Desdobramento da II Conferência de Controle Social de São João da Barra

Em reunião para discutir o processo de desdobramento da II Conferência de Controle Social em São João da Barra, nesta última terça feira, ficou evidenciado a confirmação do forte interesse do presente grupo, no que diz respeito ao avanço do trabalho de investigação sobre as medidas compensatórias dos projetos relacionados ao complexo portuário do Açu.

Vinte e duas pessoas participaram da reunião, dentre elas: representantes do comércio e indústria, agricultura, pesca, educação e cultura, universidade (UENF e IFF), comunicação, legislativo local e trabalhadores do porto. Inicialmente, foram divulgados alguns informes. O primeiro tratou da relação antiética verificada em Itaboraí, envolvendo elementos do poder público com o grupo X na venda de terrenos inflacionados em torno de 20.500%, segundo o jornal O Globo. Os seguintes informes trataram de informações gerais sobre a audiência pública da siderúrgica Ternium, do nascimento de diversos movimentos motivados pelo porto Açu e, fundamentalmente, das declarações da prefeita de Campos em relação à divisão territorial entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes.

Prosseguindo de acordo a pauta proposta, passou-se a definição dos temas fundamentais para o aprofundamento dos trabalhos. Diversas questões relacionadas ao tema meio ambiente foram levantadas e reconhecidas como fundamentais, entretanto o tema agricultura sobressaiu nesse momento, já que os projetos impõem fortes impactos na atividade, além de ser objeto de preocupação tanto do empreendedor, quanto do governo, que têm divulgado ações em benefício do setor. A prefeita, cuja participação na conferência, foi identificada como de extrema importância para o evento em si e para toda mobilização social, afirmou sobre a existência de um modelo de organização para a atividade que segundo a ela, deverá se transformar em referencia no país. Já o empreendedor assumiu responsabilidade nos estudos de impacto ambiental sobre o fortalecimento do setor.

Com base neste contexto ficou aprovado o próximo passo, o qual será a organização de uma reunião aberta de trabalho, onde será encaminhada ao empreendedor e ao governo uma solicitação para apresentação detalhada do modelo de organização da atividade agrícola, o qual tem sido divulgado por ambos. Foi decidido que esta reunião será nas instalações da Câmara Municipal, já que este espaço apresenta uma infra-estrutura mais apropriada em função da disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos.

Complementarmente a solicitação aos agentes indicados para apresentação das ações em benefícios da atividade agrícola, o movimento convidará especialistas sobre o assunto para que o evento venha a contribuir para a construção de políticas públicas em benefícios do setor. A reunião ocorrerá no dia 06 de julho de 2011 às 18h: 30m nas instalações da Câmara Municipal de São João da Barra.

Comentários

  1. Olá professor Alcimar,

    Vou começar pela questão dessa “relação antiética” entre o porto e autoridades, que infelizmente não ocorre tão somente no sul do Estado do Rio, mas vemos essa relação muito presente aqui na nossa cidade também, principalmente por essa interferência direta do Estado em suas desapropriações. A Codin desapropria, mas quem faz as casas, quem põe as placas de identificação do distrito industrial e paga por isso é o Grupo X. Eu fico me perguntando: Onde começa o Estado e onde termina a o grupo X? Compram propriedades grandes e pagam valores não declarados, enquanto para as pequenas propriedades querem de qualquer maneira e por meios no mínimo suspeitos, enfim, discussões longas essas...

    Outro ponto é em relação a esses modelos que serão de exemplo para o país, a total falta de transparência e o desrespeito com o homem do campo, sem sombra de dúvidas tem sido exemplo NEGATIVO para todo o país, o resto é uma utopia que não passa de traços em um papel em branco, pois para que algo sirva de exemplo, a classe que teoricamente seria “beneficiada” teria que ver nesse processo um diálogo amplo e integrado, então, me desculpe a arrogância, não acredito nessas palavras dos órgãos públicos.

    Quanto ao empreendedor e suas licenças, vejo outro grande problema, pois o INEA, órgão Estadual tem tratado esses empreendimentos com tanta morosidade que me preocupa, nos EIA/RIMAs, poucos são os impactos detectados, e quando questionados em audiências públicas, ou eles não respondem, ou dizem que nada de ruim irá acontecer. Resumindo: serão os únicos empreendimentos do mundo que não gerarão grandes impactos negativos (não me referindo tão somente aos ambientais, mas também sociais, culturais...).

    Por fim, desculpe tantos questionamentos e tantas suspeitas, mas é que a praia do Açu está mais próxima do empreendimento e principalmente aqui as mudanças tem sido tímidas e negativas em alguns pontos. Se Deus quiser estarei como observador ai na próxima conferência. Abs.

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  2. Importantes colocações Denis. Entendemos que a sociedade precisa de voz para questionar tais situações, assim como, para obter o exito esperado. Entretanto precisamos criar uma massa crítica consistente, onde a pressão social possa pressionar a implemntação das políticas compensatórias definidas nos documentos de impactos ambientais e, sobretudo, materializar as políticas públicas que estão no ambito do discurso.

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