Dependência Orçamentária e insustentabilidade econômica dos municípios produtores de petróleo


O trabalho apresentado em Portugal, por ocasião do Congresso Internacional de Engenharia de Produção, tratou da questão relacionada à possível insustentabilidade econômica dos principais municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro. A análise se deu em dois estágios. O primeiro, através de um modelo estatístico desagregado que avaliou o impacto das receitas orçamentárias públicas na economia local, ou seja, no crescimento do PIB, criação de empregos, depósitos a vista e educação básica. O segundo estágio investigou a relação entre as receitas de royalties e o investimento público. A conclusão indicou um cenário bastante preocupante, já que os resultados encontrados são contraditórios a literatura econômica. O crescimento da receita orçamentário refletiu positivamente no aumento do PIB, entretanto, o mesmo crescimento não reproduziu impactos positivos na educação básica, nos depósito a vista e nem no emprego, exceto em São João da Barra, em função das obras do porto do Açu e em Rio das Ostras, no que diz respeito à educação básica, onde os resultados foram positivos. Na análise pelo segundo estagio, não foi verificado correlação entre as receitas de royalties e o investimento público, ficando clara a dificuldade dos municípios em investir. Os recursos têm sido canalizados quase em sua totalidade para custeio, mesmo numa condição de alta dependência orçamentária as rendas de petróleo finitas. Como é vital o aumento da pressão dos Estados da Federação para uma redistribuição dessas rendas, assim como, é evidente a acomodação dos municípios que não buscam alternativas, o cenário futuro em relação a sustentabilidade econômica desses municípios é duvidoso.

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