sexta-feira, 29 de março de 2013

Porto do Açu, royalties de petróleo: para onde vai toda essa riqueza?

O grupo EBX divulgou o valor relativo aos investimentos no porto do Açu no período de 2007 a 2012. A bagatela de R$ 3,5 bilhões que somados as Receitas Corrrentes que se transformam em gastos públicos de R$ 1,5 bilhão no mesmo período, representaram um montante de R$ 5,0 bilhões que irrigaram o município nesses seis anos de construção do porto. 
O quadro acima apresenta alguns indicadores que parece decepcionar as expectativas não alardeadas. Veja que o crescimento de 130% no número de pessoal ocupado no período, longe das expectativas, geraram um crescimento real de 17,39% na renda em 2012 com base em 2006, onde a inflação medida pelo IGP-M foi de 52,33%. Por outro lado, as operações bancárias também representam uma grande decepção. Veja que em São Fidélis, município que não tem petróleo e nem porto, os depósitos a vista do setor privado saíram de R$6.058.492,00 em 2006 para R$11.117.677,00 em 2012 e as operações de crédito de R$45.253.273,00 em 2006 para R$121.800.541,00 em 2012 ou quase o dobro do valor de São João da Barra.
Uma conclusão é clara: A riqueza formada não irriga a economia do município. Parece verificar a tese "centro/periferia". Gera-se riqueza na periferia, entretanto, a mesma flui para o centro, aprofundando o subdesenvolvimento na periferia. 

segunda-feira, 25 de março de 2013

Royalties em março de 2013 na região Norte Fluminense

A região Norte Fluminense contabilizou uma queda de 0,67% da arrecadação de royalties de petróleo em março com relação a fevereiro deste ano. A queda em relação ao mesmo mês do ano passado foi de 0,21%.
Dos valores transferidos neste mês, Campos ficou com a maior fatia, ou seja, R$56,3 milhões, acumulando R$167,1 milhões no trimestre. 
Macaé vem logo a seguir com uma receita de R$41,9 milhões no mês e R$124,1 milhões no acumulado.
São João da Barra recebeu R$8,9 milhões no mês e R$26,7 milhões no acumulado. 
O total de R$120,8 milhões recebidos pela região no mês, representou proporcionalmente 43,31% do total do Rio de Janeiro e 25,13% no total distribuido para os municípios no Brasil. O valor recebido no trimestre na região representou proporcionalmente 43,12% do total no Rio de Janeiro e 25,17% do acumulado distribuídos aos municípios do Brasil.   

Os malefícios da intervenção política populista

http://www.odiariorj.com/pec-das-domesticas-pode-levar-categoria-a-extincao/

sexta-feira, 22 de março de 2013

Projeto "Resgate da História de São João da Barra" é apresentado em seção pública em Atafona



O projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, “Resgate e Disseminação da História de São João da Barra” foi apresentado, em mais uma seção pública, nas instalações do Projeto Capacitar em Atafona, nesta sexta feira. O coordenador Alcimar Chagas fez a abertura, mostrando a origem e motivação do projeto e, posteriormente, os bolsistas Chrisson Monteiro e Débora Soares conduziram o seminário sintetizando a trajetória histórica do município até os dias atuais. Os bolsistas concluíram com a reflexão sobre a importância de se conhecer a história local, já que somente com um bom entendimento sobre as debilidades sócio- culturais, pode-se pensar em políticas dirigidas para a sua recuperação.  

Após a apresentação, o estudioso das questões sócio-culturais de São João da Barra, André Pinto, fez importantes comentários sobre o conteúdo e a organização da apresentação, reconhecendo a importância do envolvimento de jovens estudantes com a história e a cultura local. Como representante público da cultura local, se colocou a disposição, como parceiro na evolução do mesmo projeto.  Outras participações importantes ocorreram com as intervenções de Francisco de Assis e do professor da UENF Dr. Ronaldo Novelli, parceiro do projeto e grande incentivador da extensão na região.

quinta-feira, 21 de março de 2013

O comércio de São João da Barra não responde aos investimentos privados

Na contra mão dos discursos do desenvolvimento, o emprego no setor de comércio em São João da Barra, dá sinais claros de involução.   Em 2012, o saldo entre admissões e desligamentos foi negativo, indicando a destruição de 29 vagas de emprego formal. O gráfico apresenta os saldos nos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013, todos negativados. 
Parece que o município vive um grande paradoxo, ou seja, de um lado um robusto fluxo de recursos de royalties para os cofres público, além de investimentos privados do porto do Açu, e do outro lado, declínio do emprego no setor de comércio. Fica evidente que os investimentos do porto do Açu não tem afetado positivamente a economia local e que os recursos de royalties tem sido gasto de forma não eficiente.  

A formação do emprego na região Norte Fluminense em fevereiro de 2013

A região Norte Fluminense apresentou resultado negativo no bimestre janeiro/fevereiro de 2013, nos diz respeito, a geração de novas vagas de emprego formal. 

Foram destruídos 358 empregos no bimestre, apesar do resultado positivo de 1.331 novas vagas geradas em fevereiro.
Campos dos Goytacazes, apresentou um saldo consolidado negativo de 184 vagas destruídas,  tendo o comércio a maior participação, ou seja, destruição de 347 vagas, seguido pelo setor agropecuário com 65 vagas de trabalho destruídas no bimestre. O setor de serviços apresentou um saldo positivo de 270 novas vagas no bimestre.

Macaé, também apresentou um saldo consolidado negativo de 766 vagas destruídas  O setor de indústria de transformação foi responsável pela destruição de 1.000 vagas, o setor de serviços por 425 vagas e o comércio por 254 vagas de emprego. De forma positiva, o setor de construção civil gerou 835 novas vagas.

O município de São João da Barra, apresentou resultado positivo com 489 novas vagas de emprego no bimestre. Destas, a indústria de transformação contribuiu com 40 novas vagas, enquanto a construção civil contribuiu com 458 novas vagas no mesmo período.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Trajetória do Emprego na Microrregião Campos dos Goytacazes no período 2007/2012


A trajetória do emprego formal na micro região de Campos dos Goytacazes, constituída pelos municípios de Campos, São Fidélis, Cardoso Moreira, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no período 2012 ano base 2007, apresenta a seguinte conformação, no contexto do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento total apresentado em 2012 foi de 189,53%, apesar da base negativa de 3.027 empregos em 2007, enquanto o Estado do Rio de Janeiro registrou um crescimento 4,45% no mesmo período.

Na decomposição do emprego, por setor de atividade na microrregião, pode-se observar um crescimento de 173,8% da indústria de transformação no período, impulsionado pelo processo de construção do Porto Açu em São João da Barra, especialmente, pela unidade de construção naval. Importante a observação de que o mesmo setor também partiu de uma base negativa em 2007. De qualquer forma, o setor apresentou vantagem competitiva especializada, já que a taxa de crescimento superou a do próprio setor e a dos outros setores no âmbito do Estado.

O setor de serviços, apresentou um crescimento de 147,12% no período, repetindo a condição anterior de uma base negativa, confirmando a condição de vantagem competitiva especializada pelo mesmo motivo do caso anterior, com a importante contribuição de Campos dos Goytacazes. Já o setor de construção civil, apresentou a condição de desvantagem competitiva não especializada, já que o crescimento de 27,87% no período, foi inferior ao crescimento de 148,9% no Estado, cuja participação de Macaé foi fundamental.

O setor de indústria extrativa com queda de 17,24% no período, apresentou desvantagem competitiva não especializada, já que no Estado o setor cresceu 96,10%, puxado pelas atividades petrolíferas em Macaé. Já o setor de comércio com queda 48,12%, apresentou desvantagem competitiva não especializada em relação ao Estado, que registrou uma queda de 18,24% no mesmo período.

Finalmente, o setor agropecuário da microrregião apresentou uma queda de 83,11%, contribuindo para a forte queda de 99,43% no Estado, no mesmo período analisado.

Como podemos verificar, a vantagem competitiva da microrregião, no que diz respeito a emprego, depende dos investimentos no porto do Açu, cujas atividades são distantes das experiências profissionais e formação dos trabalhadores da região, impondo o risco da importação de mão de obra especializada; e das atividades de serviços, especialmente, em Campos dos Goytacazes, as quais apresentam limitações para um quadro mais promissor de distribuição da riqueza e melhor condição de vida da população.

DESIGUALDADE PERSISTENTE


Análise do economista Ranulfo Vidigal

A divulgação pela ONU de mais uma série do índice do Desenvolvimento Humano – IDH suscitou o debate sobre a velocidade da queda do grau de desigualdade em sociedades de desenvolvimento retardatário como é o caso do Brasil. O IDH busca medir e comparar a qualidade de vida entre países, a partir da combinação de dados sobre renda média, expectativa de vida e escolaridade dos cidadãos.  Em nosso país o principal limite para um melhor desempenho no ranking do PNUD é a estrutura desigual sobre a qual a sociedade se assentou. São fatores estruturais que se mantém praticamente inalterados, com  o passar dos anos. Para diversos especialistas na matéria, a desigualdade é um sinal de subdesenvolvimento e assim sendo torna-se crucial fomentar  políticas de promoção ao acesso às oportunidades entre os cidadãos.
O baixo crescimento econômico e o papel gradativamente menor da educação formal, como instrumento indutor da melhoria na distribuição da renda preocupa a todos. Ampliar a produtividade do trabalho e criar empregos bem remunerados é sempre um desafio. A taxa de investimentos na formação de capital fixo de apenas 18 por cento limita a expansão da atividade econômica. Por outro lado, é grande a preocupação com os riscos de desindustrialização, alta penetração de produtos importados, desnacionalização da economia e dependência tecnológica.
 Na história republicana brasileira tivemos presidentes com alto desempenho econômico (Emílio Médice e Deodoro da Fonseca) e um chefe de governo com desempenho negativo e pífio ( Floriano Peixoto). Nos últimos dez anos de predomínio desenvolvimentista de Lula e Dilma, a economia brasileira cresceu apenas 3,5 por cento, em média, muito abaixo dos oito por cento dos BRICs ( China e Índia), por exemplo.
Na nossa cidade, especificamente, diante do crescimento da renda puxada pelos novos empreendimento industriais e logísticos, os novos contratos de trabalho com carteira assinada pagam uma remuneração média de cerca de 2,2 salários mínimos – nível cinqüenta por cento superior ao praticado a cinco anos atrás. Por outro lado, as políticas públicas do Cheque Cidadão e da moradia popular contribuem firmemente para a redução da pobreza e da indigência em nosso município. Na questão da empregabilidade, as políticas de intermediação de mão de obra, bem como a melhor mobilidade com a tarifa subsidiada nos transportes públicos geram chances iguais, tanto para moradores da cidade, quanto do interior.
No Brasil, por outro lado, mesmo com baixo crescimento, o emprego formal vem crescendo satisfatoriamente e o salário mínimo teve incremento real expressivo. Entretanto, ainda somos a décima terceira nação mais desigual do planeta e para avançar neste quesito temos que modificar a estrutura tributária - ainda muito centrada sobre os mais pobres, além de fortalecer a universalização das políticas sociais.
Ranulfo Vidigal  – economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Preços do minério em queda

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1248488-prejuizo-da-mineradora-de-eike-sobe-40-vezes-em-2012.shtml

A combinação da queda dos preços do minério de ferro no mercado internacional com as expectativas frustadas do grupo X resultaram nos fortes prejuízos da MMX.

Os municípios produtores de petróleo mantém os royalties

http://oglobo.globo.com/economia/royalties-ministra-do-stf-concede-liminar-favoravel-ao-rio-7875486

Vence o Pacto Federativo e a sociedade brasileira garante estabilidade nas regras estabelecidas. A decisão do STF tranquiliza os potenciais investidores nacionais e internacionais.

Prefeito de São Francisco de Itabapoana visita a UENF

http://uenf.br/dic/ascom/informativo-da-uenf-18-03-13/

domingo, 17 de março de 2013

Despesas por Função em Campos dos Goytacazes em 2011/2008

A evolução das despesas por função, no município de Campos dos Goytacazes, considerando 2011 como ano referência e 2008 como ano base, é apresentada na tabela. Observa-se um crescimento nominal do valor total de 26,90%, para um crescimento de 24,25% nas receitas correntes no mesmo período. A inflação medida pelo IGP-M atingiu 26,29%. 
A função de maior destaque, em termos de crescimento percentual, foi a Habitação que cresceu 173,37% no período, ou seja, em 2008 foram gastos R$ 37,6 milhões, contra R$ 102,9 milhões em 2011. A função Urbanismo aparece logo a seguir com um crescimento de 71,62%, seguido pela  Educação com um crescimento de 67,50% e pela função Saúde, com um crescimento de 65,31%. As funções Gestão Ambiental, Saneamento e Previdencia Social, apresentaram resultados negativos, com queda na alocação de recursos orçamentários em 2011 com base em 2008.
A alocaão de recursos na Administração cresceu 27,51% no mesmo período.

terça-feira, 12 de março de 2013

Recursos naturais, petróleo e prosperidade

"Uma ótima reflexão do economista Ranulfo Vidigal"

O recente debate sobre a retirada dos recursos indenizatórios da produção petrolífera e o risco de implosão dos orçamentos das prefeituras dos municípios produtores de petróleo na Bacia de Campos coloca em evidência questões controversas e cruciais para o processo de desenvolvimento de nosso Estado.
No caso específico do norte fluminense, o processo recente de consolidação industrial associado à conclusão do Complexo Portuário do Açu, bem como a futura instalação do Pólo Logístico em Barra do Furado podem significar o rompimento do quadro de estagnação e baixo dinamismo que vigorava historicamente na região.
Para nós, o petróleo não representa uma maldição. Aliás, caracteriza-se o fenômeno da maldição, como um problema que surge em espaços geográficos com abundancia de recursos naturais e que, no entanto, apresentam baixo dinamismo e fraco desempenho, em termos de desenvolvimento econômico.
Na economia internacional, temos exemplos positivos e negativos desta situação concreta. Por exemplo: os dinâmicos tigres asiáticos, embora careçam de recursos naturais tem uma renda crescente, oriunda da exportação de produtos industrializados produzidos a baixo custo e alta produtividade. A Noruega, país que se mantém no topo do índice de desenvolvimento humano, é um exemplo de recursos naturais petrolíferos bem aplicados, alta tecnologia, alta renda e excelente qualidade de vida. A Venezuela, com muitas reservas de petróleo, é um exemplo latino-americano da maldição, pois importa tudo que consome de bens de primeira necessidade e convive com baixa industrialização de sua economia.
No livro A Ascensão do Resto, a pesquisadora Alice Amsden afirma que em qualquer processo de emparelhamento de uma determinada região com as economias mais dinâmicas, o governo tem que intervir de maneira deliberada e profunda no mercado, posto que, nas economias atrasadas estas possuem poucos ativos baseados no conhecimento para concorrer, nos mercados das indústrias modernas.
Portanto, no novo quadro que se desenha, o poder público necessita da indenização petrolífera para induzir o desenvolvimento criando um ambiente favorável para as inovações tecnológicas. Por outro lado, com o apoio das elites regionais, o Estado tem que exercer o papel de planejador do futuro e atuar de modo mais eficiente, eficaz, consorciado e matricial.

Ranulfo Vidigal – mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Fim dos royalties de petróleo. E ai, o que fazer?



A temática “royalties de petróleo” apresenta, pelo menos, duas vertentes de discussão. Uma política e outra econômica. A política é bem visível e levou a situação atual de derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, cuja solução do problema agora é com o Supremo Tribunal Federal, que deverá verificar a inconstitucionalidade do processo. Por conta disso, diversas manifestações estão sendo realizadas nos Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, além de um conjunto de declarações políticas, talvez não convenientes para o momento, como as vindas do Governo do Estado, cuja dependência às receitas de royalties é de somente 5,37%. São R$ 54,0 bilhões de receitas correntes em 2012 e uma transferência de royalties de R$ 2,9 bilhões. Portanto, são injustificáveis certas decisões relacionadas à paralisação de serviços essenciais.  
Na vertente econômica, menos visível, fica a percepção de fragilidade no planejamento dos municípios, já que trata-se de uma tragédia mais que anunciada e, portanto, uma política mais forte de redução da dependência orçamentária aos royalties, deveria ter sido incorporada a gestão pública. Aliás, nos últimos anos foi observado algum tipo de modificação nesse aspecto. Por exemplo, Quissamã apresentava uma dependência em 2008 de 63,59%, caindo para 39,83% em 2011. Campos dos Goytacazes apresentava uma dependência em 2008 de 70,0%, caindo para 56,70% em 2011; Carapebus saiu de 49,62% em 2008 para 43,59% em 2011; Macaé saiu de 43,44% em 2008 para 29,59% em 2011 e São João da Barra saiu de 72,93% em 2008 para 70,49% em 2011, materializando a maior dependência orçamentária as rendas de petróleo entre os municípios da região.
O fato concreto está estabelecido, existe o risco de drástica redução das receitas de royalties nos municípios produtores, que pode ser agora ou mais adiante. Neste caso, planejar a economia local é essencial. Uma primeira indicação passa, necessariamente, por uma reestruturação administrativa, de forma a otimizar os recursos públicos que são escassos. Individualizar as funções, sem que haja uma integração em benefício dos resultados comuns é desperdiçar recursos orçamentários. Por outro lado, a qualificação da gestão pública é emergencial e pode ser apoiado por uma maior aproximação do poder público com as universidades e centros de pesquisa. Estes organismos detêm conhecimento em diferentes áreas, o que poderá influenciar na formulação de políticas públicas para a criação de novos negócios de maior valor agregado e, fundamentalmente, na formalização da parcela informal da economia que é relevante. O resultado desse esforço impactará, sem dúvidas, no aumento da transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, assim como, no aumento das receitas próprias, especialmente, do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Há de se considerar ainda, as diversas oportunidades, em termos de captação de recursos públicos, relacionados aos programas do Governo Federal, a exemplo do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, dentre outros, que exigem projetos técnicos mais bem estruturados.

quarta-feira, 6 de março de 2013

RODOVIA TRANS-LITORÂNEA



Avaliação do economista Ranulfo Vidigal 

Em recente visita internacional, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava para investidores do exterior uma grande parceria público-privada (PPP). O Objetivo será repassar à iniciativa privada a ampliação de oito mil quilômetros de rodovias, dez mil quilômetros de ferrovias, além da gestão de aeroportos importantes e terminais portuários.
Ligando este fato a uma questão importante para a nossa região, destaco um projeto estruturante na área logística. Trata-se da Rodovia Trans-litorânea, modelada com o intuito de transformar-se em uma PPP. Esta rodovia cruzará toda a orla da região Norte Fluminense, interligando vários trechos de estradas estaduais, interligando o município de Macaé ao sul do estado do Espírito Santo.  Desta forma, a rodovia cortará os dois grandes investimentos industriais e portuários em fase de implantação em nossos municípios, o Complexo Logístico de Farol – Barra do Furado, entre Campos e Quissamã, e o Porto do Açu, em São João da Barra.
Vivemos um momento em que os antigos traçados das rodovias federais que cortam nossas cidades, a BR 101 e BR 356, revelam-se insuficientes para fazer face ao crescimento da demanda de deslocamento de pessoas, alimentos e matérias-primas. Diante desta nova realidade, torna-se crucial a criação de uma agenda de planejamento prévio das necessidades que unam desenvolvimento econômico, inclusão social, sustentabilidade ambiental e logística, de modo que o conjunto das novas plantas, ao invés de causar transtornos ao dia-a-dia da população, venha gerar externalidades positivas, na forma de emprego, renda e bem estar.
É sempre conveniente manter o acompanhamento do impacto negativo dos novos projetos, de modo a mitiga-los bem no seu início. Vejamos como exemplo concreto a desarticulação urbana que representa a passagem da BR 101 por dentro de nossa cidade. O trânsito fica mais caótico e o tempo médio de deslocamento das pessoas no trajeto casa – trabalho, casa – escola, casa – lazer fica cada vez maior, restando menos tempo livre para a população usufruir do convívio familiar, do lazer criativo e também para o melhor aproveitamento das belezas arquitetônicas da nossa cidade histórica.
De um modo geral, a melhor forma para garantir o crescimento econômico de regiões economicamente desfavorecidas é assegurar o avanço dos investimentos estratégicos em seu território atacando desigualdades, revitalizando áreas deprimidas e elevando o grau de prosperidade da população como um todo. No dia 25 próximo, a reunião do COMUDES trará este tema da Rodovia Trans-litorânea à mesa de debates.
Ranulfo Vidigal – economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Indicadores do comércio exterior de minério de ferro em fevereiro e 2013

A movimentação de minério de ferro também recuou em fevereiro de 2013. A receita em dólar caiu 5,79% em relação a janeiro, enquanto o volume embarcado caiu 16,15%. O preço médio negociado cresceu 12,34% em relação a janeiro de 2013 e cresceu 6,52% em relação a fevereiro de 2012.

Exportação de açúcar em bruto no mês de fevereiro de 2013

O mês de fevereiro derrubou a exportação de açúcar em bruto no comércio exterior. A receita em dólares registrou uma queda de 29,34% em relação a janeiro de 2013, enquanto que o volume embarcado caiu 29,98%. O preço médio praticado cresceu 0,93% no mesmo período analisado. 

domingo, 3 de março de 2013

Movimentação do Comércio Exterior em fevereiro de 2013

O saldo da Balança Comercial do Brasil em fevereiro foi negativo em US$ 1,2 bilhão. As exportações mantiveram o padrão de janeiro, somando US$ 15,5 bilhões e as importações cairam 15,88%, somando US$ 16,8 bilhões no mês. Na comparação entre fevereiro de 2013 com fevereiro de 2012, observa-se uma deterioração do comércio exterior. O saldo positivo da Balança Comercial de US$ 1,7 bilhão em 2012, foi negativado em fevereiro de 2013. 
A tabela acima, apresenta os valores da exportação brasileira por blocos econômicos no bimestre janeiro - fevereiro. Foi verificada um queda de 7,76% neste ano, em relação ao mesmo bimestre de 2012. Variações positivas ocorreram nos negócios com o Oriente Médio e Europa Oriental. Os outros blocos apresentaram variações negativas na comparação entre o bimestre atual e mesmo bimestre do ano passado.

O gráfico apresenta a participação percentual dos blocos econômicos nas exportações do Brasil no bimestre janeiro - fevereiro de 2013. A Ásia continua liderando com 27,13%, seguida pela América Latina e Caribe com uma participação de 22,01% e da União Européia com uma participação de 20,39% do total exportado.

sábado, 2 de março de 2013

A economia brasileira adormeceu em 2012


O ano de 2012 foi perverso para a economia brasileira. Com uma pequena expansão de 0,9% do PIB em relação a 2011, o destaque ficou por conta do setor de serviços que apresentou um crescimento de 1,7%. O setor industrial registrou uma queda de 0,8%, enquanto o setor agropecuário viu sua riqueza cair 2,3% no mesmo período. Em termos de valores correntes, o PIB brasileiro alcançou R$ 4,403 trilhões, enquanto o PIB per capita registrou R$ 22.402, praticamente o mesmo valor de 2011. Representam grande preocupação, as trajetórias declinantes da indústria de transformação, responsável pela geração de outras atividades, e do setor agropecuário, que continuam patinando em busca de uma melhor dinâmica. Um maior e melhor padrão do investimento público e privado, representa alternativa real.