% dos municípios por região do Rio de Janeiro que aumentaram o IPM-ICMS

A avaliação sobre os municípios, por região, que mantiveram e ou cresceram a sua participação no Índice de partilha do ICMS (IPM-ICMS) para o ano de 2015, cuja base é a movimentação econômica de 2013, mostra fatos intrigantes. Uma primeira questão, sobre a desconcentração econômica da região metropolitana para o interior, precisa ser melhor investigada. Observa-se que o volume de investimento realmente tem aumentado no interior, fundamentalmente, em função dos projetos de infraestrutura portuária e petróleo, porém, parece ser verdade que parcela substancial da riqueza gerada não permanece na origem de sua geração. Essa percepção da fuga de riqueza já tinha sido observado pelo indicador de emprego no comércio, saldo de depósito a vista do setor privado e saldo de operações de crédito.

Olhando agora o IPM-ICMS, cuja base é o valor adicionado em cada município, identificamos uma situação extremamente difícil em alguns municípios, com papel central nos investimentos estruturantes. A começar pela região Norte Fluminense, onde somente dois municípios, dos nove existentes, ou 22,2% cresceram a sua participação no IPM-ICMS para 2015, com base em 2014. São eles Macaé e São Fidélis. Considerando somente os municípios com resultado positivo, observou-se um crescimento da região em  3,51% no período, concentrado em Macaé.

Por outro lado, como exemplo de crescimento bem distribuído, a região Centro Sul Fluminense com dez municípios, registrou evolução do índice em nove municípios, ou seja, 90% foram responsáveis pelo incremento de 1,96% no período. A região Metropolitana com dezessete municípios, registrou evolução do índice em treze municípios, ou seja, 76,5% foram responsáveis pelo incremento de 3,84% no período.

Ainda como exemplo de crescimento bem distribuído, a região Noroeste Fluminense com treze municípios, registrou evolução do índice em nove municípios, ou seja, 69,2% foram responsáveis pelo incremento de 3,95% no período.

Completam a análise, as regiões Serrana, onde 64,3% do municípios foram responsáveis pelo incremento no índice de 1,93% no período; a Baixada Litorânea, onde 46,2% dos municípios foram responsáveis pelo incremento de 8,1% no período; a Médio Paraíba, onde 50% dos municípios foram responsáveis pelo incremento de 10,2% no período e a Costa Verde, onde 50% dos municípios foram responsáveis pelo incremento de 6,4% no período.  

Como podemos observar, a região Norte Fluminense como referencia na recepção de investimentos nas atividades portuárias e de petróleo, tem uma performance muito frágil, cujo crescimento ficou concentrado em Macaé, sede das empresas do setor petrolífero. Considerando os impactos da queda acentuada do preço do barril de petróleo nos orçamentos dos municípios produtores, a expectativa de retração dos investimento no setor, em função dos escândalos da Petrobras, mais os entraves macroeconômicos, o quadro desenhado para o próximo ano não é nada otimista. Uma orientação nesse momento crítico, passa por um esforço de maior profissionalização da gestão pública. Usar conhecimento científico em substituição ao empirismo, torna-se uma estratégia essencial para a saída do "inferno astral" desenhado.          

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