terça-feira, 31 de maio de 2011

A Necessária Visão de Território no Contexto do Complexo Portuário do Açu

Contrariando o olhar na perspectiva futura do complexo portuário do Açu, insisto em afirmar que esta ótica isolada é equivocada e, portanto, se faz necessário inverter a presente forma de avaliação. Partindo da concepção de que não se constrói o futuro, sem o passado e o presente, verificar o contexto histórico e mergulhar nos acontecimentos do período corrente, pode garantir um entendimento mais completo e fundamental para preparar o território para as reais transformações.

Num primeiro plano, é preciso entender o complexo como um projeto cuja dimensão afeta um território e não um município ou outro. O território, neste caso, representa um espaço relacional e não um espaço físico municipal ou regional. Outro aspecto importante, diz respeito ao elemento intangível que se integra aos recursos materiais que dão vida ao processo produtivo do capitalismo. Refiro-me a cultura, história, saberes locais que, de certa forma, mudam as características capitalistas de direito de propriedade, formalização, mercado, valor e racionalidade. A informação e o conhecimento se espraiam sem qualquer titularidade e as externalidades provocam diversas organizações formais e informais no território. Neste caso, as ações coletivas são essenciais e os poderes públicos e privados precisam se integrar, de forma a potencializar benefícios a sociedade, assim como, inibir os impactos das externalidades negativas, em decorrência de atuação do setor privado em bens comuns.

A presente reflexão logo aponta uma grande fragilidade no espaço territorial. Esta se relacionada a dificuldade de cooperação e reciprocidade existente entre os municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Talvez, pelo fato da história dos municípios se confundirem em suas trajetórias. Em alguns momentos São João da Barra se apresenta como município mais relevante e em outros momentos a situação se inverte. Na verdade não existe erro em considerar como um único território. Naturalmente, este fato deveria ser levado em conta para um esforço de integração, já que os objetivos dos dois municípios são comuns, quando se refere aos investimentos exógenos.

Entretanto, todo esse entendimento ainda não foi internalizado pelos agentes e atores envolvidos. A competição ainda é utilizada como fator de busca por representatividade política e a imposição de liderança representa uma pratica nociva, já que os resultados dependem de integração, união de esforços, onde cada elemento tem o seu papel e a sua importância.


Na verdade é preciso fortalecer a idéia de rede, cuja composição se dá pela união dos laços, os quais são fortes individualmente e promovem uma potencial sinergia que alavanca a peça em seu conjunto. Contrariamente, a visão de competição para ver quem é mais importante provoca uma reação invertida, a qual promove a fragilidade individual e uma sinergia negativa que deprime o conjunto. A conseqüência é o não aproveitamento das externalidades positivas, mesmo sendo geradas e, fundamentalmente, a absorção das externalidades negativas, materializadas nos impactos ambientais, econômicos e sociais em todo o contexto do território.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Análise da execução orçamentária do ano 2010 em Campos dos Goytacazes

O resultado da análise da execução orçamentária em 2010 no município de Campos dos Goytacazes, ajuda a entender as críticas feitas a execução orçamentária em São João da Barra, nas postagem anterior. Vejamos que ao contrário, Campos deu um bom exemplo de execução do orçamento, apesar do saldo deficitário em R$27,7 milhões no ano fiscal. Foi verificada uma certa eficiência na construção do orçamento de 2010, já que a sua relização muito se aproximou da previsão. As receitas orçamentárias realizadas representaram 101,9% do valor previsto e a realização das receitas tributárias alcançou 104,2%. No campo das despesas, a realização ficou um pouco abaixo da previsão, mas nada que comprometesse o bom nível de execução. O indicador de investimento de 23,9% foi muito importante, apesar da participação um pouco forte de 32,5% da conta de salarios encargos sociais. A participação percentual da receita própria em 7,2% também poderia ser melhor. O esforço de fortalecimento das receitas próprias deve ser seguido pelo município de maneira a diminuir a dependência em relação as transferências constitucionais.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Resultado do fechamento da execução orçamentária em 2010 no município de São João da Barra

Os números do fechamento da execução orçamentária de 2010 em São João da Barra, pode auxiliar na discussão que envolve o conflito entre o executivo e o legislativo. Conforme a tabela, no ano passado sobrou previsão, já que os valores efetivados ficaram bem aquém. Foram realizadas somente 74,1% das receitas correntes, 54,7% das receitas tributárias e 73,2% das transferências constitucionais. No campo das despesas, o governo liquidou 80,2% das despesas com pessoal e encargos e 74,3% das despesas correntes. Chama a atenção a baixa liquidação das despesas com investimento. Do valor de R$122,8 milhões previsto, foram liquidados somente R$12,5 milhões, ou seja 10,3%. Do processo de execução pelo regime de caixa, foi contabilizado um saldo superavitário de R$79,2 milhões em 2010. Então, o que está acontecendo? Insisto que o problema está na elaboração do orçamento, na falta de qualidade técnica. Uma maior eficiência possibilitaria destinar a cada função e projetos, valores próximos da realidade. A estrutura apresentada ratifica essa afirmação. Por outro lado, está claro uma grande facilidade para o gasto em custeio e grande dificuldade em gastar os recursos alocados na rubrica de investimento. Os gastos com investimento representaram 4,6% das receitas correntes, as despesas com pessoal e encargos 27,7%, enquanto as despesas próprias representaram somente 4,3% das receitas correntes.

Execução orçamentária no primeiro bimestre de 2011 na Região Norte Fluminense

Os indicadores da execução orçamentária do primeiro bimestre de 2011 são apresentados para os seis municípios da Região Norte Fluminense. Os municípios de Campos, Carapebus e São João da Barra ainda não disponibilizaram os seus dados contábeis na base do Tribunal de Contas do Estado. A tabela apresenta o percentual de execução das receitas correntes, receitas tributárias e transferências correntes. Observa-se que Cardoso Moreira com um percentual de realização de 25,1% e Quissamã com 23,8%, apresentaram o melhor aproveitamento proporcional entre esses municípios, no que diz respeito a geração de receitas próprias, enquanto Conceição de Macabu com 6,1% e São Fidélis com 5,3%, apresentam os piores resultados de execução de receitas própria no período.


A execução das despesas correntes, despesas com pessoal e investimento, também foram analisadas. Verificou-se que as despesas com pessoal e encargos alcançaram os maiores percentuais de execução, enquanto que os percentuais de execução das despesas com investimento se mantiveram muito baixas. O município de São Francisco de Itabapoana ainda não conseguiu liquidar nenhum valor no bimestre, enquanto Quissamã só conseguiu liquidar 3,4% do orçamento previsto. Este é um sério problema na região, ou seja, muita facilidade para o gasto em custeio e muita dificuldade para o gasto em investimento. Como os recursos orçamentários são dirigidos numa proporção muito elevada para a manutenção da máquina pública, o futuro tende a ficar comprometido.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Royalties de petróleo em maio na Região Norte Fluminense

Os valores da tabela foram creditados nos municípios da região, como transfêrencia constitucional de royalties do petróleo em 20 de maio. Os municípios produtores, contabilizaram um importante crescimento em maio, comparativamente a abril. Campos recebeu mais 20,12%, Carapebus recebeu mais 24,37%, Macaé recebeu mais 21,65%, Quissamã recebeu mais 31,75% e São João da Barra recebeu mais 15,59%. No acumulado Campos somou R$ 221,8 milhões nos cinco primeiros meses de 2011, enquanto Macaé contabilizou R$49,5 milhões de receita acumulada no mesmo período. A Região Norte Fluminense ficou com 50% do valor transferido para todo o Estado do Rio de janeiro em maio.


A parte podre das redes sociais

Prezados, este texto foi publicado na parte de comentários no Blog do Alencar - irresistivelmente apoixonado por Campos em 18 de maio de 2011.

Alcimar Chagas disse...
Será que todo mundo percebe que Garotinho está armando a arapuca pra Betinho e só o próprio Betinho não percebe? Eu não acredito nisso, Betinho vai enrolar Garotinho até o último momento e não vai se filiar ao PR, ele sabe que Garotinho tem uma sede dele desde os tempos em que ele foi prefeito, o episódio das casas em Atafona está bem vivo na mente complicada de Garotinho, ele não esqueceu aquilo. O candidato dele em São João da Barra foi, é e sempre vai ser Ranulfo Vidigal, esse sim o acompanha para todo lugar onde ele vai, homem de confiança há muito tempo. Se Betinho se filiar ao PR vai ter que se contentar em ser vice de Ranulfo, se quiser, se não, vai ficar sem nada.


Só quero lamentar essa irresponsabilidade que infelizmente toma conta das redes sociais na região. Como todos sabem, o meu nome está relacionado a discussão econômica e não a discussão partidária. Não escrevi este texto e espero que os blogueiros sérios desta cidade levantem uma discussão sobre tais arbitrariedades. Indivíduos irresponsáveis e sem caráter estão explorando essas redes para envolver pessoas sérias e comprometidas com a região.


Peço desculpas, mas é necessário essa comunicação.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Resultado das operações de exportação e importação em 2011 nos municípios de Macaé e Campos

Macaé apresentou um saldo superavitário na Balança Comercial com o exterior em abril. A trajetória do saldo neste ano é positiva e contabiliza um acumulado de US$641,6 milhões no quadrimestre. verifica-se um bom comportamento das exportações que pressionam o saldo positivo no período.



Diferente de Macaé, o município de Campos dos Goytacazes apresentou um saldo deficitário em abril, sustentando uma sequência de resultados negativos nas operacões entre exportação e importação nos meses de janeiro a abril. O saldo acumulado, contabilizado no quadrimestre deste ano, somou US$11,0 milhões e foi pressionado pelo crescimento das importações.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Movimentação da exportação de açúcar em bruto no comércio exterior em 2011

A trajetória da exportação de açúcar em bruto no quadrimestre deste ano é apresentada na tabela ao lado. Verifica-se um crescimento importante tanto no volume, quanto na receita em dólares. A valorização dessa commodity também pode ser observada, através da evolução dos preços contratauais. A receita em abril cresceu 45,3% em relação ao mesmo mês do ano pasado. O volume em toneladas cresceu 12,5% em abril deste ano em relação a abril do ano passado, enquanto o preço cresceu 29,2% no mesmo período.



O gráfico ao lado mostra a trajetória da evolução dos preços praticados este ano, nos meses de janeiro a abril. Este ano, o preço da tonelada variou em 8,95% no mês abril, tendo como base o mês de janeiro.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

A dinâmica trajetória no comércio exterior de minério de ferro brasileiro

A trajetória crescente dos negócios com minério de ferro, no comércio exterior, se mantém, favorecendo o Brasil e os novos projetos relacionados, como o complexo portuário do Açu. Em abril a receita de exportação com a commodity cresceu 8,46% em relação a março. Comparativamente a abril do ano passado, o crescimento foi 117,37%. Quanto ao volume em tonelada embarcado em abril deste ano, foi registrado um crescimento de 15,45% em relação a abril do ano passado. A forte variação da receita em dólares se deu em função dos preços negociados. O crescimento do preço US$/ton negociado em abril deste ano foi maior 88,28% do que o preço negociado em abril do ano passado.


O gráfico ao lado, apresenta a trajetória do preço médio negociado nos meses de janeiro a abril de 2011. Este ano já foi registrado um crescimento de 13,60% no período entre janeiro a abril.

Emprego em abril nos municípios com menos de 30 mil habitantes na região

A tabela ao lado apresenta a movimentação do emprego em abril, nos municípios da Região Norte Fluminense com menos de 30 mil habitantes (caracterização do IBGE). São João da Barra se destaca com 51 novos empregos no mês e um volume acumulado de 309 novos empregos no quadrimestre. Carapebus e Conceição de Macabu apresentam resultados positivos no acumulado, enquanto Cardoso Moreira e Quissamã, apresentam resultados negativos, ou seja, destruição de empregos no mesmo período.



quinta-feira, 19 de maio de 2011

São João da Barra apresenta uma sociedade ativa e bem integrada na discussão da II Conferência de Controle Social

Longe de criar expectativas sobre o fim dos problemas inerentes ao tecido social de São João da Barra, podemos dizer que a sociedade local pode se orgulhar de todo o contexto que envolveu à II Conferência de Controle Social, realizada nas instalações da Câmara de Vereadores na noite de18 de maio, com transmissão via internet, a qual registrou 710 acessos, além da presença de 170 participantes. Nesse espaço do povo, reuniram-se o chefe do executivo, o chefe do legislativo, lideranças de entidades representativas dos setores: agrícola, pesca, meio ambiente, educação, turismo, os empreendedores do porto do Açu, além de representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF e do Instituto Federal de Fluminense – IFF. Na coordenação da conferência, o Movimento Nossa São João da Barra, que com o apoio do Movimento Nossa Campos, na pessoa do professor Hamilton Garcia e seus bolsistas, objetivaram reunir informações confiáveis sobre a condução das políticas de compensação inerentes ao planejamento e construção do porto do Açu. Infelizmente, a representação do empreendedor, apesar de presente, foi instruída a não se manifestar sobre o tema e o governo local, liderado pela prefeita Carla Machado, apresentou aspectos de sua gestão municipal, indicando as ações implementadas ao longo do tempo.

Se por um lado podemos dizer que foi dado início a um processo importante de exercício de democracia, onde o debate aberto e respeitoso tomou conta do ambiente, do outro lado, a falta de explicações do empreendedor e a ausência física da representação do governo do Estado, criam dificuldades para o objetivo da conferência. As informações sobre o processo de implantação das políticas compensatórias continuam em aberto. Perguntas como: quais os programas que estão em andamento? Quais são os resultados, mesmos que parciais, e quais os grupos que foram beneficiados? Precisam de respostas urgentes, já que impactos negativos importantes já podem ser verificados.

Entretanto, a conferência contou com discussões importantes e contributivas em termos da disseminação de informações sobre diversas questões. O professor Hélio Gomes do IFF focou sua fala, com muita propriedade, na questão ambiental, indicando problemas graves que podem ocorrer em função de todo esse aparato relativo ao investimento exógeno, particularmente, o lixo. O professor Hamilton Garcia, apresentou toda a sua preocupação em relação ao necessário equilíbrio entre os objetivos capitalistas do empreendedor, os interesses de cunho partidário do poder público e os interesses do cidadão. Indica o professor que as partes envolvidas precisam cuidar do “dever de casa”, onde o governo precisa buscar um melhor nível de qualificação do seu corpo de colaboradores e, conseqüentemente, melhorar o seu processo de gestão em busca do bem estar da sociedade. Em relação ao empreendedor, segundo o professor, é necessário empreender estratégias capazes de melhor entender o ambiente, de maneira a minimizar conflitos como os atuais. O professor criticou a contratação de ONGs e outras organizações, como chancela dos compromissos do empreendedor com os acionistas.

Complementando o debate, o professor Alcimar Chagas propôs inverter a presente lógica que impõe um entendimento sobre o porto do Açu, através da lente do tempo futuro. Segundo o professor, no futuro é possível criar os melhores dos mundos, entretanto não se constrói um futuro mais sólido sem o conhecimento do passado e do presente. Diante dessa visão a conjuntura econômica municipal foi analisada no período de 2005 a 2010, não tendo sendo identificado um quadro econômico animador, apesar do envolvimento de aproximadamente trinta empresas no processo de construção do porto, além de um gasto aproximado de R$2 bilhões no período de três anos.

No prolongamento desse importante exercício democrático, a sociedade teve a oportunidade de se expressar. O advogado Juliano Rangel exigiu, quanto às políticas compensatórias, programas, projetos e metas claras, de maneira que a sociedade possa acompanhar o desenvolvimento das ações. Sérgio Soares lamentou o processo de decadência do turismo no município e identificou problemas, como a especulação imobiliária e a falta de infra-instrutura, como responsáveis por espantar os turistas. Willis França externou toda a sua indignação sobre o desconhecimento de alguns em relação à Lagoa de Iquipari, referindo-se as propostas do empreendimento de lançamento de seu sistema de drenagem, mesmo considerado limpo. Questões relativas à saúde do trabalhador também foram elencadas, com indicações importantes. O presidente do sindicato rural, Dr. Getúlio Alvarenga, questionou sobre quando e como os produtores rurais serão atendidos pelas medidas compensatórias do projeto? A produtora rural, Noêmia Magalhães relatou experiências de desapropriação consideras como verdadeiro filme de terror, ficando patente a falta de habilidade dos elementos que conduzem tal processo. O desrespeito em relação à história, ao modo de vida e o direito de cidadania dos produtores afetados parece ser prática corrente, concluiu o desabafo a produtora rural.

Conclusivamente, os depoimentos de Julia Assis da comissão organizadora da conferência e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Crispim, compuseram as considerações finais de um processo de discussões que a sociedade foi a grande vencedora.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Movimentação do emprego formal em abril, nos municípios com mais de 30 mil habitantes, na Região Norte Fluminense

A movimentação do emprego formal entre os municípios com mais e 30 mil habitantes, em abril, na Região Norte Fluminense, indica o maior saldo em Campos dos Goytacazes. Foram gerados no mês 720 novos empregos no município, contra 694 novos empregos em Macaé. O saldo acumulado no quadrimestre em Campos, somou 1.333 empregos, enquanto Macaé contabilizou, no mesmo período, 3.613 empregos líquidos. São Fidélis registrou um saldo de 37 empregos no ano e São Francisco de Itabapoana destruiu 46 empregos no ano. No saldo acumulado de emprego em Campos, a atividade de serviço contribuiu com 44,4%, a construção civil 29,2%, a agropecuária com 28,4% e a indústria de transformação 9%. Em Macaé, do total de emprego acumulado no ano, os serviços contribuíram com 70,3%, a indústria de transformação contribuiu com 18,5% e a construção civil com 11,6%.



O gráfico ao lado, apresenta a trajetória do emprego líquido dos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, nos meses de janeiro a abril.

sábado, 14 de maio de 2011

II Conferência Local de Controle Social em São João da Barra

São João da Barra discute o Complexo Portuário do Açu, através das políticas compensatórias. A conferência abre espaço para o debate na sociedade local, quebrando o fluxo de comunicação somente entre o governo e o empreendedor. Neste caso, só a sociedade organizada é capaz de inibir potenciais desequilíbrios em função das ameaças, próprias de projetos dessa natureza.


quarta-feira, 11 de maio de 2011

Gestão Integrada do Território: uma breve reflexão

Historicamente, os grandes investimentos exógenos apresentavam pouca preocupação com a questão da sustentabilidade ambiental e socioeconômica. Quase sempre, terminado o ciclo de acumulação, a desmobilização ocorria e um rastro de destruição permanecia como lembrança da movimentação econômica extinta. No Brasil, muitos exemplares dessa situação podem ser identificados, com reflexo no aprofundamento da pobreza do ambiente de origem.

Modernamente, muitos discursos apontam para uma situação diferente. Os órgãos ambientais avaliam com mais rigor os projetos que intervém em recursos naturais, a sociedade dispõe de melhores mecanismos de informação e as grandes empresas vendem uma imagem de preocupação com a responsabilidade social e ambiental. Em decorrência dessa nova visão, temas relevantes como: gestão de território, programas de comunicação, esforço para capacitar mão-de-obra local, programas de compensação em função das intervenções no território, interação entre empreendedor e comunidade, etc. fazem parte do conjunto de argumentos que são colocados pelos principais interessados pelo evento.

Especificamente, o caso do Complexo portuário do Açu, em São João da Barra, representa um elemento importante para a reflexão sobre a presente questão. Nos últimos quatro anos, um discurso moderno, lapidando os temas indicados anteriormente, norteou todo o processo, sem o êxito esperado. Em função do fracasso dos programas de comunicação social implementados, surgiu uma alternativa denominada de Gestão Integrada de Território, cujo objetivo é integrar pessoas e contribuir para o desenvolvimento sustentável a partir dos investimentos previstos.
Esta nova intervenção social merece uma reflexão. É senso comum que existe um processo de mudanças que é radical e que as pessoas não conseguem acompanhar no tempo desejável. Neste caso, instrumentos de apoio precisam ser detonados visando minimizar os impactos negativos. Uma outra questão é que não existe dúvida da competência dos agentes responsáveis por tal tarefa, já que demonstram alto conhecimento sobre metodologias disponíveis além de vasta experiência com o tema.

Entretanto, me parece que alguns elementos não têm sido observados. Enquanto o discurso segue os padrões da modernidade a condução pratica das ações seguem um caminho oposto. Os brilhantes profissionais contratados pelo empreendedor, através de suas experiências, conhecem realidades diferentes da que eles estão se envolvendo. Por mais que se esforcem para a obtenção do conhecimento formalizado, fica uma lacuna de insuficiência em função do desconhecimento do modo de vida e de como pensa a população do território. Neste caso, o ingresso de indivíduos que vivenciam esta realidade contribuiria fundamentalmente. O exemplo da biologia e da antropologia ajuda a entender esse fato. Quando profissionais dessas áreas decidem entender uma determinada situação, eles passam a conviver com o ambiente e seus atores, internalizando conhecimento não formalizado e disponibilizando conhecimento formalizado, cuja troca é indutora de novos conhecimentos. Essa verdadeira interação traz a tona o elemento mais relevante do processo que é a confiança, insumo essencial para os objetivos tão bem traçados no campo da sustentabilidade dos recursos naturais e socioeconômico.

Me parece que todos tem conhecimento da fragilidade social, especialmente em São João da Barra, e diante de tal fato, as ações por parte do empreendedor representam atos mal comparado como “lavar as mãos”, fiz minha parte, lavei minha consciência. É um quadro onde o indivíduo não tem a proteção da sociedade organizada nem do Estado.

terça-feira, 10 de maio de 2011

O consumo fora de controle como elemento de crise econômica

A evolução do consumo agregado no Brasil alimenta uma bolha perigosa, cuja explosão pode levar a uma séria crise econômica. Pesquisas já indicam um crescimento da receita inferior ao crescimento dos gastos das famílias. Na verdade, trata-se de um processo de despoupança caracterizada pela antecipação do consumo futuro. Hoje os consumidores compram em função do valor da prestação e não em função do preço do bem, o que leva a um endividamento perigoso, já que as taxas de juros são extremamente elevadas. Neste quadro, o resultado é o empobrecimento do consumidor e o enriquecimento dos bancos. Segundo matéria da folha de São Paulo, o Banco Itau apresentou um lucro de R$3,53 bilhões, o Banco do Brasil R$2,7 bilhões e o Santander R$2,07 bilhões. Na verdade, uma parcela substancial de renda de consumo está sendo transferida para pagamento de juros.


segunda-feira, 9 de maio de 2011

Merenda Escolar e Produção de Alimentos

O Fantástico de domingo, na tv globo, apresentou o quadro deprimente, relacionado a gestão da merenda escolar em diversas cidades do Brasil. Qualquer palavra que se queira usar para expressar a indignação com a situação se torna irrelevante. Sinceramente, o destino das pessoas envolvidas deveria ser a cadeia por alguns anos.

Para quem não viu a matéria, na investigação sobre a forma de gestão da merenda escolar, foram identificadas situações, como: imposição de fornecimento de alimentos por empresas contratadas, propina generalizada, consumo de alimentos estragados pelos alunos, nenhuma higiene no manejo dos alimentos, alimentos juntos com animais no mesmo ambiente, suspensão das aulas por falta de alimento, cardapio em desajuste com o que era servido de fato, alunos com dores estomacais, em função de alimentos não adequados, etc.

Evidente que nenhuma cidade da Região Norte Fluminense fez parte dessa pesquisa, porém essa discussão chama a atenção e exige uma profunda reflexão em todas as cidades da federação.

Veja na tabela acima, os valores transferidos pelo Governo Federal para apoiar a alimentação na educação básica. Além desses valores, existem as receitas próprias e outras transferências, como no caso dos produtores de petróleo, os roylaties que podem ser usados na construção de uma infraestrutura de investimento para o fortelecimento da agricultura familiar em cada município. No caso especifico de São João da Barra, onde muito se fale em distritio indistrial, tenho insistido que o governo e, especialmente, o empreendedor do porto do açu, deveriam pensar na possibilidade de fomentar um distrito industrial voltado para o setor agropecuário. Hoje, o município conta com uma atividade agrícola de subsistência e de baixo conhecimento, portanto, necessitando de apoio para a sua diversificação, descoberta de novos produtos com maior valor agregado, organização para aumento da escala e garantia de fornecimento. Como o governo local importa de outras regiões os alimentos para as suas escolas, a sua participação nesse distrito não seria problema. Poderia garantir a manutenção do fornecimento da própria agricultura familiar local. Por outro lado, o empreendedor que intefere num bem comum (recursos naturais) precisa agir no sentido de compensar os atingidos, aliás a responsabilidades social e ambiental não está no DNA das empresas? Os outros parceiros ligados a pesquisa, formação profissional, extensão, etc., já estão no território e não teriam dificuldade em participar dessa nova organização produtiva. Fundamentalmente, vejo que é a garantia do comprometimento, diferente do discurso, e a ação em direção a construção da confiança junto aos atores produtivos, que poderão viabilizar um programa dessa magnitude e, consequentemente, equilibrar as forças no território. As peças estão dispostas no tabuleiro, a jogada exige compromisso e busca do conhecimento.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Movimentação do Emprego nos municípios da Região Norte Fluminense com menor população

A movimentação de emprego nos municipios com menos de 30 mil habitantes (critério do IBGE) na Região Norte Flumiense, em março, declinou fortemente em relação a fevereiro. O saldo acumulado correspondente aos cinco municípios caiu de 210 empregos criados em fevereiro para 24 empregos criados em março, ou seja, queda de 88,5% em março com relação a fevereiro.

O saldo acumulado do trimestre ficou negativo em Cardoso Moreira e Quissamã, enquanto São João da Barra apresentou o maior saldo. Foram criados 258 novos empregos no trimestre e as ocupações com maiores saldos foram: contínuo, servente de obras, armador de estrutura metálica, carpinteiro e atleta profissional, cujo salário médio de admissão não ultrapassou R$1.000,00 (mil reais).

Divulgação

Muito interessante o material do CD multimidia da Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas em Macaé (realizada em dezembro de 2010 pela UFF-PPGSD) e já disponível on-line, no endereço http://www.uff.br/macaeimpacto/OFICINAMACAE ou através do site www.uff.br/lacta.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Movimentação Bancária em Fevereiro na Região Norte Fluminense

A tabela ao lado, apresenta a movimentação bancária em fevereiro nos municípios da Região Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes com um saldo de R$ 1,0 bilhão em operações de crédito superou Macaé que registrou um saldo de R$849,7 milhões no mês. Nas operações de depósito a vista do setor privado privado, Macaé registrou um saldo de R$252,0 milhões e Campos dos Goytacazes registrou um saldo de R$241,1 milhões. Nas operações de depósito a prazo, São João da Barra chama a atenção no conjunto dos municípios, excluindo Campos e Macaé. O saldo registrado nessa operação chegou a R$56,7 milhões. Comparativamente ao saldo das operações de crédito, o município apresenta um perfil de alta concentração de renda e, consequente, fuga de recursos para aplicação bancária em centros mais desenvolvidos.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Visão Consolidada da Gestão Orçamentária na Região Norte Fluminense

Uma visão consolidada da gestão orçamentária da Região Norte Fluminense em 2010, através da verificação do nível de investimento, despesas de pessoal e encargos e do papel das receitas tributárias, permite traçar um perfil sobre a eficiência da gestão pública dos municípios que compõe a região. Os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes não constam da tabela, porque os seus dados atualizados ainda não foram disponibilizados.

De modo geral, verifica-se que o nível de investimento é muito baixo. Os municípios de Cardoso Moreira e Macaé foram os únicos que apresentaram um percentual do investimento liquidado em 2010 no padrão de dois dígitos. Em Cardoso Moreira o investimento representou 12,64% e em Macaé 10,29% das receitas orçamentárias. Nos outros municípios os índices foram muito baixos, confirmando o auto padrão dos gastos com custeio. Preocupante é que gastos com custeio não permitem sustentabilidade econômica, a qual é provocada somente por investimentos em infraestrutura e indução aos investimentos privados.

Pode-se observar que os gastos com pessoal e encargos são elevados na região. O melhor comportamento é o de Macaé que apresentou um percentual de 35,12% dessa despesa em relação as receitas orçamentárias. Por sua vêz, São Francisco de Itabapoana com uma participação das despesas com pessoal e encargos de 61,91% em ralação as receitas correntes, apresentou o maior gasto proporcional com essa rubrica.

Um outro indicador importante são as receitas tributárias que, bem gerenciadas, podem garantir uma maior independência financeira para o município. Entretanto, essa não é a realidade na região. O padrão muito baixo dessas receitas nos municípios, exceto Macaé, demonstra uma forte dependência dos mesmos as transferências constitucionais. As Receitas Tributárias de Macaé representaram 26,65% das Receitas Correntes, enquanto os outros municípios variaram as suas taxas de participação entre 2% a 5% das receitas orçamentárias no ano.

A ausencia dos município de São João da Barra e Campos não alteram esse quadro que precisa ser modificado. Uma melhor profissionalização da gestão pública é essencial para garantir o desenvolvimento socioeconômico da região, tão necessário para o momento de transformação que se verifica.