quarta-feira, 29 de setembro de 2010

O ERRO ESTRATÉGICO DO OLHAR CONVENCIONAL NA AVALIAÇÃO ECONÔMICA LOCAL REGIONAL

Tenho observado que o processo de avaliação econômica de um determinado ambiente, através de uma visão estritamente holística, ou seja, por uma imagem única do sistema, têm construído resultados com deturpações. Exemplos como; o Brasil está crescendo a 7%. Qual Brasil? Existem diversos brasis em um só, o do norte o do nordeste, do sul, do sudeste, o do centro oeste, etc. Ou mesmo a recente pesquisa da Firjan que identificou Macaé com o melhor nível de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Novamente vem a interrogação, qual Macaé? Do petróleo? Da pesca? Das favelas? Essa linha de raciocínio leva a necessidade de um melhor entendimento dos micros sistemas, representativos dessa unidade maior.

Sinto falta dessa visão nas avaliações sobre o futuro da Região Norte Fluminense. A indústria petrolífera em operação, juntamente com a forte expectativa em ralação ao complexo portuário do Açu, Barra do Furado e, consequentemente, a instalação de um distrito industrial na região, tem potencializado um substancial otimismo quanto a um forte crescimento econômico, com a geração de emprego e renda na região.

Evidente que o volume de investimento em andamento e os futuros, irão transformar a base econômica dessa região. Mas a questão é responder como os atores e agentes econômicos locais regionais poderão se inserir nesse novo momento? Essa preocupação está totalmente ausente das discussões, exatamente, porque não existe planejamento público.

Em São João da Barra está sendo imposto um processo de desapropriação para dar vida a um distrito industrial. É importante responder como os produtores rurais e trabalhadores dessas localidades sobreviverão a um contexto de alta modernização e elevada inflação, sem as condições técnicas necessárias para a sua inserção como colaboradores nessas empresas? Na presente fase de construção, onde não se exige muita qualificação, alguns são alocados. Porém na fase de operação, onde a demanda é por engenheiros e técnicos bem qualificados, onde esses trabalhadores serão alocados?

Os diversos questionamentos exigem um planejamento do ambiente socioeconômico à luz de suas diferenças. Não existe a possibilidade de transformação no curto prazo. O conhecimento, a alta competência e a capacitação profissional levam muitos anos e mesmo assim, as pessoas são diferentes e apresentam características diferentes. Muitos jovens querem mesmo é ser produtores rurais e não técnicos nas empresas. Alguns querem ser comerciantes ou artistas, etc. Essas diferenças são essenciais no processo de planejamento, que deve ser holístico, entretanto com tratamento especifico para cada parte desse sistema, segundo a sua natureza, precariedade e potencialidade.

A idéia é vislumbrar a possibilidade de boa convivência entre os diferentes grupos, segundo o seu próprio perfil. O modelo único de gestão para tal processo é insuficiente, sendo necessário o uso de modelos alternativos de organização produtiva e organização do trabalho. A busca desse equilíbrio evita os problemas oriundos do crescimento econômico com forte exclusão social e crescimento da miséria. Macaé é um bom exemplo de crescimento econômico desequilibrado com restrições sociais perversas.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Royalties em setembro na Região Norte Fluminense

Os valores ao lado foram depositados pela ANP, referentes a royalties de petróleo, nos municípios da Região Norte Fluminense, em setembro de 2010. Nesse mês os valores cairam em relação ao mês passado. O gráfico a seguir apresenta as taxas de variação no mês de setembro com base no mês de agosto. Dos muncipios produtores de petróleo, somente Campos dos Goytacazes e Carapebus apresentaram um leve crescimento.

O Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 164, 4 milhões no mês, acumulando no ano uma receita de R$ 1,5 bilhão, enquanto a soma dos valores transferidos aos Estados da Federação somaram R$ 244,6 milhões no mês e R$ 2,2 bilhões no acumulado do ano.
O Estado do Rio de Janeiro ficou com o equivalente a 67,23% do total distribuido a todos os Estados da Federação no mês e 69,64% do acumulado de janeiro a setembro de 2010.

A Região Norte Fluminense vista pelo Índice de Desenvolvimento Municipal da FIRJAN

A tabela ao lado apresenta os indices de desenvolvimento municipal - IFDM da FIRJAN, referentes a 2007 e divulgados em setembro de 2010. A metodologia leva em consideração as funções de emprego e renda, educação e saúde, cujos índices variam no espaço de 0 a 1. O destaque no Estado do Rio de Janeiro é Macaé que ocupou o primeiro lugar, com o indice de 0,9038.
Nas dez primeiras colocações no Estado, somente Macaé, na Região Norte Fluminense, figura com o maior indice.
O gráfico abaixo apresenta os dez maiores índices de desenvolvimento municipal no Estado do Rio de janeiro. Conforme podemos verificar, municípios da região sul, desprovidos de royalties de petróleo, ocupam lugares de destaque no ranking do Estado.


Segundo a Firjan, 31,4% dos brasileiros , ou 57 milhões de pessoas viviam em cidades de alto desenvolvimento, enquanto 22% ou 40 milhões ainda não tinham serviços de qualidade na educação e na saúde e nem acesso a um mercado formal de trabalho estruturado.

Dos 5.564 municípios do país, apenas 4%, ou seja, 226 cidades oferecem estudo de qualidade, saúde e elevado nível de formalidade no emprego. As melhores cidades do país estão no Estado de São Paulo.

Valores orçamentários para 2011 em Campos e São João da Barra

O blog entrelinhas de Julia Assis divulgou os valores orçamentários para Campos dos Goytacazes e São João da Barra em 2011. Realmente substanciais. O executivo de Campos gerenciará R$1,8 bilhão, enquanto São João da Barra movimentará R$385 milhões. Uma interrogação importante é a seguinte: quais são os critérios técnicos que norteiam a definição desses valores? O município de São João da Barra apresentou um orçamento de R$ 301 milhões em 2010 e só executou R$216 milhões, ou seja, 71,74%. Consisderando este mesmo valor como base, o crescimento das receitas orçamentárias previstas para 2011 é equivalente a 78%. Neste caso, quais seriam os critérios técnicos que explicam o aumento de 78% nas receitas orçamentárias para o próximo ano?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Evolução nominal e real da receita de ICMS em Campos e São João da Barra

A distribuição do ICMS é definida pela Constituição Federal (art. 158), a qual estabelece que 25% do montante arrecadado seja destinado aos municípios. Definida como Quota-Parte Municipal do ICMS (QPM-ICMS), esta segue os seguintes critérios de distribuição: 75% da QPM-ICMS são distribuídos de acordo com o valor adicionado de cada município e os 25% restantes, cada Estado tem plena autonomia para estabelecer os critérios específicos de repasse aos seus próprios municípios.
Conforme podemos observar, o valor que o município adiciona ao seu sistema econômico tem um grande peso na formação de sua receita de ICMS. Por sua vez, o valor adicionado representa a sua dinâmica econômica. Analisando a evolução dessa receita em São João da Barra e Campos, verificamos o seguinte: Campos recebeu R$113.114.372,90 em 2004 e 134.182.276,40 em 2009, representando um crescimento nominal de 18,63%, segundo gráfico acima. São João da Barra recebeu R$13.065.144,64 em 2004 e R$16.463.496,30 em 2009, representando um crescimento nominal de 26,01%. Considerando uma inflação de 37,41%, medida pelo IGP-M no mesmo período, a variação real da receita para Campos é de -13,67% e para São João da Barra
-8,29%. Essas variações negativas no período representa uma queda real de arrecadação para os dois municípios. Conforme já indicamos é preciso repensar a economia regional.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Transferência de ICMS e participação percentual dos municípios da RNF

Os valores relativos à Transferência Constitucional de ICMS para os municípios da Região Norte Fluminense, estão dispostos na tabela ao lado. Macaé recebeu a maior parcela, valor equivalente R$18,3 milhões, seguido por Campos dos Goytacazes que recebeu R$14,7 milhões. Importante ressaltar que os critérios definidores dessa transferência, especialmente o valor adicionado fiscal, é representativo da dinamica econômica local. Representa o que cada município adiciona em termos de recursos produtivos ao longo do ano. Neste caso Macaé apresenta uma economia mais dinamica, muito bem compreendida em função da estrutura petrolífera instalada neste local.
Um outro dado que chama atenção é o valor destinado a São João da Barra (R$1,6 milhão), inferior aos valores transferidos para os municípios de Quissamã (R$4,7 milhões) e São Francisco de Itabapoana (R$1,9 milhão). Considerando os investimentos no complexo portuário do Açu, parece não haver reflexos no sistema econômico local, já que os mesmos investimentos iniciaram no final de 2007.
Ainda para melhor compreensão, verificamos que Itaperuna no Noroeste Flumiense recebeu no mês R$1.876.664,60 enquanto Cabo Frio e Rio das ostras, na Região dos Lagos, receberam, consecutivamente, R$5.662.537,16 e R$3.312.186,48.

No gráfico ao lado, pode-se verificar a participação percentual dos valores recebidos pelos municípios, no total transferido pelo Estado a Região Norte Fluminense. O soma dos valores transferidos do Estado para a região Norte Fluminense, representou 12,70% do valor total transferido para o Estado do Rio de janeiro.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Avaliação do Emprego Formal Acumulado no Período Janeiro/Agosto de 2010 na RNF

A tabela apresenta os saldos acumulados de emprego em agosto de 2010 nos municípios da Região Norte Fluminense e o número de emprego formal em primeiro de janeiro do ano. Em termos absoluto Campos dos Goytacazes gerou 6.844 novos empregos até agosto, seguido por Macaé com 4.815 empregos líquidos. São João da Barra ocupa o terceiro lugar com 756 empregos , São Frncisco do Itabapoana com 415 empregos e Quissamã com 377 empregos líquidos no período.
Em termos relativos, na avaliação do saldo absoluto de cada município, relacionado ao número de emprego em primeiro de janeiro, o gráfico a seguir apresenta os resultados apurados.



São Francisco de Itabapoana lidera o ranking, já que os 415 empregos gerados no período janeiro/agosto, representam 27,82% do número de emprego formal em primeiro de janeiro. A seguir aparece Cardoso Moreira com um percentual de 15,54%, seguido por Quissamã com 14,22% e São João da Barra com 11,85%. Completam a lista Campos dos Goytacazes com 10,31%, Carapebus com 7,95% e Macaé com 4,82%.

domingo, 19 de setembro de 2010

Evolução do emprego em agosto nos municípios da região com menos de 30 mil habitantes

A tabela apresenta a movimentação de emprego em agosto, nos municípios da Região Norte Fluminense, com menos de 30 mil habitantes. Foi observado uma desaceleração no nível de emprego no mês para esses municípios. Conceição de Macabu se destaca negativamente como o município que mais destruiu emprego neste ano. Depois de apresentar um bom resultado no primeiro trimestre, decliniou nos outros meses do ano, contabilizando um saldo negativo acumulado de 179 empregos. Do outro lado, São João da Barra se apresenta como destaque na geração de emprego, com um saldo acumulado no período de 756 novas vagas, em função das ocupações demandadas nas obras do complexo portuário do Açu.



O gráfico ao lado apresenta a evolução do saldo de emprego gerado em São João da Barra, nos meses de janeiro a agosto de 2010. Observa-se que após a evolução crescente no primeiro trimestre, o saldo declinou fortemente em abril, mantendo o ritmo de queda em maio, se recuperando em junho. Nos dois meses seguintes o saldo voltou a cair, onde em agosto foi registrado o menor saldo de emprego no ano.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Exportação de Minério de Ferro no período janeiro a agosto de 2010


A tabela apresenta os indicadores de exportação de minério de ferro, no período de janeiro a agosto de 2010. As mudanças contratuais em favor dos forncedores da commodity não afetaram os negócios, até porque com o amortecimento da crise financeira mundial e a recupeção de países como a China e o Japão, a demanda por minério se acelerou. Podemos verificar um crescimento de 271% na receita de exportação em agosto, comparativamente a receita de janeiro deste ano. No volume em tonelado exportada, o crescimento no mesmo periodo foi de 42% e o crescimento no preço contratatual alcançou 163% no período.




O gráfico ao lado apresenta a dinamica trajetória dos preços contratuais ao longo dos meses de janeiro a agosto de 2010.

Exportação de Açúcar Bruto em 2010


A exportação de açúcar bruto nos meses de julho e agosto, mantém a tendência de crescimento em tonelada e valor em dólar. A receita de exportação é maior 67,23% em agosto, comparativamente a receita de janeiro deste ano e o volume em tonelada exportado é maior 75,59% no mesmo período. A presente trajetória de crescimento na exportação de açúcar ocorre num ambiente de declínio do preço contratual. O preço praticado em agosto caiu 0,87% em relação a julho e é menor 2,58% do que o preço praticado em janeiro deste ano.

O presente gráfico, apresenta a trajetória dos preços praticados na contratação da exportação de açúcar no período de janeiro a agosto de 2010.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Movimentação do emprego em agosto nos municípios da Região Norte Fluminense com mais de 30 mil habitantes


A tabela apresenta indicadores de emprego nos municípios da Região Norte Fluminense, com mais de 30 mil habitantes, em agosto. Campos dos Goytacazes gerou 422 empregos líquidos no mês, enquanto Macé gerou 1.830 empregos no mesmo período. No acumulado Campos apresenta um saldo 6.844 empregos no ano, distribuídos entre as ocupações de construção civil, que tem saldo de 2.346 empregos, agropecuária com 1.711 empregos, serviços com 1.322 empregos e a indústria de transformação com 1.389 empregos.
Macaé apresenta um saldo acumulado no ano de 4.815 empregos, distribuidos nas ocupações de serviços com 5.027 empregos, comércio com 519 empregos e indústria de transformação com 272 empregos no ano.
O município de São Fidélis gerou 18 empregos líquidos em agosto e apresentou um saldo de 10 empregos destruidos no acumulado. São Francisco de Itabapoana destruiu 7 empregos em agosto, mas tem um saldo acumulado 415 empregos no ano, impulsionado pela atividade agropecuária.


O gráfico apresenta a trajetória do saldo mensal de emprego dos municípios de Campos e Macaé. Observa-se uma tendência de declínio no saldo de Campos dos Goytacazes. Depois de experimentar um crescimento no saldo de emprego no período de fevereiro a maio ( pico da geração de emprego por conta do inicio da safra de cana-de-açúcar), nos meses subsequentes houve uma desaceleração. Apesar do saldo positivo, é clara a tendência de queda no saldo gerado nos meses de junho, julho e agosto.
Contrariamente, Macaé apresenta uma evolução crescente do saldo de emprego nesses mesmos meses.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

As ações individualizadas e pontuais não inibirão os gargalos na Região Norte Fluminense

É inegável o esforço de busca de soluções de cunho econômicas na região, entretanto vejo que a energia gasta está sempre focada pontualmente, ou seja, sem considerar uma necessária visão sistêmica do contexto em discussão. Vejamos a questão associada ao processo de reestruturação do Fundecam que, apesar de essencial, depende de sólidas intervenções em estágios anteriores para garantia de um processo de pleno êxito.

Temos insistido que os gargalos presentes na economia regional não serão solucionados através unicamente da oferta de recursos tangíveis (máquinas, equipamentos e dinheiro). Se fosse o caso, o setor sucroalcooleiro não viveria o atual estado de coma. Aliás, os municípios produtores de petróleo não estariam amargando as dificuldades relacionadas a questões fundamentais, como: educação, saúde, saneamento e emprego.

Se corretamente reconhecemos a importância das pequenas e médias unidades produtivas na formação de produto, emprego e renda; temos que reconhecer que dificilmente elas poderão se inserir ao sistema de acumulação capitalista, em função da deficiência de escala, dos custos elevados, inacessibilidade à informação, da ausência de habilidade gerencial, baixa inovação, etc. Desta forma, é fundamental o esforço de busca de formas alternativas de organização produtiva, que possam permitir um melhor estagio competitivo ao sistema econômico regional.

A literatura tem apresentado um vasto número de experiências de pleno êxito, cuja base está na ação coletiva. Esta por sua vez depende de certo grau de confiança, elemento essencial da estrutura de capital social instalado em cada local.

Ai está um forte gargalo identificado nas pesquisas empíricas que investigaram as praticas econômicas na região, especialmente, nos setores sucroalcooleiro, pecuária de leite e cerâmico. O individualismo é acentuado e a desconfiança entre os atores, em função de quebra de contrato formal, é presente nos resultados das pesquisas. Um ambiente com essas características precisa tratar questões econômicas, a partir da integração de conceitos essencialmente econômicos a conceitos sociológicos. Quero dizer que o primeiro passo é construir confiança, tarefa complexa que exige conhecimento multidisciplinar, além de metodologias específicas para abordagem e indução à formação de capital social necessário a formação da base para a intervenção econômica. A presente estratégia integra aspectos econômicos e sociológicos e induz a formação de um processo de governança que vai permitir a ação coletiva.

Na esteira desse processo pode ser construído uma nova forma de organização produtiva, baseado em pequenas empresas, cuja escala é integrada pelo território, em função da cooperação e reciprocidade construída. É evidente que a sustentabilidade do sistema exige a participação de outros agentes e atores com interesse na região, ou seja, as universidades, as associações de apoio e o governo. Fora este caminho, dificilmente as ações pontuais e individualizadas terão sucesso.

domingo, 12 de setembro de 2010

Perspectivas para a Região Norte Fluminense: Otimisto exagerado?

A matéria do Jornal o Diário " Campos, o Eldorado do NF", me incentivou a investigar a trajetória do saldo do emprego em Campos, já que existe um crescimento econômico médio da ordem de 12,4% no período de 2002 a 2007, conforme a matéria, fato este que, obrigatoriamente, deve refletir positivamente na geração de trabalho. Para fins de comparação usamos os indicadores de Londrina no Paraná, cidade com uma população próxima de Campos dos Goytacazes.



Conforme indicado no gráfico, a trajetória do saldo de emprego em Campos, com relação ao saldo gerado no Estado, apresenta uma trajetória de declínio, além de uma pequena participação relativa. O ano de 2002 o município apresentou a melhor participação, ou seja, 5,59% em relação ao Estado, declinando até 2009, com recuperação em 2010, considerando o período de janeiro a julho. Avaliando as ocupações geradoras dos maiores saldos, aparecem os trabalhadores da cana-de-açúcar, trabalhadores da pecuária de gado, trabalhadores de serviço de limpeza, servente de obras e recepcionistas.
A mesma análise foi realizada para a cidade de Londrina no Paraná. Observamos indicações de queda de 2001 a 2006, com boa recuperação em 2007 que se estendeu até 2010. Quanto a participação relativa do saldo de emprego gerado em relação ao Estado, a situação de Londrina é bem mais favorável do que a de Campos. Enquanto este município apresenta uma média de 2.054 empregos ano, no período analisado, Londrina apresenta uma média de 5.288 empregos ano para o mesmo período. Importante observar que Campos tem um PIB de R$20 bilhões enquanto que em Londrina este valor é em torno de R$8 bilhões.
Esta análise ajuda a fortalecer a tese de que a avaliação econômica somente a partir do PIB é muito frágil, especialmente na Região Norte Fluminensne, cuja indústria petrolífera distorce profundamente os indicadores econômicos dos municípios produtores.
Não nego que tenho uma ponta de preocupação com a presente euforia, relacionada a mega projetos como: estrutura portuária, petróleo, refinarias etc. A avaliação centrada no elemento quantitativo, sem considerar questões qualitativas, pode ser frustrante.

sábado, 11 de setembro de 2010

Contribuições à discussão sobre a atividade agrícola

O município de São João da Barra vem desenvolvendo esforços no sentido de formalizar a atividade agrícola e, recentemente, tem focado na cultura do abacaxi. Quero reafirmar que todo esforço é válido, porém otimizar o gasto de energia é essencial. Digo isso porque me parece que as iniciativas propostas são as mesmas repetidas ao longo do tempo, sem que os resultados esperados tenham ocorridos efetivamente. Uma primeira contribuição à discussão é em direção a organização presente da produção e a sua correspondente escala. Insisto que os gestores precisam entender que o principal problema da agricultura local está na gestão da produção. Apesar da importancia do trato cultural da tecnologia e dos recuros financeiros, eles são insuficientes para resolver os gargalos observados. A segunda contribuição vai em direção à idéia de que cooperativas podem ser estabelecidas de cima pra baixo (por decreto). Na verdade a ação coletiva é essencial para o sistema, entretanto a sua efetivação depende de confiança, elemento muito distante por essas bandas. Para resolver tal dificuldade é preciso identificar muito bem a metodologia de ação, fato que reafirmo ser um trabalho de alto conhecimento. Estamos falando que antes da produção é necesário construir as bases para que o processo econômico possa evoluir.
Para completar a discussão é importante observar a trajetória desta atividade. O gráfico a seguir apresenta os percentuais de evolução no período de 2008/2004.


Conforme podemos verificar, São João da Barra apresenta um crescimento percentual da área colhida em hectare de 35,1% em 2008 com base em 2004, entretanto a produtividade, considerando o crescimento percentual da produção em mil frutos, apresenta um crescimento de 4,5% no mesmo período.
Neste caso, pode-se afirmar que houve uma queda de produtividade em torno de 22% no mesmo período. Em relação ao valor da produção, em função da recuperação dos preços, o município se beneficiou com um crescimento de 66,3%.
Verificando outros indicadores, podemos observar que o município utiliza em torno de 200 hectares para o plantio da cultura, o que representa somente 6,7% de toda área plantada no Estado do Rio de Janeiro.
São Francisco do Itabapoana é o maior produtor com uma área colhida em torno de 2.500 hectares. Neste caso, é importante usar o conceito de território e integrar Campos e São Francisco do Itabapoana na discussão sobre um programa de cultivo integrado do abacaxi, cuja base norteadora se dará pela inserção de novas tecnologias e estratégias potencializadoras de apregação de valor, oriunda da organização da produção.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A importância das Ações no Âmbito do Município para o Desenvolvimento da Nação

Do blog de Mirim Leitão:
"O Brasil há quase 20 anos vem mostrando, a cada Pnad, avanços e atrasos. Na telefonia, o número de casas com acesso ao serviço saiu de 19% em 1992 para 62% em 2002 e atingiu 85% em 2009. Aumento de 337%. Enquanto isso, o número de casas com acesso a esgoto e fossa séptica aumentou apenas 30%. Saiu de 46% para 60%. Mas o número é menor — e piora em 2009 — quando entra a área rural do Norte".
Conforme temos insistido, a discussão sobre desenvolvimento socioeconômico no país, passa pelo processo de gestão pública dos município. A organização política define o município como a menor unidade institucional, com orçamento e autonomia para a solução de seus problemas de base. Questões relativas a infraestrutura de saneamento básico, água tratada, saúde e educação fundamental, não podem ficar a deriva da gestão pública municipal. Os governantes possuem, além de recursos financeiros, diversas alternativas como a elaboração de projetos no contexto dos programas das esferas Federal e Estadual para propor uma condição de vida digna a sua população. Desta forma, somente as ações isoladas do Governo Federal não são suficientes para o avanço da sociedade como um todo. Os resultados apresentados pelo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar) comprovam a tese. Uma última observação: as pessoas residem nos município e não no Brasil.

Movimentação bancária em junho na Região Norte Fluminense

Os valores relativos as operações bancárias no mês de junho, nos municípios da Região Norte Fluminense, são apresentados na tabela ao lado. Nesta, são apresentados os saldos das operações de crédito, os depósitos a vista do governo, os depósitos a vista do setor privado e os depósitos a prazo.

Segundo o gráfico abaixo, houve uma piora nos indicadores de preferência pela liquidez dos bancos, especialmente, nos municípios de Cardoso Moreira, Macaé, Quissamã e São João da Barra, já que dos volumes de depósitos totais correspondentes aos mesmos municípios, proporcionalmente, parcelas menores foram disponibilizados para as operações de crédito em junho, comparativamente a maio. Tal situação representa queda na confiança dos bancos no sistema econômico e, consequentemente, mais dificuldades para os investimentos privados.


terça-feira, 7 de setembro de 2010

O necessário olhar local do desenvolvimento socioeconômico

O olhar para os espaços socioeconômicos locais reforça a tese de que a análise conjuntural de cunho macroeconômico é insuficiente para o entendimento pleno das questões relativas à formação do produto, geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A política macroeconômica precisa ser complementada com ações locais até porque, além das diferenças estruturais, institucionalmente, esses espaços são autônomos e apresentam um conjunto de recursos tangíveis e intangíveis de natureza diversa.

Nesse contexto, a percepção sobre a grande importância do governo no processo de dinamização da economia, especialmente nos países da América Latina, parece ser um forte paradigma. Ai sim observa-se a cristalização de um grande problema, ou seja, a baixa preocupação com questões de ordem técnica, especialmente no processo de gestão envolvendo as menores unidades institucionais como, no caso brasileiro, os municípios.

Vejo na organização democrática, em seu estagio de amadurecimento, a motivação para tais gargalos. Decisões estritamente técnicas são dependentes da vontade de grupos de interesses, quase sempre com baixo grau de conhecimento técnico-científico, que atuam segundo a orientação partidária em detrimento do bem estar comum. Os reflexos dessas ações implicam em substanciais gastos de baixa qualidade que não refletem em resultados fundamentais para a sociedade.

Seguindo tal raciocínio podemos verificar contradições conceituais importantes, como a relacionada à correlação entre investimento e emprego. Se na teoria essa relação é verdadeira, podemos identificar a sua falha quando analisamos algumas conjunturas locais especificas, como no caso dos municípios produtores de petróleo na Região Norte Fluminense. Tal fato ratifica a natureza qualitativa dos gastos e a ausência de conhecimento técnico no planejamento econômico.

Uma outra contradição diz respeito à relação envolvendo um alto Produto Interno Bruto (PIB) e seus reflexos na formação de riqueza real no município. Os mesmos municípios produtores de petróleo da região que concentra 85% do petróleo nacional, apesar do robusto orçamento, apresentam sinais contundentes de pobreza com uma renda média salarial baixa, baixo padrão educacional, desemprego e baixa competitividade das atividades econômicas de base.

Essas questões paradoxais dirigem a reflexão para a base organizacional das relações sociais em cada espaço. Na verdade o que vai ditar a absorção dos bons fundamentos essências para o desenvolvimento local e cristalizá-los no “DNA”, próprio para a evolução socioeconômica, é o capital social existente em cada local, podendo ter sido desenvolvido na trajetória de sua história ou mesmo, construído por indução a partir do alto conhecimento existente e aceito localmente.

Se essas idéias são verdadeiras, os esforços implementados por governos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros, ou mesmo tecnológicos, para investimentos nas diferentes atividades econômicas podem não gerar os resultados esperados, já que o “DNA” local não foi devidamente mapeado e, portanto, o nível de conhecimento é insuficiente para gerar decisões essenciais. Tal fato associado à negação do conhecimento técnico fora do contexto político partidário representa o grande gargalo do desenvolvimento local.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Execução Orçamentária no Primeiro Semestre de 2010 em Cardoso Moreira

A tabela ao lado apresenta os indicadores relativos a gestão orçamentária do município de Cardoso Moreira, no primeiro semestre de 2010. Conforme pode-se observar, as receitas realizadas atingiram um pouca mais de 50% dos valores previstos, enquanto as despesas ficaram abaixo dos 50% esperado. O investimento realizado no primeiro semestre do ano consumiu proporcionalmente 9,92% das receitas correntes, enquanto os gastos realizados com pessoal consumiram 42,84% da mesma receita. As receitas próprias atingiram 2,17% das receitas correntes e as transferências correntes representaram 83,61% do mesmo grupo de receitas.

A riqueza gerado no país no primeiro semestre de 2010



O IBGE divulgou o resultado da contagem do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre de 2010. Apesar da desaceleração observada, o PIB neste período apresentou um crescimento de 1,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior. O setor agropecuário apresentou o maior crescimento, ou seja, 2,1%, seguindo pela indústria com um crescimento de 1,9% e da atividade de serviço com um crescimento de 1,2% no período analisado. O valor monetério do PIB a preços correntes chegou R$ 900,7 bilhões. O PIB agopecuário chegou a R$ 54,2 bilhões, o PIB industrial R$206,0 bilhões e o PIB relativo aos serviços 509,2 bilhões. A formação Bruta do Capital Fixo (investimento do governo) alcançou 17,85%, o consumo das familias 60,55% e o consumo do governo 19,22% do PIB no mesmo periodo.