos aí na minha casinha.
Fantástico: Esse aqui é o banheiro do senhor? E pra tomar banho?
Seu José: Pra tomar banho, eu tomo banho nas casas, do rapazinho aqui de perto.
Fantástico: O senhor tem que pedir favor pra tomar banho?
Seu José: Sim, pra tomar um banho, botar uma roupa.
“Segundo a Organização Mundial de Saúde, 80% das doenças e até um terço da mortalidade está direta ou indiretamente ligada às questões de saneamento básico”, afirma o professor Coelho.
A prefeitura de Pinhal da Serra diz que sabe dos problemas da falta de esgoto, pavimentação e habitação. E que a cidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas que todas as casas têm fossa séptica.
Na última etapa da nossa viagem, vamos até Minas Gerais mostrar um exemplo oposto: Santa Rita do Sapucaí conta com um orçamento por habitante inferior à média nacional. Apesar disso, o município tem um alto IDH, que é o índice que mede a qualidade de vida. Quase toda a população tem saneamento básico, mas o destaque fica com a educação.
Aula de artes, informática, coral. Todo mundo com uniforme. Parecia que estavam esperando. Mas a visita foi surpresa.
Fantástico: Com que tipo de recursos o senhor conta na escola?
Professor Luis Carlos dos Santos: Contamos com os computadores tem acesso à internet.
Fantástico: Desde a escola fundamental até o ensino superior, dá para fazer em Santa Rita do Sapucaí?
Francisco de Paula Caruso, morador: Tudo em Santa Rita, não precisa sair daqui, não.
Mas a cidade é uma rara exceção. A pesquisa listou os 280 municípios com maior arrecadação por habitante do país e constatou: “Em torno de 200 deles, se apresentam os mesmos problemas”, aponta professor Coelho.
Domingos da Cruz Serra, que vive em São Francisco do Conde desde que nasceu, demonstra um misto de esperança e desilusão. “A gente quer nossa rede de esgoto, quer o asfalto, a água para a gente beber, e nós não estamos conseguindo achar. Eu espero um futuro melhor. Mas a gente não consegue esse futuro melhor”, afirma o comerciante.

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