Até que ponto grandes orçamentos potencializam bem estar?


A análise comparativa dos indicadores econômicos dos municípios de São João da Barra – RJ e Domingos Martins-ES, merece uma boa reflexão.

Fundamentalmente, por tratar-se de dois municípios com uma população muito semelhante e rendas muito diferentes.

Será que nesta análise se verifica a idéia sobre a “maldição do petróleo”?

Vejamos, São João da Barra tem uma população de 32.747 habitantes e Domingos Martins tem uma população de 31.847 habitantes. O primeiro é produtor de petróleo com recebimento de royalties e participações especiais em 2010 da ordem de R$ 203,1 milhões, enquanto que o segundo não é produtor e recebeu no mesmo ano 1,1 milhão, ou seja, o equivalente a 0,54% do valor recebido pelo primeiro.

No conjunto das Receitas Correntes, no mesmo ano, São João da Barra realizou o valor de R$ 256,9 milhões, enquanto Domingos Martins realizou R$ 60,0 milhões, ou 23,36% do valor de São João da Barra.

Complementarmente, o valor contabilizado pelo Produto Interno Bruto – PIB, em 2009, relativo ao conjunto de riquezas geradas nos municípios foram os seguintes: São João da Barra R$ 2,039 bilhões e Domingos Martins R$ 308,253 milhões. Ou seja, o PIB de Domingos Martins representou somente 15,11% do PIB de São João da Barra.

Numa análise fria desses dados, poderíamos afirmar que o município de Domingos Martins simplesmente não existe na comparação com São João da Barra. Certo? Não. Errado. E ai, voltamos à frase inicial “A maldição do petróleo”. Será que é verdadeira?

Vejamos. Com ínfimo orçamento público o município de Domingos Martins foi capaz de gerar um saldo de depósitos a vista privado no setor bancário em 2010 de R$ 12,2 milhões ou 31,18% maior do que o saldo de R$ 9,3 milhões em São João da Barra. O saldo das operações de crédito em Domingos Martins atingiu R$ 81,5 milhões no mesmo ano, ou seja, maior 248,29% do saldo de R$ 23,4 milhões em São João da Barra.

Esses resultados dizem muito. Em 2010 Domingos Martins tinha quatro agências bancárias, enquanto São João da Barra tinha três agências bancárias. O que pode incentivar uma movimentação bancária diferenciada? A dinâmica da economia privada. E é exatamente o que ocorre entre os dois municípios. Enquanto São João da Barra ostenta rendas públicas extremamente superiores as de Domingos Martins, a sua dinâmica privada é ofuscada pela dinâmica econômica de Domingos Martins. E essa é a sensação visual que se tem em Domingos Martins. Observa-se uma rede espetacular de hotéis e pousadas, um planejamento de turismo rural muito eficiente, uma forte integração governo setor privado e uma economia baseada nos recursos agropecuários.

O PIB agropecuário de Domingos Martins somou R$ 98,2 milhões em 2009, valor maior 403,6% do que os R$ 19,5 milhões de São João da Barra.
Ainda para complementar o quadro, os parcos recursos de Domingos Martins construíram a seguinte avaliação para a educação fundamental, segundo o IDEB: 6,0 para os anos iniciais e 4,9 para os anos finais, enquanto São João da Barra com os fartos recursos públicos conseguiu as notas: 3,3 para os anos iniciais e 3,6 para os anos finais.

Realmente, este caso prova que não somente recurso financeiro em abundancia é capaz de promover bem estar para uma sociedade. A riqueza só compõe um quadro social razoável se tiver uma boa distribuição, caso contrário, o caos pode ser instalado mesmo num ambiente de muita riqueza. Nesse caso, o petróleo pode se transformar numa maldição.


Comentários

  1. Caro professor, não diria "maldição" mas sim INCOMPETÊNCIA administrativa, falta de programas sérios, diálogo aberto com os setores privados, uma sociedade mais atuante. A verdade é nua e crua, SJB tem um volume de recursos públicos imensos e usa uma pequena parte para "amansar" a papulação, pois apesar de termos um mega investimento nossos conterrâneos ainda pensam como a 20 anos atrás onde a prefeitura era a principal empregadora e onde os políticos, assim como hoje agem com o famoso voto de cabresto, infelizmente isso ninguém admite publicamente, mas me sinto bastante envergonhado de ver nossa cidade com atitudes tão tacanhas e posando de "exemplo bom" para o resto do Estado com um modelo de "desenvolvimento" do século passado, onde não há a mínima maneira de ser sustentável. Enfim a população tem o que busca, sendo assim os governantes são o retrato do que muitos querem.

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    1. Caro Denis, realmente é necessário maior competência na gestão dos robustos recursos que chegam no município. Estamos diante de um município de governo rico e população pobre. O exemplo apresentado em Domingos Martins mostra o contrário, ou seja, um município de governo pobre, porém com um setor privado que gera riqueza e a distribui muito bem. A receita do sucesso está no planejamento e uso dos recursos locais com competência, compromisso e envolvimento do setor público com o setor privado.

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  2. Caro Professor Alcimar:
    Excelente postagem que contrapõe municípios com tantas similaridades e tantas disparidades no que diz respeito ao planejamento, à ação administrativa e da sociedade civil.
    Domingos Martins deveria servir de exemplo p o N e o NO fluminense.

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    1. È verdade Angeline. Diversos municípios da serra capichaba vem dando bons exemplos de como transformar recursos tradicionais locais em produtos e serviços de alto valor agregado. Não é a toa que o Estado avança socioeconomicamente.
      As regiões norte e noroeste fluminense devem aprender com os exemplos desses municípios.

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  3. Caro Professor,
    Muito oportuna a sua análise, confirmando que o setor privado, é o garantidor da geração de riqueza, enquanto o setor público configura como indutor. Se ambos fizerem parceria à eficácia na aplicação dos recursos, para a sociedade obviamente será maior.
    No que tange a São João da Barra, a nossa querida cidade, muita coisa deverá ser melhorada, sobretudo à aplicação de recursos por parte do poder público em infra-estrutura, com o fito de se criar uma ambiência econômica favorável à atração de empresas e incentivar o pequeno proprietário rural, como existe em Domingo Martins e também na Europa. Relevante salientar que a região de Domingo Martins foi colonizada pelos italianos, alemães e portugueses. Portanto, a cultura daquele povo ou o capital social, não é igual ao do povo de São João da Barra.
    Outro ponto que merece reflexão diz respeito aos incentivos fiscais oferecidos ao Espírito Santo há alguns anos pelo governo federal, variável que propicia a economia capixaba a desenvolver o seu sistema econômico, aliado a outra variável de viés financeiro, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, que oferta ao setor produtivo taxas de juros subsidiada.
    Acho que São João da Barra deu um passo para o futuro quando se criou o Fundo de Desenvolvimento, buscando emprestar recursos aos empreendedores para montar o seu próprio negócio. Apesar de achar que os investimentos que estão por vir serão os grandes responsáveis para alavancar a economia local. O famoso desenvolvimento exógeno.
    Abrs,
    José Alves.

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    1. Meu amigo José Alves. Como sempre, suas colocações atingem pontos extremante relevantes. Realmente a parceria público privado tem que ser bem equilibrada, de maneira que a sociedade obtenha o máximo de benefícios. Apesar das vantagens tributárias do Espiro Santo, temos que reconhecer a sensibilidade e o conmpromisso dos agentes econômicos desse Estado, no que diz respeito ao processo de geração e distribuição da riqueza. É isso que se observa no Espirito Santo, ou seja, um comportamento bem diferente do comportamento dos agentes no Rio de Janeiro. Você também tocou na questão histórica que é tão importante para se entender a evolução recente do Espirito Santo. A colonização européia, Italianos e Portugueses em Venda Nova do Imogrante e Alemã em Domingos Martins, explica o presente sucesso. Verifica-se, por exemplo, a facilidade da implementação de ações cooperativas que são observadas no turismo rural, nas estratégias de atração de turistas de alto poder aquisitivas para visitação e na organização da produção local. Realmente, esses fatores que depende de um certo grau de capital social, estão ausentes em boa parte do Rio de Janeiro, especialmente, nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Meu amigo, temos que aprender a conduzir nossa economia, segundo as estratégias dos capichabas.
      Abraços

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  4. Oi Alcimar, se a cultura do ES propicia as atividades cooperativas e no RJ a cooperação voluntária é ainde ineficiente, talvez a solução esteja no Estado induzir tais atividades. Não podemos simplesmente querer copiar a cultura de outro lugar e transpor para o nosso, logo a curto praxo, se faz necessário ações que potencialize a cultura local.

    Me parece que o maior problema em São João, e também em outras cidades de nossa região, é a coordenação das transações economicas. As transações sujeitas a firma e ao mercado coordenar, me parece que estão fluindo bem, mas essas, provavelmente, não sáo suficentes para promover o bem estar da população. Logo falta coordenação das transações economicas que nem mercado e nem as firmas são capazes de coordenar, e nesse caso, acredito que a universidade pode colaborar e muito.

    Um abraço

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  5. Sem dúvidas Elza. Municípios menores com problemas de crescimento econômico precisam de uma coordenação institucional. Neste caso, governo, universidade e empresas precisam se integrar, numa pactuação onde as ações coletivas possam induzir a formação de capital social. É importante observar que somente com a constituição desse pré requisivo,o sistema econômico poderá se estruturar com reflexo na geração do produto, emprego e renda localmente.

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  6. Isso aí, professor, vejo poucos se interessando por esses assuntos, tenho grande satisfação em vê-lo comentar este tema tão importante para entendermos o que está se passando.

    Essa "maldição", me parece, aparece primeiro ma mudança de foco de pessoas envolvidas em atividades econômicas. O dinheiro "grosso" estando agora no setor público provocou e provoca uma corrida, uma batalha, em torno do uso da tal máquina. As atividades que vinham se desenvolvendo sofrem uma grande ruptura e passam a rodar em torno das prefeituras. A economia local, privada, fica totalmente desarrumada, no ar. Instala-se uma grande confusão e surgem inúmeros aventureiros e aproveitadores ( sugeriria ao professor um estudo sobre o custo de obras e serviços públicos - acredito que nos últimos 12 ou 15 anos houve um aumento bem acima da inflação e talvez mais aqui no NF do que em muitas outras regiões ). Dá grande desgosto ver esses recursos, que são finitos, se esvaindo. O que vai ficar para as gerações futuras? Talvez apenas um monte de maus hábitos, enganações e "elefantes brancos".

    Agora, acredito que a região tem grandes potenciais naturais, muita água e terra para agricultura, e pode produzir muito mais frutas e alimentos. Entretanto, acho que nossa estrutura fundiária é muito mais concentrada que em Domingos Martins.

    Não acho que precisemos de grandes projetos "exógenos", se quiserem investir, tudo bem, se acreditam que o projeto é bom, invistam, se o empreendimento é bom em si e por si, se é mesmo um bom negócio, não precisam se pendurar nos recursos do estado ou da prefeitura. Ao contrário, deveriam assumir todos os impactos envolvidos.

    E não tenho dúvidas que devemos investir e valorizar a população local, o conhecimentode quem vive aqui... Gostaria de escrever mais mas fico por aqui. Abraços, Vitor

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  7. Olá Vitor, fico feliz coma sua intervenção. Você tem razão quando se refere a visível pratica de aproximação e total dependência dos agentes e atores locais em relação ao poder público. Como se diz na gíria o negócio é "grudar na teta do governo". Infelizmente, parte relevante dos orçamentos públicos estão a serviço dessa estratégia improdutiva. Não tenho dúvida de que os municípios detém recursos importantes que podem gerar e distribuir riqueza, melhorando a vida dos munícipes. Entretanto, é necessário planejamento, seriedade e comprometimento, fatores não tão presentes em nossa região. Quanto a sua sugestão em relação a pesquisa sobre custos de obras, gostaria muito, mas não disponho de uma estrutura razoável com colaboradores para esta tarefa. Trabalho sozinho e tenho lutado bastante para manter as atualizações dos temas trabalhados. Quem sabe breve poderemos criar uma estrutura melhor e ampliar o escopo da discução. Obrigado, abraços

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