A Realidade Orçamentária e Práticas de Execução

Segundo matéria publicada pelo Jornal O Globo de hoje, o Governo Federal realizou somente 26% do total de investimentos aprovado pelo Congresso Nacional em 2010. Do total de R$69,5 bilhões de investimentos aprovados, somente R$18,4 bilhões foram efetivamente concluídos e pagos até 25 de dezembro. Uma prática que vem inviabilizando a execução orçamentária do exercício é a realização dos "restos a pagar" (despesas de anos anteriores não pagas no exercício correspondente), que neste ano supereram o valor da execução das despesas de investimentos de 2010. De qualquer forma, o que chama a atenção é a dificuldade em gastar os recursos alocados em investimento. Só para lembar, investimento representa criar condições necessárias para o processo de reprodução econômica e garantia futura de melhor condição de vida para a população. Em contrapartida, o custeio representa a utilização dos recursos em necessidades presentes sem o comprometimento necessário com o futuro.
A presente dificuldade relativa ao uso dos recursos orçamentários de investimento, parece ser uma realidade em todo o país. Recentemente, o município de São Joaõ da Barra foi palco de grandes discussões sobre suplementação orçamentária e conflito entre o Legislativo e o Executivo. A luz dessa discussão observamos que este município, com uma robusta dotação orçamentária de R$355.952.391,00 em 2010 e alocação de R$114.186,261,70 para investimentos no mesmo exercício, só conseguiu liquidar o montante de R$2.995.613,70 até junho de 2010. Esta realização orçamentária em investimento representa em termos relativos, somente 2,62% do total previsto. Porém, se considerarmos até esta data as despesas empenhadas em investimento, o valor sobe para R$10.597.813,80 representando 9,28% do total orçado para o ano. Com base nesses dados do TCE-RJ, podemos concluir que a presente discussão sobre recursos para custeio em um contexto de dificuldades de realização de gastos em investimento, parece uma contradição.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

SITUAÇÃO DA PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2012

São João da Barra: uma coletividade oprimida politicamente que dá sinais de reação

Porto do Açu em alta e deterioração do comércio em São João da Barra