OS DISCURSOS CONTRADITÓRIOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, URBANISMO E PLANEJAMENTO

A informação vinculada na mídia é de que o famoso urbanista Jaime Lerner apresentou um belo projeto urbanista para o município de São João da Barra. Isso deve ser interessante, entretanto observei alguns depoimentos que confundem conceitos essenciais, o que é perigoso. Com todo respeito ao competente urbanista e aos gestores públicos, belos desenhos urbanísticos não podem ser compreendido com instrumento indutor do desenvolvimento. O mesmo se aplica a um plano diretor que não tem a chancela da sociedade (neste caso é preciso melhor entender o que é verdadeiramente um processo democrático).

Por outro lado, o conceito de planejamento também é utilizado sem o cuidado necessário. Planejar é pensar o futuro numa perspectiva sistêmica e totalmente integrado com o passado e o presente. Dessa forma, o plano diretor representa um elemento no contexto do planejamento e este se divide em estratégico, operacional e tático. No caso específico do desenvolvimento, a definição por via democrática do uso sustentável do solo deve ser completada pela definição do uso sustentável dos recursos locais, tanto os tangíveis como os intangíveis. Veja que a situação é bem mais complexa e neste caso o uso da teoria de planejamento estratégico é fundamental.

Então, a presença do famoso urbanista, assim como os substanciais investimentos para a formação do complexo portuário do Açu, definitivamente, não representa garantias de desenvolvimento para São João da Barra e região. Volto a citar o município de Macaé que trinta e cinco anos depois de receber a indústria de petróleo, responsável por 85% da produção nacional, amarga problemas estruturais infindáveis e, portanto, muito longe do conceito de desenvolvimento. O mesmo ocorre com os municípios do entorno do complexo portuário do SUAP em Recife.

Voltando a São João da Barra, fundamentalmente, por sediar o porto, nos quatro anos de construção, onde em torno de trinta e cinco empresas desenvolvem processos diversos e os gastos em investimento privado chegaram à casa de R$ 2,3 bilhões, os resultados são questionáveis. Observem que nesse contexto de volumosos investimentos privados, o governo local demonstra total falta de habilidade para usar recursos orçamentários em investimento.

O percentual pífio de investimento mostra que volumosos recursos orçamentários, irrigados pelos royalties de petróleo, são gastos em custeio, que por sua vez, alimentam os depósitos a prazo no sistema financeiro. Esse indicador apresenta características de extrema concentração de riqueza, já que o sistema econômico não se beneficiou dos investimentos privados e, apesar do crescimento no nível de emprego, a remuneração é baixa em função da qualidade do emprego gerado, especialmente, para os trabalhadores com baixa qualificação do município.
O gráfico apresenta a evolução dos depósitos a prazo do município no período de janeiro a novembro de 2011, cuja dinâmica de crescimento não é compatível com os resultados das atividades econômicas local. A visão critica, portanto, é totalmente justificada pelos indicadores apresentados.

Comentários

  1. Professor, hoje temos 2 cidades totalmente distintas. Uma recebe bilhões em investimentos privados, a outra arrecada milhões em royalties e impostos e o que elas podem ter em comum?! É uma mesma cidade, mas ambas não têm gestão pública, essa que tem bilhões não está sendo devidamente fiscalizada e a que arrecada não investe praticamente nada, como é bem claro e ai não precisamos nem dos gráficos, basta pensar que a 1 década atrás tínhamos um orçamento baixo e uma população um pouco menor que a atual e a cidade não era um espetáculo, mas andava melhor que hoje, onde ainda temos uma população pequena mas um mega orçamento. Onde iremos parar se esse modelo atual continuar? Infelizmente nossos governantes apesar de serem avisados incansavelmente que precisam fazer o dever de casa, parecem não acreditar que algo está errado e insistem em tomarem atitudes isoladas e ineficientes, sendo assim vemos mais pão e circo do que algo real. Vamos esperar que 2012 alguém acorde, mas começamos o ano como Alice no país das Maravilhas, temos que acordar imediatamente.

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  2. Alcimar vejo que estamos diante de um dilema. A administração pública deve ser fiscalizada pela sociedade, mas para isso ela deve ser organizada (associações, sindicatos) O problema é que de um lado nós cobramos dos gestores públicos e eles cobram por que a população não participa. Essa participação requer algumas renúncias do cidadão, que muitas vezes não está afim de se indispor, indisposição que em uma participação ativa muitas vezes será necessário.

    Caro Denis, hoje não é pão e circo, evoluimos. hoje a internet com suas várias ferramentas, Facebook, msn etc e o pão, esse continua , se ocupa de manter a população ocupada. Enquanto nossos gestores vão se divertindo, ops, vão gerindo da melhor forma possível, pelo menos para eles.

    Um abraço

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    1. Pois é Elza, o individualismo também está cada vez maior, cada um olha o seu e o coletivo ninguém quer ver, é triste vermos uma regressão expressiva, o governante precisa apenas de um programa "social" e algumas centenas de empregos para fazer a opinião de um eleitorado carente de tudo ficar calado diante as irregularidades... Estamos vivendo um momento único e não estamos preparados para essas mudanças e ao mesmo tempo parece que muitos não enxergam isso.

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  3. Correta a sua visão. Num município carente como o nosso, com bolsões de miséria e dificuldades de acesso aos serviços de saúde e educação, que não tem linhas de ônibus urbanos, nem para as praias, buscar uma sofisticada urbanização é brincadeira. Pelo que li, vão querer retomar o transporte de passageiros pelo rio Paraíba para o trajeto Campos-São João da Barra, que mais uma empresa de ônibus supriria perfeitamente. Uma das razões do abandono ao sistema de transporte aquaviário para a vizinhança (CAmpos, São Fidelis) foi, além do assoreamento do rio, que enche a calha de sedimentos, a instabilidade do canal navegável, que exigia a presença de um prático para uma navegação segura. O leito do rio, no delta, mal dá para o trânsito de botes motorizados.
    Fala-se de um PIB assombroso do município, fruto dos royalties de petróleo, sem dúvida, e dizem que nossa renda per capita é uma das melhores do estado, mas na prática, o que se vê?
    O argumento usado para a criação de um novo "bairro" (ou localidade? Bairro fica na periferia da cidade, como Chatuba e Pedregal) seria a explosão populacional que imaginam. Anunciam 250 mil habitantes para daqui a uns tantos anos. Irão pra onde, cara-pálida? Pra Campos, certamente, pra onde até os executivos das empresas do porto estão se mudando.Enquanto o município não se preocupar em fazer a lição de casa, ou seja, cuidar da sua infra-estrutura, não há Eike que faça esse povo todo se mudar pra cá.
    E outra coisa: aonde será erguido esse "bairro" novo? Na área que ficou pra Campos, embora os investimentos sociais ali sejam feitos por S. joão da Barra? Até hoje ninguém se preocupou em resolver o problema, saber a quem pertece Folha Larga, Bajuru, Capela São Pedro e outras. Não se pode esquecer que tanto o cemitério de Barcelos como o campo de futebol de Roças Velhas apenas a parte fronteira - portão - pertence oficialmente a nosso município. Os jogos e os sepultamentos são na parte que pertence a Campos.
    Há muita coisa a se pensar antes de se aprovar mais um Plano Diretor feito em gabinete.
    Carlos Sá

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  4. Olá Denis, desculpe mais os indicadores nos gráficos dão credibilidade ao que estamos falando. Os governantes gostam de divulgar noticias sem nenhuma base comprovatória. São palavras ao vento, como: estamos fazendo o nunca ninguém fez, investimos muito,etc. isso não representa nada. Costumo provar tudo que falo e este texto mostra a real realidade do município. Se existe erros, os mesmo são da própria contabilidade da prefeitura e do banco central, no caso dos depósitos a prazo.

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    1. Corretas colocações, infelizmente dados concretos não são interessantes para eles, pois teriam que mentir "oficialmente", assim se omitem e dizem apenas não concordar, sendo que isso em nada muda os fatos reais.
      A curto prazo uma população pouco instruída e sem perspectiva de um bom sistema educacional se apega apenas nos empregos sem carteira assinada do governo, em benefícios sociais que não ajudam a mudar essa realidade (não sou contra a transferência de renda, só apenas da maneira que é feita) ou em empregos com baixa remuneração e ai a tendência é nada mudar até que uma população mais crítica faminta de serviços públicos cheguem a cidade e passem a cobrar do poder público e dos empresários em que estão aplicando os recursos que deveriam ser destinados a essa população.
      Ex.: onde foram/estão sendo aplicados os R$ 60 milhões em “compensações”? Onde a prefeitura tem colocado as centenas de milhões que vem arrecadando? Não há o mínimo de transparência quanto a isso.

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  5. Olá Elza, realmente estamos diante de um dilema complexo. Costumo dizer que o atual estagio da nossa democracia ainda é precário. A sociedade não se faz presente e sobra uma super concentração de poder nos governantes. Dessa forma, ações chamada democraticas, não passam de arranjos costurados no interior de grupos de interesse. Estamos diante de um situação clara de exclusão da minoria que detém conhecimento. É interessante o dominio sobre a massa dependente economicamente e intelectualmente.

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  6. Meu amigo Carlos Sá. Fico feliz com a sua intervenção. Evidente que como grande conhecedor da história local, as suas colocação precisam ser observadas. Ouvi alguns comentários sobre a brilhante visão do visitante, porém considero uma grande ignorância a expectativa de sucesso na transferência de uma experiência de determinada região, sem o devido conhecimento dos aspectos locais, tais como: a história, a cultura, os hábitos, etc. Sendo assim, insisto na importãncia de se reconhecer o conhecimento de grupos de individuos que vivem a cidade e a região.

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  7. Comentário do professor Hamilton Garcia

    "Caros, não tenho nenhuma dúvida que estes anúncios sobre ações futuras têm grande potencial de impacto sobre a coletividade e, consequentemente, sobre as eleições presentes até porque somos uma civilização católica, onde a fé ocupa lugar central em detrimento da razão – outrora escrita c/ "R" e hoje sepultada pelos intelectuais "pós-modernos", mas que aqui nos trópicos nunca teve grande penetração. Por outro lado, não se pode desprezar a hipótese de desgaste de material por abuso da prática, o que, todavia, precisaria ser explicado aos cidadãos – existiria na cidade ator e força política interessada em fazê-lo?
    Seja como for, questão tão importante poderia ser debatida de maneira mais ampla e interdisciplinar – o que, definitivamente, não faz parte do DNA do financiador do arquiteto, o Grupo EBX – aumentando as chances de sair das pranchetas p/ a realidade.
    Oxalá cheguemos lá um dia.
    Parabéns ao Alcimar, e demais comentaristas, pelo realismo da análise.

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  8. Meu amigo Hamilton Garcia, você tem toda razão. Neste caso, realmente não existe nenhum interesse das forças econômicas e políticas em ampliar a discussão sobre o momento de transformação por que passa o município e a região. O objetivo de acumular riqueza de forma concentrada define estratégias de articulação entre grupos de interesse, excluindo outros, especialmente, aqueles que apresentam característica pensante. Dado o interesse de acumulação concentrada da riqueza no curto prazo, a ampliação da discussão com reflexos em uma melhor distribuição em benefício da sociedade, torna-se uma situação não desejável. O problema é que a sociedade tem dificuldade em entender essa questão. Ficamos na expectativa de dias melhores.

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