Mais Royalties como participação especial

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicou o relatório trimestral de Participação Especial de Royalties, relativo ao segundo trimestre encerrado em 30 de junho de 2009. Os municípios beneficiários da Região Norte Fluminense receberam os seguintes valores, demonstrados na figura. O município de Campos do Goytacazes ficou com o equivalente a R$ 106 milhões, o que representa um crescimento de 38,5% em relação ao primeiro trimestre do ano. Abaixo, surge o município de São João da Barra com R$ 22,4 milhões, valor acrescido em 33,4% em relação ao primeiro trimestre. Macaé recebeu R$ 11,3 milhões, valor acresciedo em 38% em relação ao trimestre anterior, Quissamã com R$ 5,3 milhões, crescimento de 21,8% e Carapebus com R$ 170,7 mil, com crescimento de 12,8% em relação ao trimesttre anterior. O bom resultado nesse trimestre é devido a elevação dos preços do petróleo, associado a boa produção dos campos pagadores.
Esses valores correspondem a compensação financeira extraordinária devida pelas consessionárias de exploração e produção de petróleo ou gá natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade.
O gráfico a seguir, apresenta as variações percentuais de crescimento da participação especial do segundo trimeste, com base no primeiro trimestre do ano.


Comentários

  1. Será q a nova discussão irão repensar o uso dessas verbas?

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  2. Angeline, tudo indica que não. Os governos Federal, Estadual e Municipal só pensam em aumentar o caixa em função da nova possibilidade do pré-sal. Conforme já relatamos, mais dinheiro nos cofres públicos não garantem mais saúde, educação e bem estar para a população. É preciso discutir a qualidade dos gastos nos orçamentos públicos.

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  3. Caro Prof. Alcimar:
    Através do Professor Roberto Moraes tomei conhecimento de alguns trabalhos publicados, estou lendo o livro "Economia e Desenvolvimento na Região Norte Fluminense - da cana-de-açúcar aos 'royalties'" e tenho tomado bastante noção da dimensão do problema, inclusive das similaridades dos problemas q acometem as gestões locais da região...
    Por isso, tenho visto, q qdo diz que mais verba não significa bons investimentos, é fundamentada e a partir de muito estudo estão criando oportunidades de repensarem as gestões.
    Estão de parabéns e que mais cidades encontrem esse respaldo intelectual para poderem evoluir.

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  4. Angeline, a estratégia de dissemir informação com responsabilidade é essencial para o processo de mudança estrutural. Dessa maneira, estamos incentivando uma maior participação das pessoas ao processo sócio-cultural e induzindo esses atores a cobrar responsabilidade de quem tem o dever de cuidar das sociedades locais.

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