Rendas de Petróleo e Investimento nos principais municípios da Bacia de Campos

Os principais municípios produtores de petróleo da bacia de Campos (Campos dos Goytacazes, Macaé, Cabo Frio, Rio das Ostras e São João da Barra), receberam de Royalties e Participações Especiais o equivalente a R$ 25,2 bilhões nos últimos quatorze anos. Conforme o gráfico acima, a parcela relativa a essas receitas destinada a investimento é pequena, o que indica o uso exagerado das mesmas receitas em custeio, ou seja, aumento da máquina pública. 
Na comparação entre os municípios indicados, Rio das Ostras apresentou o melhor resultado com o uso proporcional de 57,23% das receitas em investimento, seguido por Cabo Frio com a utilização de 31,05%. Os dois municípios colocam a região da Baixada Litorânea em uma posição melhor do que a região Norte Fluminense. Por essa região, Campos dos Goytacazes apresentou um percentual de 25,26% em investimento, seguido por Macaé com 24,45% e, na pior posição, o municípios de São João da Barra com a alocação de 10,58% das receitas de royalties e Participações especiais em investimento. Conforme podemos verificar, a princípio, a queda das receitas de royalties e participações especiais, proveniente da desvalorização do preço do barril de petróleo, pode não afetar profundamente aqueles municípios que não terão que interromper investimento. Ou seja, parte substancial dos recursos são alocados em custeio. Nesses casos, os ajustes deverão ser realizados na mesma ótica do custeio e sem grandes prejuízos para a sociedade, já que a estratégia é diminuir o tamanho da máquina pública. A queda de receita nesses municípios não afetará a educação, a saúde e a infra estrutura de saneamento, que não tem o que piorar.


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