Formulação de Políticas Públicas: a busca do melhor caminho

A excelente discussão no artigo do economista Ranulfo Vidigal, sobre os postulados orientadores do processo de formulação de políticas públicas, publicado no jornal O Diário neste domingo, instiga a reflexão. O autor fala da visão pluralista de representação societária, onde diferentes grupos de interesse atuam junto ao governo para maximizar benefícios e reduzir custos e da visão neo-corporativista, onde as organizações internas têm o papel de intermediar os interesses entre o Estado e a sociedade. Como exemplo do primeiro postulado, o autor cita o processo de formulação de políticas públicas na sociedade americana e no segundo postulado o autor cita dois exemplos: a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social pelo Governo Federal e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos dos Goytacazes. A minha observação sobre esses postulados consiste na hipótese de que o processo evolutivo da sociedade exige uma democracia mais madura para ambas as situações. Na visão pluralista, a distribuição de forças entre grupos de interesses dilui a concentração de poder no Estado e as externalidades geradas são aproveitadas pela sociedade em seu conjunto. No caso da visão neo-corporativista, a mesma hipótese é verdadeira, ou seja, a sociedade precisa demonstrar certo nível de maturidade para entender o papel do Estado e da sociedade civil, no contexto do processo de desenvolvimento sócio-cultural. O meu sentimento é de que esses esforços continuam muito tímidos, com atuação de cima para baixo e na forma de um pacote socioeconômico que ignora características culturais, históricas, econômicas e sociais de cada território. No caso especifico desta região fluminense, há de se investigar características próprias de cada espaço local, no sentido de dotar os mesmos das habilidades necessárias a conduzir as estratégias de maior participação social, além de facilitar um melhor entendimento sobre as necessidades comuns, de forma que possam se engajar no processo de construção de instrumentos capazes de possibilitar uma melhor distribuição de poder na sociedade local. O Movimento Nossa São João da Barra tem esse papel, ou seja, em seus primeiros passos, trabalhar na motivação dos atores sociais a construir instrumentos capazes de dotar o sistema de informações úteis e importantes para um melhor entendimento do papel da sociedade civil no contexto do desenvolvimento socioeconômico. Trata-se de um movimento orientado de baixo para cima, envolvendo todos os grupos formais ou informais com o objetivo definido em direção a uma melhor organização da sociedade, de forma a desconcentrar a força política e inserir a sociedade civil nas decisões de natureza coletiva.

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