segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Um modelo para fomentar projetos estruturantes no setor agropecuário

Publicado no jornal O Diário no domingo 30/8, o artigo abaixo apresenta um modelo operativo para fomentar projetos estruturantes como base para o desenvolvimento do setor agropecuário na Região Norte Fluminense.

Expectativas de Projetos Estruturantes e Papel do Fundecam no Desenvolvimento da Agropecuária Regional
Considerando o contexto próprio do setor agropecuário na região, onde predominam: pequenas propriedades, ausência do perfil empreendedor, individualismo, carência de informação, dependência do intermediário, baixa produtividade, práticas arcaicas de trabalho, deficiência de capital, dentre outros problemas, é necessário formular estratégias bem fundamentadas e orientadas para o seu desenvolvimento.

Neste caso, o poder público é essencial e o Fundecam pode exercer um papel importante na indução à elaboração de projetos estruturantes. Esses projetos dificilmente surgem espontaneamente nesse tipo de ambiente, em função de sua natureza. Individualmente, as unidades produtivas não são competitivas e não viabilizam os seus projetos, enquanto a alternativa do associativismo se torna improvável por questões culturais. Constata-se, dessa maneira, certa deterioração do tecido social, o que alimenta o individualismo. O nosso entendimento é de que a região vive uma crise de confiança.

Assim, é necessário pensar global e agir local e setorialmente. Um primeiro passo é identificar um ponto de partida para o processo de intervenção. Por mais que possamos contar com diagnósticos robustos, estes são resultados do conhecimento formal dos pesquisadores que decidem sobre as perguntas mais pertinentes em seus questionários, os quais não ter o poder de envolver os verdadeiros interessados no processo. Isso levanta dois questionamentos: (i) realmente conhecemos os problemas em questão? (ii) os produtores têm se engajado nos projetos resultantes dos diagnósticos elaborados?

A nossa visão é de que pactuada uma unidade de investigação, deve-se lançar mão do método da pesquisa-ação para identificar os problemas reais e as suas potenciais alternativas de solução, para orientar a intervenção através de políticas públicas. O método proposto, em função do envolvimento do pesquisador e do interessado, no caso o produtor, produz novos conhecimentos pela interação do conhecimento formal com o conhecimento informal, além de atuar no processo de conscientização desses elementos, facilitando a formação de um senso de pertencimento que garante a necessária contra-partida na evolução do projeto. O produtor tem que ser parte integrante de qualquer programa de desenvolvimento agropecuário.

Continuando o processo, deve-se estabelecer um núcleo de governança técnica para coordenar as ações de pesquisa e formatar as estratégias de intervenção, devidamente compartilhada com os produtores interessados. Elementos como: a implantação de unidades para demonstração, garantia de apoio técnico das entidades de pesquisa e extensão, implementação de estratégias de organização produtiva em redes horizontais de pequenas unidades produtivas, integração da produção pelo espaço e visão das atividades no contexto do agronegócio, são obrigatórios para o surgimento dos projetos estruturantes e garantia de um bom processo de gestão.

O passo seguinte diz respeito à sistematização e transferência de tecnologias, de maneira a incorporar um processo contínuo de inovação aos projetos em andamento e nos novos, decorrentes dos projetos estruturantes. Esse processo, no contexto agregado, poderá contribuir para os seguintes pontos:

Ø Fortalecimento do planejamento e da gestão participativa setorial, buscando uma ação integrada dos programas institucionais e setoriais a partir da elaboração de um plano estratégico para o desenvolvimento do setor;
Ø Apoio a instrumentalização em técnicas e conhecimentos específicos nas diversas atividades das organizações, como: produção, comercialização, elaboração de propostas de crédito, gerenciamento, controles, informatização, etc.
Ø Atuação no processo de consolidação dos projetos, assim como a integração interempresarial, o estabelecimento de alianças estratégicas e a formação de complexos econômicos locais, através de oficinas, jornadas, cursos, seminários, encontros e treinamentos que facilitem a consecução desses escopos.

Nesta fase o tempo é indeterminado, já que o processo competitivo exige a reprodução quantitativa e qualitativa dos fatores de produção de maneira que o desenvolvimento se verifique de forma auto-sustentável.

A presente contribuição, enquanto proposta de organização produtiva, alimenta a expectativa quanto aos seguintes resultados:

Ø Contribuição na substituição das práticas antigas por práticas modernas no trato da questão da produção, administração e comercialização, etc.
Ø Contribuição para criação de um ambiente microeconômico propício para a inovação regional.
Ø Contribuição para o efetivo crescimento econômico com inclusão de pequenas unidades produtivas e, respectivamente, mão-de-obra.
Ø Contribuição para o processo de bem estar social da região.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Produtores em SJB se mobilizam contra decreto de desapropriação de suas terras

Aspectos da fragilidade democrática em São João da Barra alimenta o problema instalado no quinto distrito do município, onde os produtores reagem contra o decreto de desapropriação de suas terras pelo Estado. Prepotência e um conjunto de erros basearam as decisões de políticos que não conhecem a realidade socioeconômica do município. O primeiro grande erro desses gestores públicos foi ignorar a exigência constitucional de envolver, de fato, a população nas decisões sobre a organização dos espaço público e no levantamento das prioridades dos investimentos. A construção do plano diretor, definitivamente, não representou um peça democrática, resultando na crise presente. Este plano, em sua feitura por poucas mãos, mapeou uma grande área no quinto, considerada apta a desapropriação para construção de um distrito industrial. Foi ignorada a condição de que é complexo o conceito de urbano e rural em regiões dessa natureza. Os produtores normalmente residem na propriedade onde desenvolvem produção de subsistencia.
Este contexto recheado de erros por baixa qualificação dos gestores públicos e utilização de práticas anti democráticas, onde a população representa uma massa de manobra, caracteriza o atraso e indica o quadro de dificuldades que o município passará na presente trajetória de mudanças, em função dos investimentos no complexo portuário do Açu.
Nesse momento, os produtores conseguem se articular e a sua marcha parece ganhar a confiança da sociedade. Hoje uma concentração, em frente ao Legislativo, reunião um grande número de produtores que expuseram os produtos de suas propriedades, as quais os governos do estado e municipio querem lhes tirar para beneficiar empresas ricas que não dependem de benefícios para se instalar na área do complexo portuário. A própria LLX investe na construção de estradas para ter acesso as obras do projeto.
O quadro é delicado e os governantes, especialmente, do município, terão que desatar este nó.

LLX tem licença para construir pátio logístico no porto do Açu

Sob o foco do questionamento de inconstitucionalidade pelo Ministério Público Federal, as obras do Porto do Açu avançam e a LLX ainda tem a licença ambiental do projeto de contrução do pátio logístico liberada pelos orgãos ambientais do Estado. A construção do Porto do Açu teve início em outubro de 2007, após licença ambiental e ampla discussão com a população, entidades públicas e privadas em audiências públicas. Quase dois anos depois, o MPF levanta dúvidas sobre a dimensão do projeto e sua constitucionalidade. No mínimo é bastante estranho esse posicionamento e configura total ausência desse orgão na defesa dos interesses da população.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Movimento de Trabalho nos municípios com menos de 30.000 habitantes na RNF

A movimentação do emprego nos municípios da Região Norte Fluminense com menos de 30.000 habitantes, chama a atenção para duas situações especiais. O município de Quissamã, que apesar da volumosa receita de royalties, amarga a perda de vagas de trabalho neste ano. São 53 vagas perdidas no ano, o que para um pequeno município é um sério problema. As ocupações que mais desligaram durante o ano foram: servente de obras, costureiro de confecção em série, analista de sistema, pedreiro e repositores de mercadorias. Como pode se observar, duas atividades importantes, construção civil e confecção, parece apresentar problemas.
A segunda situação ocorreu no município de São João da Barra. No mês de julho, o saldo entre admissão e desligamento foi negativo, indicando um momento de transição entre processos específicos. Neste mês o saldo entre admissão e desligamento ficou negativo, indicando mais 68 desligamentos sobre as admissões. As ocupações que mais demitaram foram: servente de obras, montador de filmes e motorista de caminhão. Um fato que chamou atenção foi o número de demissões por justa causa no mês. Foram 11 desligamentos, sendo 7 serventes de obras.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Compensação Financeira de Royalties em agosto e acumulado em 2009

Foi creditado em 20 de março, os valores relativos as compensações financeiras de royalties em favor dos municípios beneficiários. Na Região Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes ficou com a maior parcela, o equivalente a R$41.6 milhões, enquanto Macaé recebeu R$28.4 milhões. São João da Barra com R$8.3 milhões, Quissamã com R$6.1 milhões e Carapebus com R$2.2 milhões completam o grupo produtor na região. A tabela apresenta os outros valores no mês e os valores acumulados em 2009.

O gráfico a seguir apresenta os percentuais de crescimento dos valores de agosto em relação a julho. São João da Barra contabilizou um crescimento de 41,22%, seguido por Carapebus, 22%, Campos, 15,99%, Quissamã 13,49% e Macaé 11,97%.

domingo, 23 de agosto de 2009

A importância econômica do Festival da Tilápia e do projeto Capacitar para Transformar


O Festival da Tilápia, em seu terceiro dia no Sesc Mineiro de Gruassai, numa parceria com o evento Agostronomia Cultural, animou o sabado dos turistas mineiros, teresopolitanos, cariocas, campistas, sanjoanenses, dentre outros, com lindas apresentações culturais. A Festa do Divino, com a tradicional dança do pau de fitas, representou o Estado de Minas Gerais enquanto a evolução da escola de samba Chinês, de São João da Barra, representou a cultura do Estado do Rio de Janeiro.
No Festival da Tilapia, os presentes puderam verifcar a importância dessa atividade. Além da comercialização do filé, outros produtos a base do pescado como: empadas, pastéis, kibes, iscas, e escondidinho, foram demonstrados comprovando a viabilidade de agregação de valor na atividade de piscicultura.
Esta atividade foi apresentado ao município através do projeto Capacitar para Transformar em 2004, com objetivo de gerar trabalho e renda. A idéia de integrar diversas atividades como o cultivo da tilapia em tanques forrados com plástico em solos arenosos, o processamento industrial do pescado com o aproveitamento total da carcaça, representa uma estratégia fundamental para a recomposição econômica, social e ambiental no município.

















Esse tipo de configuração produtiva pode servir de exemplo para indução ao desenvolvimento econômico em espaços onde predominam as atividades tradicionais. Nestas, a inovação está presente, como no caso da piscicultura, onde a biologia de reprodução, as técnicas de zootecnia, economia e engenharia de produção completam a estrutura de conhecimento multidisciplinar essencial a qualquer atividade, tanto tradicional como de alta tecnologia.
O encerramento do Agostronomia Cultural e Festilápia será no próximo sábado as 19 hs no Sesc Mineiro em Grussai - São João da Barra.


sábado, 22 de agosto de 2009

Desapropriação no Açu: primeiro passo reconhecer o erro

Parece que estavamos correto quando classificamos o decreto de desapropriação de áreas no Açu para a indústria, como um ato prepotente e fruto de desconhecimento de quem pensou tal fato. Pois bem, na visita do secretáro estadual de desenvolvimento econômico ao município,f oi reconhecido o erro de não consultar os interessados e, naturalmente, ficou claro o despreparo desses elementos sobre a questão. Pasmem, sequer existe um diagnóstico sobre o que é a região (atividades econômicas, modo de vida, habitos, saberes, etc.). Um novo decreto retira uma área de 4,8 milhões de metros quadrados correspondentes as áreas de Mato Escuro e Água Preta.
Importante salientar, que esta nova medida não resolve nada. Os tecnocratas precisam entender que existe na região um representativo estoque de conhecimentos que, de alguma maneira, tem que ser utilizado em beneficio da sociedade local. Por exemplo, a discussão sobre desenvolvimento econômico é muito complexa para ficar no ambito dos escritórios do poder. Na UENF, IFF e UFF, localizadas na região, encontram-se pesquisadores que manipulam muito bem conceitos fundamentais sobre o tema e que podem ajudar a resolver esse problema, cujos reflexos serão perversos.



terça-feira, 18 de agosto de 2009

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM JULHO NA RNF

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os números relativos ao volume de admissões, desligamentos e saldos para os municípios brasileiros. Na Região Norte Fluminense, os indicadores disponíveis referem-se aos municípios com mais de 30.000 habitantes. Na figura, pode-se observar a boa trajetória de Campos dos Goytacazes na geração de trabalho e a dificuldade apresentada por Macaé para manter um nível razoável de saldo de admissões. No mês de julho Macaé eliminou 660 vagas de trabalho, basicamente, nas atividades de serviços, contrução civíl e comércio, enquanto Campos criou 645 novas vagas nas atividades de industria de transformação, comércio, serviços, construção civíl e agropecuária. O município de São Fidélis também vem apresentando dificuldades na questão do emprego. No mês o município eliminou 25 vagas no comércio, industria de transformação e construção civíl e 617 vagas de trabalho no ano. Campos dos Goytacazes se apresenta como destaque entre esses municípios, com a criação de 2.740 vagas neste ano, contra 505 vagas, no mesmo período, em Macaé.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

VI FESTILÁPIA: Produto da parceria Sesc Mineiro / Projeto Capacitar

A parceria entre o Projeto Capacitar para Transformar e o Sesc Mineiro de Grussai toma corpo e já é um sucesso. O VI Festilápia, que está acontecendo em conjunto com o evento "Agostronomia Cultural", nas instalações da instituição, é comprovação viva da boa pratica de esforço coletivo. Este é o segundo Festilápia no Agostronomia. O evento que teve início no dia 8 e continua nos próximos dias 22 e 29 deste mês, sempre das 19 h as 24 h, mostra a gastronomia de Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de música de qualidade, artesanato, apresentações culturais em um ambiente requintado, muito bem organizado e com muita animação. É um programa imperdível. A seguir algumas fotos do último sábado.































sábado, 15 de agosto de 2009

O IBGE divulga as estimativas de população no país

O IBGE divulgou no dia 14 de agosto as estimativas das populações, em primeiro de julho, para todos os municípios do país. O quadro ao lado apresenta as estimativas das populações para os municípios da Região Norte Fluminense. Esses indicadores são importantes, já que o Tribunal de Contas da União os utilizam para distribuir o Fundo de Participação aos Estados e Municípios. No contexto da distribuição do ICMS aos municípios, a população também representa um dos critérios.

Contribuição à Discussão sobre o Processo de Desapropriação Rural em São João da Barra

A agricultura em São João da Barra é frágil economicamente, porém é representativa socialmente, em função do seu papel de subsistência e, fundamentalmente, por se tratar de uma atividade com perfil histórico. Os atuais produtores herdaram dos seus ancestrais além das terras, os saberes relacionados ao cultivo e ao modo de vida, próprio dessas comunidades. Isso quer dizer que é incoerente trocar essa atividade por outra, mesmo que, substancialmente, mais rica e competitiva como as unidades industriais que poderão ser implantadas nestas terras. Que venham os investimentos industriais, pois não podemos ignorar o progresso exógeno, porém cuidar dos estoques de recursos tangíveis e intangíveis localmente é dever do poder público, já que a formação de riqueza em consonância com a formação de miséria pode representar grandes riscos ao projeto de desenvolvimento local.

Essa reflexão deveria constar dos parâmetros que nortearam a decisão sobre o processo de desapropriação de diversas propriedades agrícolas, no quinto distrito de São João da Barra, para dar vida a um distrito industrial. É um caso típico de decisão pontual, sem a observação dos seus reflexos. Afora a questão ambiental tão discutida, outras questões são importantes, como: o futuro da atividade agrícola e das famílias envolvidas e o custo social da desapropriação, afinal os recursos destinados a aquisição deixarão de ser investidos em outras necessidades de ordem pública.

Entretanto, ainda existe tempo para evitar fortes traumas. A decisão de desapropriar pode ser associada a um projeto de organização produtiva nos moldes de rede de pequenas unidades agrícolas, planejada para integrar as atividades econômicas dos setores primário, secundário e terciário. A organização do setor nos moldes do agronegócio, apoiado pelas instituições governamentais e não governamentais e dotado de um processo de governança profissional, poderá inserir esses trabalhadores tradicionais no novo estágio de modernização tecnológica que está se delineando. Os produtos tradicionais, oriundos dessa atividade, que são consumidos diariamente no município, são importados de outras regiões. A presente estratégia teria como objetivo, substituir importações importantes para gerar trabalho e renda nessas localidades. Esse esforço conjunto seria responsável pela formação de um sistema produtivo de atividades tradicionais, orientadas por inovações e com contornos da necessária sustentabilidade. Só no contexto desse receituário poderemos inserir as atividades de base e seus trabalhadores nesse novo cenário que se inicia.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Execução Orçamentária em 2009 no município de Quissamã

O município de Quissamã divulgou junto ao Tesouro Nacional, os relatórios de execução orçamentária referentes aos dois primeiros bimestres de 2009. A receita tributária nos meses de janeiro e fevereiro somou R$565.345,60 representando 2,07% das receitas correntes. As transferências constitucionias somaram R$26.087.777,70, equivalentes a 95,87% das receitas correntes, enquanto o investimento somou R$4.621.063,80, representando 16,98% das receitas correntes.
No segundo bimestre, a receita tributária apresentou um forte crescimento alcançando R$1.002.559,20, o equivalente a 4,65% das receitas correntes. As tranferências somaram R$19.699.205,50, representando 91,36% das receitas correntes, enquanto o investimento chegou a R$2.852.770,60, ou seja, 13,23% das receitas correntes.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Análise da Execução Orçamentária de Macaé em 2009

Dos nove municípos da Região Norte Fluminense, somente Macaé e Quissamã disponibilizaram no Tesouro Nacional os relatórios de execução orçamentária bimestral em 2009. Macaé divulgou, segundo gráfico, os resultados dos três primeiros bimestres. No primeiro, as receitas tributária alcançaram R$50.015.334,80, representando 27,61% das receitas correntes. As tranferências, no valor de R$112.475.167,40 representaram 62,09% das receitas correntes. O investimento neste bimestre chegou a R$92.980.686,00 equivalentes a 51,33% das receitas correntes.
No segundo bimestre, as receitas tributárias somaram R$53.529.580,40, aumentando a participação nas receitas correntes para 33,12%. As transferências foram reduzidas para R$90.045.638,50 com participação em 55,72% nas receitas correntes. O nível de investimento nesse bimestre caiu sensivelmente para 5,46% das receitas correntes.
No terceiro bimestre deste ano, as receitas tributárias somaram R$52.110.640,50, equivalentes a 30,31% das receitas correntes. As transferências somaram R$101.565.446,10 chegando a 59,08% das receitas correntes, enquanto as despesas com investimentos somaram R$29.302.567,80, equivalentes a 17,04% das receitas correntes.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Conjuntura do Petróleo e seus reflexos na Região Norte Fluminense

No contexto das discussões sobre as mudanças no processo de regulamentação do petróleo, passando pelas regras de distribuição dos royalties para Estados e Municípios, em função da produção na modalidade pré-sal, observa-se uma nova tendência no mercado internacional dessa commodity. (fonte: ICE BRENT CRUDE)

O primeiro reflexo, vem da discussão sobre a capacidade dos países que abastecem o mundo atualmente, manter o rítmo de produção exigida pela demanda internacional. O segundo reflexo, vem da discussão sobre o papel do Brasil, nesse mercado, a partir das operacões na camada pré-sal.

Esse tema impacta diretamente a Região Norte Fluminense que, além de ser responsável por 83% da produção de petróleo no País, é totalmente dependendente dos recursos dos royalties de petróleo.

No momento, a conjuntura é totalmente favorável a região, já que o desequilíbrio na oferta internacional valoriza os preços. Conforme pode-se verificar no gráfico, a crise internacional derrubou os preços no final do ano passado, mas começa a ocorreu uma boa recuperação. Após bater o preço máximo de US$124,73 em julho de 2008, chegou a US$54,04 em fevereiro de 2009. A partir desse ponto mínimo o preço vem crescendo, alcançando US$80,59 em agosto. Essa evolução garante um maior valor dos roylties no caixa dos municípios podutores da região.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Evolução da Exportação do Minério de Ferro do Brasil

A crise financeira mundial que abalou os negócios no mundo, ainda não pode ser considerada como extinta. Considerando o interesse específico da Região Norte Fluminense, que se constituirá numa importante base de escoamento, dentre outros produtos, de minério de ferro, podemos observar que os preços contratuais dessa commodity continua em queda. Comparando o preço praticado em julho de 2009, com o preço de outubro de 2008, verificamos uma queda de 35,29%.

O gráfico a seguir, apresenta a evolução dos preços médios praticados nos contratos de exportação de minério de ferro do Brasil.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

VI Festilápia em São João da Barra

Terá inicio neste sábado, dia 8 de agosto, o Festival da Tilápia em São João da Barra. O sexto Festilápia ocorrerá em parceria com o evento Agostronomia Cultural, realizado pelo SESC Mineiro de Grussai. Diversas opções gastronômicas e culturais, representativas dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, estarão a disposição dos visitantes nos próximos quatro sábados de agosto (8, 15, 22 e 29), sempre as 19h, com entrada franca. Os visitantes poderão experimentar pratos diversos de tilapia, doces e artesanatos do Estado do Rio de Janeiro, além dos tradicionais quitutes da cozinha mineira. Tudo isso regado com belas apresentações musicais e danças típicas.
O Festilápia é uma ação do Projeto Capacitar para Transformar coordenado pelo Laboratório de Engenharia de Produção da UENF.

sábado, 1 de agosto de 2009

Reflexos do Porto do Açu na Receita Tributária em São João da Barra

Os indicadores na tabela ao lado, mostram a evolução da Receita Tributária de São João da Barra. Como destaque, o Imposto sobre Serviços (ISS) que, a partir de 2007, cresce impulsionado pelas operações no complexo portuário do Açu. Em 2008, com a aceleração das obras, o crescimento foi substancial. O ISS cresceu neste ano 482,55% em relação a 2007, enquanto a receita tributária cresceu 227,60% no mesmo período. O ISS representou 72,66% da Receita Tributária em 2008.

Veja a evolução graficamente


Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional