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Mostrando postagens de Maio, 2011

A Necessária Visão de Território no Contexto do Complexo Portuário do Açu

Contrariando o olhar na perspectiva futura do complexo portuário do Açu, insisto em afirmar que esta ótica isolada é equivocada e, portanto, se faz necessário inverter a presente forma de avaliação. Partindo da concepção de que não se constrói o futuro, sem o passado e o presente, verificar o contexto histórico e mergulhar nos acontecimentos do período corrente, pode garantir um entendimento mais completo e fundamental para preparar o território para as reais transformações.

Num primeiro plano, é preciso entender o complexo como um projeto cuja dimensão afeta um território e não um município ou outro. O território, neste caso, representa um espaço relacional e não um espaço físico municipal ou regional. Outro aspecto importante, diz respeito ao elemento intangível que se integra aos recursos materiais que dão vida ao processo produtivo do capitalismo. Refiro-me a cultura, história, saberes locais que, de certa forma, mudam as características capitalistas de direito de propriedade, form…

Análise da execução orçamentária do ano 2010 em Campos dos Goytacazes

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O resultado da análise da execução orçamentária em 2010 no município de Campos dos Goytacazes, ajuda a entender as críticas feitas a execução orçamentária em São João da Barra, nas postagem anterior. Vejamos que ao contrário, Campos deu um bom exemplo de execução do orçamento, apesar do saldo deficitário em R$27,7 milhões no ano fiscal. Foi verificada uma certa eficiência na construção do orçamento de 2010, já que a sua relização muito se aproximou da previsão. As receitas orçamentárias realizadas representaram 101,9% do valor previsto e a realização das receitas tributárias alcançou 104,2%. No campo das despesas, a realização ficou um pouco abaixo da previsão, mas nada que comprometesse o bom nível de execução. O indicador de investimento de 23,9% foi muito importante, apesar da participação um pouco forte de 32,5% da conta de salarios encargos sociais. A participação percentual da receita própria em 7,2% também poderia ser melhor. O esforço de fortalecimento das receitas próprias de…

Resultado do fechamento da execução orçamentária em 2010 no município de São João da Barra

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Os números do fechamento da execução orçamentária de 2010 em São João da Barra, pode auxiliar na discussão que envolve o conflito entre o executivo e o legislativo. Conforme a tabela, no ano passado sobrou previsão, já que os valores efetivados ficaram bem aquém. Foram realizadas somente 74,1% das receitas correntes, 54,7% das receitas tributárias e 73,2% das transferênciasconstitucionais. No campo das despesas, o governo liquidou 80,2% das despesas com pessoal e encargos e 74,3% das despesas correntes. Chama a atenção a baixa liquidação das despesas com investimento. Do valor de R$122,8 milhões previsto, foram liquidados somente R$12,5 milhões, ou seja 10,3%. Do processo de execução pelo regime de caixa, foi contabilizado um saldo superavitário de R$79,2 milhões em 2010. Então, o que está acontecendo? Insisto que o problema está na elaboração do orçamento, na falta de qualidade técnica. Uma maior eficiência possibilitaria destinar a cada função e projetos, valores próximos da realida…

Execução orçamentária no primeiro bimestre de 2011 na Região Norte Fluminense

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Os indicadores da execução orçamentária do primeiro bimestre de 2011 são apresentados para os seis municípios da Região Norte Fluminense. Os municípios de Campos, Carapebus e São João da Barra ainda não disponibilizaram os seus dados contábeis na base do Tribunal de Contas do Estado. A tabela apresenta o percentual de execução das receitas correntes, receitas tributárias e transferências correntes. Observa-se que Cardoso Moreira com um percentual de realização de 25,1% e Quissamã com 23,8%, apresentaram o melhor aproveitamento proporcional entre esses municípios, no que diz respeito a geração de receitas próprias, enquanto Conceição de Macabu com 6,1% e São Fidélis com 5,3%, apresentam os piores resultados de execução de receitas própria no período.

A execução das despesas correntes, despesas com pessoal e investimento, também foram analisadas. Verificou-se que as despesas com pessoal e encargos alcançaram os maiores percentuais de execução, enquanto que os percentuais de execução das …

Royalties de petróleo em maio na Região Norte Fluminense

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Os valores da tabela foram creditados nos municípios da região, como transfêrencia constitucional de royalties do petróleo em 20 de maio. Os municípios produtores, contabilizaram um importante crescimento em maio, comparativamente a abril. Campos recebeu mais 20,12%, Carapebus recebeu mais 24,37%, Macaé recebeu mais 21,65%, Quissamã recebeu mais 31,75% e São João da Barra recebeu mais 15,59%. No acumulado Campos somou R$ 221,8 milhões nos cinco primeiros meses de 2011, enquanto Macaé contabilizou R$49,5 milhões de receita acumulada no mesmo período. A Região Norte Fluminense ficou com 50% do valor transferido para todo o Estado do Rio de janeiro em maio.

A parte podre das redes sociais

Prezados, este texto foi publicado na parte de comentários no Blog do Alencar - irresistivelmente apoixonado por Campos em 18 de maio de 2011.

Alcimar Chagas disse...
Será que todo mundo percebe que Garotinho está armando a arapuca pra Betinho e só o próprio Betinho não percebe? Eu não acredito nisso, Betinho vai enrolar Garotinho até o último momento e não vai se filiar ao PR, ele sabe que Garotinho tem uma sede dele desde os tempos em que ele foi prefeito, o episódio das casas em Atafona está bem vivo na mente complicada de Garotinho, ele não esqueceu aquilo. O candidato dele em São João da Barra foi, é e sempre vai ser Ranulfo Vidigal, esse sim o acompanha para todo lugar onde ele vai, homem de confiança há muito tempo. Se Betinho se filiar ao PR vai ter que se contentar em ser vice de Ranulfo, se quiser, se não, vai ficar sem nada.


Só quero lamentar essa irresponsabilidade que infelizmente toma conta das redes sociais na região. Como todos sabem, o meu nome está relacionado a discuss…

Resultado das operações de exportação e importação em 2011 nos municípios de Macaé e Campos

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Macaé apresentou um saldo superavitário na Balança Comercial com o exterior em abril. A trajetória do saldo neste ano é positiva e contabiliza um acumulado de US$641,6 milhões no quadrimestre. verifica-se um bom comportamento das exportações que pressionam o saldo positivo no período.



Diferente de Macaé, o município de Campos dos Goytacazes apresentou um saldo deficitário em abril, sustentando uma sequência de resultados negativos nas operacões entre exportação e importação nos meses de janeiro a abril. O saldo acumulado, contabilizado no quadrimestre deste ano, somou US$11,0 milhões e foi pressionado pelo crescimento das importações.

Movimentação da exportação de açúcar em bruto no comércio exterior em 2011

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A trajetória da exportação de açúcar em bruto no quadrimestre deste ano é apresentada na tabela ao lado. Verifica-se um crescimento importante tanto no volume, quanto na receita em dólares. A valorização dessa commodity também pode ser observada, através da evolução dos preços contratauais. A receita em abril cresceu 45,3% em relação ao mesmo mês do ano pasado. O volume em toneladas cresceu 12,5% em abril deste ano em relação a abril do ano passado, enquanto o preço cresceu 29,2% no mesmo período.


O gráfico ao lado mostra a trajetória da evolução dos preços praticados este ano, nos meses de janeiro a abril. Este ano, o preço da tonelada variou em 8,95% no mês abril, tendo como base o mês de janeiro.

A dinâmica trajetória no comércio exterior de minério de ferro brasileiro

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A trajetória crescente dos negócios com minério de ferro, no comércio exterior, se mantém, favorecendo o Brasil e os novos projetos relacionados, como o complexo portuário do Açu. Em abril a receita de exportação com a commodity cresceu 8,46% em relação a março. Comparativamente a abril do ano passado, o crescimento foi 117,37%. Quanto ao volume em tonelada embarcado em abril deste ano, foi registrado um crescimento de 15,45% em relação a abril do ano passado. A forte variação da receita em dólares se deu em função dos preços negociados. O crescimento do preço US$/ton negociado em abril deste ano foi maior 88,28% do que o preço negociado em abril do ano passado.


O gráfico ao lado, apresenta a trajetória do preço médio negociado nos meses de janeiro a abril de 2011. Este ano já foi registrado um crescimento de 13,60% no período entre janeiro a abril.

Emprego em abril nos municípios com menos de 30 mil habitantes na região

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A tabela ao lado apresenta a movimentação do emprego em abril, nos municípios da Região Norte Fluminense com menos de 30 mil habitantes (caracterização do IBGE). São João da Barra se destaca com 51 novos empregos no mês e um volume acumulado de 309 novos empregos no quadrimestre. Carapebus e Conceição de Macabu apresentam resultados positivos no acumulado, enquanto Cardoso Moreira e Quissamã, apresentam resultados negativos, ou seja, destruição de empregos no mesmo período.


São João da Barra apresenta uma sociedade ativa e bem integrada na discussão da II Conferência de Controle Social

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Longe de criar expectativas sobre o fim dos problemas inerentes ao tecido social de São João da Barra, podemos dizer que a sociedade local pode se orgulhar de todo o contexto que envolveu à II Conferência de Controle Social, realizada nas instalações da Câmara de Vereadores na noite de18 de maio, com transmissão via internet, a qual registrou 710 acessos, além da presença de 170 participantes. Nesse espaço do povo, reuniram-se o chefe do executivo, o chefe do legislativo, lideranças de entidades representativas dos setores: agrícola, pesca, meio ambiente, educação, turismo, os empreendedores do porto do Açu, além de representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF e do Instituto Federal de Fluminense – IFF. Na coordenação da conferência, o Movimento Nossa São João da Barra, que com o apoio do Movimento Nossa Campos, na pessoa do professor Hamilton Garcia e seus bolsistas, objetivaram reunir informações confiáveis sobre a condução das políticas de compensação inerentes …

Movimentação do emprego formal em abril, nos municípios com mais de 30 mil habitantes, na Região Norte Fluminense

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A movimentação do emprego formal entre os municípios com mais e 30 mil habitantes, em abril, na Região Norte Fluminense, indica o maior saldo em Campos dos Goytacazes. Foram gerados no mês 720 novos empregos no município, contra 694 novos empregos em Macaé. O saldo acumulado no quadrimestre em Campos, somou 1.333 empregos, enquantoMacaécontabilizou, no mesmo período, 3.613 empregos líquidos. São Fidélis registrou um saldo de 37 empregos no ano e São Francisco de Itabapoana destruiu 46 empregos no ano. No saldo acumulado de emprego em Campos, a atividade de serviço contribuiu com 44,4%, a construção civil 29,2%, a agropecuária com 28,4% e a indústria de transformação 9%. Em Macaé, do total de emprego acumulado no ano, os serviços contribuíram com 70,3%, a indústria de transformação contribuiu com 18,5% e a construção civil com 11,6%.


O gráfico ao lado, apresenta a trajetória do emprego líquido dos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, nos meses de janeiro a abril.

II Conferência Local de Controle Social em São João da Barra

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São João da Barra discute o Complexo Portuário do Açu, através das políticas compensatórias. A conferência abre espaço para o debate na sociedade local, quebrando o fluxo de comunicação somente entre o governo e o empreendedor. Neste caso, só a sociedade organizada é capaz de inibir potenciais desequilíbrios em função das ameaças, próprias de projetos dessa natureza.


Gestão Integrada do Território: uma breve reflexão

Historicamente, os grandes investimentos exógenos apresentavam pouca preocupação com a questão da sustentabilidade ambiental e socioeconômica. Quase sempre, terminado o ciclo de acumulação, a desmobilização ocorria e um rastro de destruição permanecia como lembrança da movimentação econômica extinta. No Brasil, muitos exemplares dessa situação podem ser identificados, com reflexo no aprofundamento da pobreza do ambiente de origem.
Modernamente, muitos discursos apontam para uma situação diferente. Os órgãos ambientais avaliam com mais rigor os projetos que intervém em recursos naturais, a sociedade dispõe de melhores mecanismos de informação e as grandes empresas vendem uma imagem de preocupação com a responsabilidade social e ambiental. Em decorrência dessa nova visão, temas relevantes como: gestão de território, programas de comunicação, esforço para capacitar mão-de-obra local, programas de compensação em função das intervenções no território, interação entre empreendedor e comunid…

O consumo fora de controle como elemento de crise econômica

A evolução do consumo agregado no Brasil alimenta uma bolha perigosa, cuja explosão pode levar a uma séria crise econômica. Pesquisas já indicam um crescimento da receita inferior ao crescimento dos gastos das famílias. Na verdade, trata-se de um processo de despoupançacaracterizada pela antecipação do consumo futuro. Hoje os consumidores compram em função do valor da prestação e não em função do preço do bem, o que leva a um endividamento perigoso, já que astaxas de juros são extremamenteelevadas. Neste quadro, o resultado é o empobrecimento do consumidor e o enriquecimento dos bancos. Segundo matéria da folha de São Paulo, o Banco Itau apresentou um lucro de R$3,53 bilhões, o Banco do Brasil R$2,7 bilhões e o Santander R$2,07 bilhões. Na verdade, uma parcela substancial de renda de consumo está sendo transferida para pagamento de juros.

Merenda Escolar e Produção de Alimentos

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O Fantástico de domingo, na tv globo, apresentou o quadro deprimente, relacionado a gestão da merenda escolar em diversas cidades do Brasil. Qualquer palavra que se queira usar para expressar a indignação com a situação se torna irrelevante. Sinceramente, o destino das pessoas envolvidas deveria ser a cadeia por alguns anos.
Para quem não viu a matéria, na investigação sobre a forma de gestão da merenda escolar, foram identificadas situações, como: imposição de fornecimento de alimentos por empresas contratadas, propina generalizada, consumo de alimentos estragados pelos alunos, nenhuma higiene no manejo dos alimentos, alimentos juntos com animais no mesmo ambiente, suspensão das aulas por falta de alimento, cardapio em desajuste com o que era servido de fato, alunos com dores estomacais, em função de alimentos não adequados, etc.
Evidente que nenhuma cidade da Região Norte Fluminense fez parte dessa pesquisa, porém essa discussão chama a atenção e exige uma profunda reflexão em todas …

Movimentação do Emprego nos municípios da Região Norte Fluminense com menor população

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A movimentação de emprego nos municipios com menos de 30 mil habitantes (critério do IBGE) na Região Norte Flumiense, em março, declinou fortemente em relação a fevereiro. O saldo acumulado correspondente aos cinco municípios caiu de 210 empregos criados em fevereiro para 24 empregos criados em março, ou seja, queda de 88,5% em março com relação a fevereiro.
O saldo acumulado do trimestre ficou negativo em Cardoso Moreira e Quissamã, enquanto São João da Barra apresentou o maior saldo. Foram criados 258 novos empregos no trimestre e as ocupações com maiores saldos foram: contínuo, servente de obras, armador de estrutura metálica, carpinteiro e atleta profissional, cujo salário médio de admissão não ultrapassou R$1.000,00 (mil reais).

Divulgação

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Muito interessante o material do CD multimidia da Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas em Macaé (realizada em dezembro de 2010 pela UFF-PPGSD) e já disponível on-line, no endereço http://www.uff.br/macaeimpacto/OFICINAMACAE ou através do site www.uff.br/lacta.

Movimentação Bancária em Fevereiro na Região Norte Fluminense

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A tabela ao lado, apresenta a movimentação bancária em fevereiro nos municípios da Região Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes com um saldo de R$ 1,0 bilhão em operações de crédito superou Macaé que registrou um saldo de R$849,7 milhões no mês. Nas operações de depósito a vista do setor privado privado, Macaé registrou um saldo de R$252,0 milhões e Campos dos Goytacazes registrou um saldo de R$241,1 milhões. Nas operações de depósito a prazo, São João da Barra chama a atenção no conjunto dos municípios, excluindo Campos e Macaé. O saldo registrado nessa operação chegou a R$56,7 milhões. Comparativamente ao saldo das operações de crédito, o município apresenta um perfil de alta concentração de renda e, consequente, fuga de recursos para aplicação bancária em centros mais desenvolvidos.

Visão Consolidada da Gestão Orçamentária na Região Norte Fluminense

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Uma visão consolidada da gestão orçamentária da Região Norte Fluminense em 2010, através da verificação do nível de investimento, despesas de pessoal e encargos e do papel das receitas tributárias, permite traçar um perfil sobre a eficiência da gestão pública dos municípios que compõe a região. Os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes não constam da tabela, porque os seus dados atualizados ainda não foram disponibilizados.
De modo geral, verifica-se que o nível de investimento é muito baixo. Os municípios de Cardoso Moreira e Macaé foram os únicos que apresentaram um percentual do investimento liquidado em 2010 no padrão de dois dígitos. Em Cardoso Moreira o investimento representou 12,64% e em Macaé 10,29% das receitas orçamentárias. Nos outros municípios os índices foram muito baixos, confirmando o auto padrão dos gastos com custeio. Preocupante é que gastos com custeio não permitem sustentabilidadeeconômica, a qual é provocada somente por investimentos em infraes…