A origem das medidas tributárias do Governo Federal

Para um melhor entendimento sobre as medidas econômicas de aumento tributário do Governo Federal (PIS, CONFINS, IR, CIDE, IOF, combustível, energia, etc.),  é necessário lembrar a crise financeira americana de 2008 e seus reflexos na economia europeia e latino americana. Em 2007, o país vivia a euforia dos grandes investimentos e da robustez dos seus fundamentos econômicos. Crescimento de 5,7%, inflação controlada de 4,5%, saldo da balança comercial de US$40 bilhões, o que fez o presidente Lula desafiar a crise, propagandeando a capacidade do país distribuir renda e tirar um grande contingente da pobreza. Para Lula, a crise não passava de marolinhas sem capacidade para afetar o país. Em 2008, o saldo da Balança Comercial desacelerou para R$24,7 bilhões e as empresas começaram a sentir retração nos negócios externos, fato ameaçador da forte geração de emprego no pais.

Com a proximidade da eleição presidencial de 2010 e a necessidade de manter os problemas da economia brasileira distante da visão da população, o governo passou a incentivar o consumo interno, justificando defesa do emprego.

Assim, seguiu-se um amplo programa de incentivo ao consumo das famílias com a redução das taxas de juros e ampliação do crédito e prazos de financiamento. Setores industriais foram escolhidos e beneficiados por um processo de redução tributária que somou R$32,0 bilhões somente na desoneração do setor automobilístico.

Apesar do esforço, o emprego não reagiu no nível esperado. Verificou-se uma forte retração no comércio exterior, os preços das commodities caíram pela fraca capacidade econômica internacional. No mercado interno, subia o endividamento das famílias com redução da capacidade de aquisição dos consumidores, dando origem a formação de estoques. A proximidade da eleição presidencial em 2014 gerou um discurso minimizatório dos problemas, onde as medidas recém implementadas eram negadas e combatidas.


Conforme o contexto, o governo buscou o caminho mais fácil e rápido que foi o da recomposição fiscal através do aumento de impostos. A justificativa veio no mesmo tom, ou seja, defesa do emprego. Evidente que os impactos atingirão fortemente a população em função da escalada inflacionária, enquanto as empresas terão que assumir um custo mais elevado pelo aumento dos impostos e insumos importantes da produção.  Agora é esperar para ver a reação do mercado, pois a saída está no aumento do investimento privado para recomposição da oferta agregada, a qual depende do nível de confiança dos empresários na economia. 

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