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Mostrando postagens de Abril, 2011

Execução Orçamentária em Carapebus em 2010

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A tabela apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de Carapebus em 2010. As receitas orçamentarias realizadas em R$64,1 milhões no ano, representaram 98,8% de sua previsão, as receitas tributárias representaram 92,7%, enquanto as transferências correntes realizadas representaram 99,2% das suas previsões no ano. No contexto das despesas liquidadas, pessoal e encargos atingiram 97,5% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 62,1% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 2,16% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 54,12% e o investimento apresentou uma participação relativa de 3,0% das receitas correntes.

Execução Orçamentária em Cardoso Moreira em 2010

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A tabela apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de cardoso Moreira em 2010. As receitas orçamentarias realizadas em R$35,6 milhões no ano, representaram 108,5% de sua previsão, as receitas tributárias representaram 126,5%, enquanto as transferências correntes realizadas representaram 100,8% das suas previsões no ano. No contexto das despesas liquidadas, pessoal e encargos atingiram 94,8% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 30,5% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 2,81% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 44,76% e o investimento apresentou uma participação relativa de 12,64% das receitas correntes.

Execução Orçamentária em São Francisco de Itabapoana em 2010

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A tabela ao lado apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de São Francisco de Itabapoana em 2010. As receitas orçamentarias realizadas em R$73,1 milhões no ano, representaram 102,2% de sua previsão, as receitas tributárias representaram 86,3%, enquanto as transferências correntes realizadas representaram 103,7% das suas previsões no ano. No contexto das despesas liquidadas, pessoal e encargos atingiram 96,6% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 46,5% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 5,13% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 61,91% e o investimento apresentou uma participação relativa de 6,37% das receitas correntes.


Reintegração de terra no Açu

Motivado pelo blog do Roberto Moraes, disponibilizo o link sobre a primeira reintegração de posse de terra no Açu. Esse precedente é muito importante para os outros proprietáriosafetados pelo processo. Afinal, vivemos em uma democracia?

http://www.youtube.com/watch?v=a8XoU8tpZ2Y&feature=player_embedded

Evolução e Distribuição da População na Região Norte Fluminense

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O IBGE divulgou os primeiros resultados definitivos do censo 2010. O Brasil tem 190.755.799 habitantes.
Na Região Norte Fluminense, a contagem da população em 2000 e 2010 é apresentada na presente tabela que mostra a população de homens, mulheres, além da urbana e da rural.
O município de Macaé apresentou um crescimento populacional de 56,08% no período, o maior percentual entre os municípios da região. Carapebus obteve um crescimento de 54,02% e Quissamã 48,04%. No outro grupo, surgem São João da Barra com um crescimento populacional de 18,37%, Campos com um crescimento de 13,89% e Conceição de Macabu com um crescimento de 12,87%. Complementarmente, São Fidélis cresceu 2,07%, São Francisco do Itabapoana cresceu 0,51% e Cardoso Moreira teve uma redução da população de 0,44% no período entre 2000 e 2010. Observa-se que a industria de petróleo vem atraindo habitantes de outras regiões, num processo de desconcentraçãopopulacional. O município do Rio de Janeiro cresceu somente 7,94%, São Go…

Gestão Orçamentária no município de São Fidélis em 2010

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A tabela ao lado apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de São Fidélis em 2010. Neste município o nível de eficiência da gestão orçamentaria também apresenta certas dificuldades. As receitas orçamentarias realizadas em R$52,0 milhões no ano, representaram 108,5% de sua previsão, assim como as receitas tributárias que representaram 104,1%, enquanto as transferências correntes realizadas representaram 110,9% das suas previsões no ano. Já as despesas liquidadas também não atingiram 100% dos seus valores previstos. A liquidação das despesas com pessoal e encargos atingiram 98,2% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 48,1% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 5,13% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 56,34% e o investimento apresentou uma participação relativa de 8,29% das receitas correntes.

Execução Orçamentária em Quissamã em 2010

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A tabela ao lado apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de Quissamã em 2010. Neste caso, o nível de eficiência da gestão orçamentaria também apresenta certas dificuldades. As receitas orçamentarias realizadas em R$190,5 milhões no ano, representaram 113,7% de sua previsão, assim como as receitas tributárias que representaram 131,1%, enquanto as transferências correntes realizadas representaram 113,1% das suas previsões no ano. Já as despesas liquidadas também não atingiram 100% dos seus valores previstos. A liquidação das despesas com pessoal e encargos atingiram 96,5% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 52,5% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 3,15% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 40,45% e o investimento apresentou uma participação relativa de 3,92% das receitas correntes.

A Gestão Orçamentária em Conceição de Macabu em 2010

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A tabela ao lado apresenta os valores relativos a execução orçamentaria no município de Conceição de Macabu em 2010. Este município não apresenta o mesmo nível de eficiência da gestão orçamentaria apresentado por Macaé. As receitas orçamentarias realizadas em R$40,5 milhões no ano, representaram 98,8% de sua previsão, assim como as receitas tributárias representaram 86,7%, enquanto as transferências correntes realizadas superaram em 2,8% as suas previsões no ano. Já as despesas liquidadas não atingiram 100% dos seus valores previstos. A liquidação das despesas com pessoal e encargos atingiram 97,8% da previsão e a liquidação do investimento atingiu somente 38,5% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 3,63% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 51,74% e o investimento apresentou uma participação relativa de 7,14% das receitas correntes.

O Processo de Gestão Orçamentária de Macaé em 2010

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A execução orçamentária no município de Macaé em 2010, apresentou resultados bem satisfatórios, comparativamente aos demais municípios da Região Norte Fluminense. As receitas orçamentárias realizadas em R$1,3 bilhão no ano, superou em 13,9% a sua previsão, ocorrendo o mesmo com a realização das receitas tributárias com acréscimo de 11% e com as transferências correntes com acréscimo de 21,9% em relação as suas previsões no ano. Por outro lado, as despesas liquidadas não atingiram 100% dos seus valores previstos. A liquidação das despesas com pessoal e encargos atingiram 92,7% da previsão e a liquidação do investimento atingiu 85,1% de sua previsão.
As receitas tributárias apresentaram uma participação relativa de 26,65% das receitas correntes, as despesas de pessoal e encargos 35,11% e o investimento apresentou uma participação relativa de 10,28% das receitas correntes.

Royalties de Petróleo em Abril na Região Norte Fluminense

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Os municípios produtores de petróleo da região amargaram uma redução nas compensações de royalties recebidas no mês de abril, com relação a março deste ano. Em Campos dos Goytacazes a redução foi de 7,8%, em Carapebus a redução foi de 11,3%, em Macaé a redução foi de 7,3%, em Quissamã a redução foi de 20,5% e em São João da Barra a redução chegou a 5,7%.
O montante transferido em abril para Campos dos Goytaczes somou R$41,5 milhões, acumulando uma receita de R$171,9 milhões no quadrimestre. Logo abaixo surge Macaé com uma arrecadação de R$29,1 milhões de transferência em abril e um acumulado de R$124,7 milhões no mesmo período. São João da Barra ocupa o terceiro lugar na região, com uma arrecadação de R$9,4 milhões em abril e um acumulado de R$38,6 milhões no quadrimestre, seguido por Quissamã que recebeu R$5,1 milhões em abril, acumulando uma receita de R$24,3 milhões no período de janeiro abril.

O Complexo Portuário do Açu sob o foco das externalidades e sua apropriação pela economia local

Resultados de uma pesquisa sobre a natureza da configuração do “Complexo Portuário do Açu”, sua perspectiva evolucionária, externalidades oriundas do processo e as reais possibilidades de absorção das mesmas pelos agentes locais, mostraram diferenças marcantes entre a visão do grupo composto pelo empreendedor e poder público e do grupo composto por organizações privadas. Elementos como rede de relacionamento entre firmas, especialização produtiva, externalidades produtiva e tecnológica, estímulo ao processo de interação para aumento da eficiência produtiva, aprendizagem e inovação e fornecimento local de mão-de-obra e insumos, foram pesquisados segundo a percepção desses agentes, mostrando o seguinte quadro.
Existe convergência entre a visão do poder público e do empreendedor que tratam essas questões com um excesso de otimismo e numa perspectiva de longo prazo. Tanto o empreendedor, quanto o poder público entendem que existe um esforço de interação do complexo com a sociedade e que os…

Movimentação do emprego em março nos municípios com mais de 30 mil habitantes na Região Norte Fluminense

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A movimentação do emprego em março, nos municípios da Região Norte Fluminense, com mais de 30 mil habitantes, apresentou destruição de emprego líquido em São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Campos dos Goytacazes gerou 57 empregos no mês e Macaé 1.104 novos empregos. No acumulado do primeiro trimestre do ano, Macaé é destaque com 2.871 novos empregos, concentrados no setor de serviços com 1.989 novas vagas, construção civil com 552 novas vagas, indústria de transformação com 427 novas vagas. Já Campos dos Goytacazes gerou 610 novos empregos, concentrados no setor de serviço com 328 novas vagas, setoragropecuário com 235 novas vagas e construção civil com 169 novas vagas.


Verificando a evolução do saldo de emprego mensalmente em Campos e Macaé, segundo o gráfico ao lado, observa-se uma trajetória ascendente em Macaé e uma trajetória descendente em Campos dos Goytacazes. O município apresentou uma queda no saldo de emprego de 29,7% em fevereiro e de 50% em março. A expectativa é a …

Maior salário médio de admissão e atividade nos municípios da Região Norte Fluminense em 2010

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O maior salário médio de admissão e a respectiva atividade em 2010, nos municípios da Região Norte Fluminense, indicam uma situação que não é das mais confortáveis. Por exemplo, Campos dos Goytacazes e Quissamã concentram o maior salário médio de admissão (R$1.037,55 e R$1.317,49 respectivamente) na atividade Administração Pública. Tal fato mostra uma menor relevância das atividades produtivas. Segundo a lei da oferta e da procura, a existência de uma maior dinamica nos setores produtivos leva a uma consistente demanda por trabalhadores e, consequentemente, maiores de salários.
Os municípios de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e São João da Barra, concentram o maior salário na atividade de construção civil. Neste caso, há de se considerar a natureza sazonal desta atividade, fato que não garante a sustentabilidadeeconômica local. Investimentos dessa natureza tem prazo para desmobilizar a estrutura de produção, com reflexo no desemprego.
Ao contrário, Macaé concentra o maior salário…

A movimentação do emprego em fevereiro nos municípios com menos de 30 mil habitantes na Região Norte Fluminense

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Em fevereiro, a movimentação do emprego nos municípios com menos de trinta mil habitantes, na Região Norte Fluminense, apresentou uma melhor dinamica em São João da Barra. Foram 292 admissões, 117 desligamento e um saldo de 175 novos empregos. No acumulado do primeiro bimestre, foram gerados 193 novos empregos. As ocupações de continuo, gari, porteiro, atleta profissional, pedreiro e atendentes de lanchonete, apresentaram os maiores saldos no bimestre.

Notícias do Movimento Nossa Campos

Projeto de Extensão LESCE - CCH/UENF - DR. Controle do Setor Público UENF Controle Social domingo, 17 de abril de 2011
Relato da 2ª etapa da III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades
Foi realizada na última quinta-feira (14/04), na UENF, a segunda etapa da III Conferência Local de Controle Social, cuja primeira etapa ocorreu no dia 16 de dezembro de 2010 com o tema “O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades”. O evento, promovido pelo Movimento Nossa Campos (MNC) e pela Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP-UENF), contou com a presença de representantes da UENF, IFF, UCAM, Câmara Municipal de Campos, ONGs, movimentos sociais e do grupo EBX, e teve como objetivo deliberar sobre a criação de um fórum de debates visando a proposição de ações concretas para o enfrentamento dos desafios inerentes ao Complexo Portuário-Industrial do Açu. O encontro foi mediado pelo prof. Hamilton Garcia, que destacou a função do fó…

O momento é de organização da sociedade civil: com ordem, conhecimento, planejamento e estratégia

O presente processo de mudanças na geografia, na economia e nas relações sócio-culturais da Região Norte Fluminense, em função dos investimentos do Complexo Portuário do Açu, Barra do Furado, além dos novos projetos na atividade petrolífera, exige uma reflexão sobre, pelo menos dois pontos fundamentais. O primeiro diz respeito à necessária organização da sociedade civil e o segundo ponto, diz respeito ao comprometimento das instituições do conhecimento na disseminação de informações credibilizadas e qualitativamente relevantes para a construção de ações de cunho coletivo em benefício da sociedade regional.
Quanto ao processo de organização da sociedade civil, é importante acentuar a presença de movimentos relevantes em Campos dos Goytacazes e São João da Barra. O Movimento Nossa Campos e seus desdobramentos em busca de facilitar a dinâmica do debate em fórum democrático, conta com a interação entre entidades representativas do trabalho e pesquisadores ligados a instituições acadêmicas…

Movimentação de Comércio Exterior em Macaé no Primeiro Trimestre de 2011

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A tabela apresenta o resultado das operações de comércio exterior no primeiro trimestre de 2011 em Macaé. Contrariamente a Campos dos Goytacazes, Macaé gerou um saldo superavitário na balança comercial nos três meses. O saldo superavitário contabilizado foi de US$ 359,5 milhões no trimestre, fruto de US$499,3 milhões de exportação e US$139,7 milhões de importação no mesmo período.

Operações de comércio exterior em Campos dos Goytacazes no primeiro trimestre de 2011

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A Balança Comercial no primeiro trimestre de 2011 em Campos do Goytacazes, contabilizou um deficit acumulado de US$8,0 milhões. Nos três meses do ano, as importações superaram as exportações, conforme demonstrado na tabela.
As exportações do município, fundamentalmente, ácido láctico e acessórios para solda, seguem principalmente para a Holanda (25,37%); Alemanha (20,28%); Argentina (18,65%) e Venezuela (14,44%).
Por outro lado, as importações, principalmente, tubos de aço, partes para assentos de outros materiais e pasta química de madeira, tem como países de origem, principalmente, a China, Alemanha e Estados Unidos.


Movimentação bancária em janeiro de 2011 na Região Norte Fluminense

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Os saldos da movimentação bancaria em janeiro de 2011, nos municípios da Região Norte Fluminense, são apresentados na tabela ao lado. Campos dos Goytacazes registrou um saldo de R$1,0 bilhão em operações de crédito e Macaé R$828,3 milhões. O maior saldo em depósitos a vista (R$248,3 milhões) foi registrado em Macaé, ficando Campos com um saldo de R$228,1 milhões.
Comparativamente a dezembro de 2010, Campos registrou um declínio de 5,33% no saldo de depósito a vista do setor privado em janeiro; Carapebus registrou um crescimento de 1,43%; Macaé declinou 2,83%; Quissamã declinou 19,25% e São João da Barra cresceu 20,22%.

O perfil da Gestão do Investimento na Região Norte Fluminense

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A tabela ao lado apresenta os valores correspondentes a dotação da despesa de investimento na Região Norte Fluminense em 2009, sua relação com as receitas correntes, os valores empenhados, os valores liquidados e a sua relação percentual com a dotação no mesmo ano. Esses dados permitem a avaliação sobre o processo de eficiência da gestão orçamentaria em cada município e, naturalmente, a comparação entre eles.
Pode-se observar que existem dificuldades na elaboração da peça orçamentária. A inexistência de um maior rigor técnico leva a previsões de baixa qualidade, como no município de São João da Barra. Observe que a previsão do investimento, representando percentualmente 38,5% das receitas orçamentarias, se apresenta muito acima do padrão histórico da mesma despesa. A comprovação desse fato, pode ser verificada no valor do investimento liquidado no exercício, ou seja, somente R$15,4 milhões ou 13,3% da dotação inicial. Por outro lado, a transferência de compromissos para o exercício seg…

Relatório da terceira reunião do Movimento Nossa São João da Barra de Controle Social

A terceira reunião do Movimento Nossa São João da Barra de Controle Social, avançou no processo de planejamento para a segunda Conferência, cujo objetivo é a discussão mais aprofundada sobre os projetoscompensatórios associados às obras do Porto do Açu. O avanço do movimento, no sentido da implementação de uma ação dessa magnitude, foi consensual entre os participantes, já que caminha em direção aos seus objetivos que são: incentivar uma maior participação popular nas discussões de cunho coletivas, a disseminação da informação qualificada e, sobretudo, apoiar a criação de fundamentos essenciais para a inserção da população nesse novo momento de transformação do município.
A finalização do presente planejamento ocorrerá em oficinas de trabalho fechadas em função de temas específicos e lapidadas numa próxima reunião, agendada para o dia seis de maio.
A Conferência em planejamento ocorrerá no dia dezoito de maio em local ainda a ser divulgado. Como ponto de apoio as oficinas de trabalho,…

Transferências Constitucionais do Governo Federal em janeiro de 2011

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A tabela apresenta os valores transferidos aos municípios da Região Norte Fluminense pelo Governo Federal em janeiro de 2011.
Proporcionalmente ao valor de R$3,4 bilhões transferidos ao Estado do Rio de Janeiro, a região ficou com a parcela de R$417,6 milhões, ou seja, 11,98% .
No contexto da região, Campos ficou com a parcela de R$244,0 milhões, valor equivalente a 58,5% do total. A seguir aparece Macaé com um valor de R$88,3 milhões, ou 21,1% do total da região, seguido por São João da Barra com a parcela de R$47,8 milhões ou 11,4% do total transferido para a região.

Movimentação Bancária em 2010 nos Municípios da Região Norte Fluminense

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O Banco Central do Brasil divulgou os valores correspondentes a movimentação bancaria no mês de dezembro, fechando o ano de 2010. Depois de ter alcançado um saldo em operações de crédito de R$1,0 bilhão em novembro, Campos dos Goytacazes fechou o ano com R$988,0 milhões, seguido por Macaé que atingiu um saldo de liberação de crédito em R$810,4 milhões. São Fidélis ocupou o terceiro lugar na região com um saldo de R$79,9 milhões, seguido por São Francisco de Itabapoana com R$52,2 milhões. Os saldos de depósito a vista de governo, depósito a vista do setor privado e depósito a prazo para os municípios da Região Norte Fluminense estão dispostos na tabela.
A comparação dos saldos dessas operações em dezembro de 2010 com os saldos de dezembro de 2009 é apresentada na figura ao lado. Observou-se que no município de Campos houve uma expansão de 20,6% nas operações de crédito, expansão de 3,2% nos depósitos a vista privado e expansão de 1,1% nos depósitos a prazo .
Em Macaé, observou-se uma ex…

Movimento Nossa São João da Barra

Divulgação da terceira reunião do Movimento Nossa São João da Barra
São João da Barra, 04 de abril de 2011.
Prezado amigo,
Queremos convidá-lo para a primeira reunião do Movimento Nossa São João da Barra, depois da escolha de seu Comitê Implantador e de sua Executiva. A reunião é aberta e tem como objetivo o planejamento das intervenções sociais na II Conferência Local de Controle Social cujo tema é Discutindo as Políticas Compensatórias do Complexo do Açu. A pauta proposta é a seguinte:
i) Integração dos novos participantes;
ii) Informes;
iii) Apresentação de diagnósticos&propostas para a II CLCS, segundo os temas previamente indicados;
iv) Definição de data e local para a realização da conferência;
v) Definição e distribuição de tarefas para os membros;
vi) Assuntos gerais. A reunião será realizada na sexta feira, dia 08 de abril de 2011, as 17:00 no auditório do Clube União dos Operários, no centro de São João da Barra. A sua presença é muito importante, venha participar desse e…

Formulação de Políticas Públicas: a busca do melhor caminho

A excelente discussão no artigo do economista Ranulfo Vidigal, sobre os postulados orientadores do processo de formulação de políticas públicas, publicado no jornal O Diário neste domingo, instiga a reflexão. O autor fala da visão pluralista de representação societária, onde diferentes grupos de interesse atuam junto ao governo para maximizar benefícios e reduzir custos e da visão neo-corporativista, onde as organizações internas têm o papel de intermediar os interesses entre o Estado e a sociedade. Como exemplo do primeiro postulado, o autor cita o processo de formulação de políticas públicas na sociedade americana e no segundo postulado o autor cita dois exemplos: a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social pelo Governo Federal e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos dos Goytacazes. A minha observação sobre esses postulados consiste na hipótese de que o processo evolutivo da sociedade exige uma democracia mais madura para ambas as s…