As Prioridades Orçamentárias segundo os Governantes de São João da Barra

Numa contribuição do “Movimento Nossa São João da Barra” ao Programa de Transparência da Gestão Pública, sistematizamos alguns dados da Execução Orçamentário do município de São João da Barra em 2010, de maneira a dar conhecimento à sociedade local que é a real interessada no destino desses recursos.

Os relatórios contábeis depositados na base da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que as despesas totais liquidadas neste ano somaram R$ 196.919.626,52 tendo a conta de pessoal e encargos, consumido o valor de R$ 78.519.484,72 ou equivalente a 39,87% do total. Outra informação que chama a atenção nesse grupo de despesas é o item contratação por tempo determinado, cuja soma é de R$ 8.168.966,35 ou 10,40% da conta de pessoal e encargos.

Outras contas sobressaem nesse exercício e merecem uma reflexão mais aprofundada. Por exemplo, a conta auxílio financeiro a estudantes que somou R$ 3.126.887,52 ou 10,98% dos R$ 28.475.237,30 gastos na educação. Outra conta classificada como material de consumo atingiu o valor de R$ 19.778.508,59 ou 157,03% dos R$ 12.595.521,76 gastos em investimento. Complementarmente, o valor de R$ 58.502.374,69 gastos em outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, se comparado com alocações de interesse real da sociedade é alarmante. O gasto com material de distribuição gratuita em R$ 3.280.640,61 no exercício também representa um indicador preocupante.

Na composição das Despesas por Função, pode se verificar a hierarquia de prioridades, segundo os governantes no município. Do total contabilizado de despesas por função em R$ 271.897.160,46 neste ano, a Administração ficou com R$ 38.825.364,50 os quais concentrou R$ 32.795.726,70 na Administração Geral. A Ação Social ficou com R$ 12.592.795,10 cujo valor foi concentrado na Assistência Comunitária.

Na Saúde e na Educação, onde existe determinação institucional, foram gastos R$ 42.928.396,10 e R$ 28.475.237,30 consecutivamente. Entretanto, na função Urbanismo o valor contabilizado chegou a R$ 68.969.018,30 os quais foram distribuídos da seguinte forma: R$ 26.880.335,40 para infraestrutura urbana, R$ 20.316.180,30 para serviços urbanos e R$ 21.772.502,40 para outras subfunções.

Em contra partida, para Saneamento Básico foram destinados R$ 7.523.918,60 e para Ciência e Tecnologia o valor contabilizado foi R$ 0,00. Na função Comércio e Serviços, o valor de R$ 12.277.874,30 foi concentrado na atividade de Turismo, enquanto a função de Transporte recebeu o valor de R$ 19.730.738,30 cuja modalidade Transporte Rodoviário recebeu R$ 11.993.861,90 e a modalidade “Diversos” recebeu R$ 7.736.876,40 ou quase o mesmo valor contabilizado em Saneamento Básico.

Comentários

  1. O sr. possui dados sobre quanto foi destinado para a agricultura e pesca?

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  2. O valor relativo as funções de Agricultura e Pesca somou R$ 5.288.055,60

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