domingo, 28 de junho de 2009

Redistribuição dos Royalties e dependência orçamentária do Norte Fluminense

Novas pressões sobre o atual sistema de distribuição de royalties provocam articulações na Região Norte Fluminense que não pretende perder a sua condição de beneficiária, em função de produzir 83% do petróleo nacional. Essa discussão é bastante complexa, mas uma questão precisa ser considerada. Afinal, quem se beneficia dos royalties de petróleo? Seriam os habitantes dessas cidades, ditas produtoras? Para ajudar nessa reflexão, propomos uma análise da execução orçamentária dos municípios produtores de petróleo em 2008. Os dados de Campos dos Goytacazes não estão disponíveis.
Os outros municípios produtores: Macaé, Quissamã, São João da Barra e Carapebus, claramente, apresentam uma situação de acomodação em relação as suas receitas corrente, basicamente, transferências constitucionais, dentre elas, a compensação de royalties. O quadro a seguir apresenta a participação das receitas tributárias (receitas próprias) de cada município, em relação ao total da receita corrente:

Fonte: Tesouro Nacional

Observe que Macaé se destaque na formação da receita tributária, em função do número elevado de empresas que operam no município, por conta da atividade petrolífera. Os outros municípios apresentam uma participação de receita própria ínfima.
Outra análise importante é verificar a parcela da compensação de royalties que é utilizada em custeio (gastos de curto prazo). Para isso basta verificar a parcela dessa receita que é utilizada em investimento. O quadro a seguir apresenta esses resultados:


Fonte: Tesouro Nacional

Quissamã aplica 27,16% das receitas de royalties, se destacando na região, enquanto Carapebus aplica 14,21%, destinando uma parcela muito pequena para a formação da infraestrutura no município. A outra parte da diferença do investimento é exatamente custeio. Neste caso, Macaé utiliza 82,85% dos royalties no custeio de curto prazo; Quissamã utiliza 72,84%; São João da Barra utiliza 80,11% e Carapebus utiliza 85,79%. Esse quadro mostra o desnecessário crescimento da máquina pública desses municípios, o qual não suportará qualquer modificação na atual distribuição dos royalties. Esse problema requer uma visão técnica e estratégica. A solução por via política não suportará as pressões de longo prazo e esses muncípios terão muitas dificuldades.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Quadro do trabalho em maio de 2009

O quadro do trabalho em maio nos municípios com mais de 50.000 habitantes, na Região Norte Fluminense, segundo o Ministério do Trabalho, se constituiu dos indicadores apresentados na tabela abaixo:








Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

No mês de maio, Macaé efetivou 3.887 admissões e 3.461 desligamentos, com um saldo no mês de 426 empregos líquidos. No balanço acumulado neste ano, o município apresentou um saldo de 1.084 admissões líquidas. O município de Campos aparece logo a seguir, com um saldo positivo de 1.992 empregos líquido em maio e 432 no acumulado no ano. Os municípios de São Fidélis e São Francisco de Itabapoana apresentaram resultados negativos de emprego tanto no mês quanto no acumulado do ano. São Fidélis acumulou 622 empregos líquidos negativos e São Francisco do Itabapoana 35 empregos negativos (número de desligamento maior do que número de admissão).

terça-feira, 23 de junho de 2009

Movimentação dos royalties de petróleo na RNF em junho 2009

Os municípios da Região Norte Fluminense receberam no último dia 22 os valores correspondentes à compensação financeira, na forma de royalties, sobre a exploração de petróleo no mar. O município de Campos dos Goytacazes ficou com a maior parcela, equivalente a R$ 31.412.079,15, seguido de Macaé que recebeu R$ 22.166.386,06. A menor parcela coube a Cardoso Moreira que recebeu R$ 247.595,97. O quadro abaixo apresenta os valores pagos aos municípios no mês, os valores acumulados no ano e a média mensal para cada município.










Os valores correspondentes ao mês de junho sofreram uma leve queda em relação ao mês de maio. A maior queda foi registrada na receita de Quissamã que chegou a perder 3,56%, seguido de Macaé com uma queda de 1,30%. Todos os outros municípios apresentaram queda de arrecadação de royalties no mês, entretanto, Cardoso Moreira absorveu o menor impacto, ou seja, queda de 0,4%.
O gráfico abaixo apresenta os percentuais de queda na receita de royalties nos nove municípios da região em junho.










segunda-feira, 22 de junho de 2009

Investimento público na RNF em 2008

Os indices de investimento sobre a Receita Orçamentária na Região Norte Fluminense, em 2008, foram maiores do que no ano de 2007. Somente os muncípios de Macaé e São Francisco do Itabapoana apresentaram queda em seus indicadores. O indice de investimento de Macaé caiu de 8,02% em 2007 para 7,46% em 2008 e em São Francisco caiu de 5,68% em 2007 para 3,58% em 2008.

O destaque nessa análise foi Quissamã que em 2008 investiu 17,29% contra 10,29% em 2007. O município de São João da Barra vem logo a seguir com investimento em 2008 da ordem de 14,74% contra 8,92% em 2007. Cardoso Moreira e São Fidélis também apresentaram um crescimento importante do indice de investimento.

O Gráfico ao lado apresenta a evolução das taxas de investimento desses municipios nos anos de 2007 e 2008. Os dados de Campos dos Goytacazes e Conceição de Macabu não estão disponíveis.

domingo, 21 de junho de 2009

Os municípios são ineficientes em gastar e em arrecadar

A execução orçamentária nos municípios da Região Norte Fluminense tem sido problemática em função do peso da conta de dispêndio. A dificuldade de emprego nesses muncipios é uma realidade, o que coloca o governo como o maior empregador.
Além do problema relacionado a emprego, a ausência de técnicos na estrutura pública contribui para restringir a captação de recursos externos, oriundos de projetos. Comprovadamente, um substancial volume de recursos deixa de entrar nos caixas desses municípios por falta de bons projetos. A estratégia partidária já não tem tanta força para atrair recursos federais como muitos prefeitos imaginam. A ida e vinda desses políticos a Brasília acaba se transformando em passeios turísticos com gastos, muitas vezes, desnecessários.
Os municípios deveriam investir na constituição de uma assessoria técnica para identificar fontes de recursos e elaborar projetos técnicos para captar os recursos que estão disponíveis. O Governo do Estado do Rio de Janeiro já descobriu esta alternativa e constituiu um grupo multidisciplinar que vem atuando com sucesso nessa empreitada. Essa possibilidade é tão verdadeira que a própria assessoria do governo Federal se defende das criticas de não aplicação dos recursos do PAC, afirmando que o nível baixo de investimento é devido a ausência de projetos bem fundamentados.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Entendendo a demografia em São João da Barra

Políticos tem alimentado os meios de comunicação com informações sobre o crescimento do emprego em São João da Barra, em função do complexo portuário do Açu. A notícia é de que na próxima década o complexo criará 200.000 empregos qualificados. É importante que esses números apresentem fundamentos concretos. Qual seria a base dessa informação? Afinal de contas São João da Barra contabilizou em primeiro de janeiro deste ano 4.398 empregos formais, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O emprego no município representa 0,14% do emprego formal no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, a população, em 2007, somou 28.889 habitantes residentes em uma área 459 km2. A média de crescimento anual verificada para o período de 1991/2000 foi de 3,2%. Complementam esses dados a taxa de urbanização de 70,9% e a densidade demográfica (hab/km2) de 60,31%. Como podemos verifcar, a área de unidade territorial é fixa, portanto exige maiores explicações sobre dados tão substanciais.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Desenvolvimento ou crescimento econômico: o que pretende a região?

Fortes expectativas sobre um novo ciclo de desenvolvimento econômico na Região Norte Fluminense se materializam nos investimentos que estão em implementação e nos investimentos que estão em planejamento. Em construção o complexo portuário do Açu é uma referencia importante e, em planejamento, estão: o porto de Barra do Furado a unidade de geração de energia para o Porto do Açu, siderúrgica e outros projetos potenciais em função da magnitude da infra-estrutura logística que terá sua base na região mais, especificamente, no município de São João da Barra.
Adicione-se a esses investimentos as novas descobertas de petróleo na camada pré-sal e suas ações de desdobramentos, como a feira da industria offshore em Macaé. O evento Brasil Offshore, que acontece no período de 16 a 18 de junho no município, é considerado como a terceira maior feira do setor no mundo. Segundo a organização, a sua magnitude compreende 636 expositores, 1.300 marcas representando 34 países e um movimento estimado de negócios da ordem de R$ 60 milhões.
Nesse contexto é muito importante observar a dinâmica dos investimentos e a sua natureza. Não resta dúvida que estamos no inicio de um processo de transformação que refletirá no aumento do produto, emprego e renda. Esse movimento, entretanto, não pode ser conceituado como desenvolvimento e sim crescimento econômico. A história tem mostrado que processos de natureza exógena como o presente, são excludentes, já que não possibilita a reserva de emprego para os nativos sem a qualificação devida e, normalmente, o fluxo de trabalhadores vindo de outras regiões alimenta o processo inflacionário que, por sua vez, pressiona a desigualdade social.
Neste caso, pensar o município de forma sistêmica é essencial para inibir fortes desequilíbrios. É preciso identificar os recursos potenciais localmente, tais como: habilidades práticas, conhecimento histórico e cultural, atividades históricas, conhecimento formal e recursos naturais, de forma a potencializar negócios de natureza includente, onde os nativos possam, gradativamente, conviver com as fortes mudanças. Fundamentalmente, o processo deve ser induzido por grupos que detenham conhecimento formal, o que não é uma pratica corrente na região. A gestão nos municípios, normalmente, segue uma orientação partidária, onde indivíduos sem a preparação adequada são responsáveis pelo futuro de suas populações. O resultado não pode ser outro, a não ser a configuração de desequilíbrios diversos e o aprofundamento da pobreza no seio desses municípios. Como exemplo, a já instalada violência e favelização de Macaé e Campos e o movimento de insegurança que se inicia em São João da Barra.

sábado, 13 de junho de 2009

Evolução da receita própria em São João da Barra







Receitas próprias em São João da Barra,
em R$, no período de 2005 a 2008.

Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda

Indicadores de receitas próprias no municipio de São João da Barra mostram, em sua evolução, os reflexos dos investimentos do complexo portuário do Açú. Este município, assim como os demais, sempre apresentaram uma forte dependência de transferências constitucionais na composição do seu orçamento. No caso investigado, observou-se, conforme o gráfico, que no ano de 2007 ocorreu o início do processo de aceleração das receitas próprias, em função da tributação sobre a transferência de bens e da tribução sobre imposto sobre serviços. O ano de 2008 consolidou diversos investimentos com a presença no município de um conjunto de empresas que passaram a recolher os seus impostos no local de operação. Como resultado, as receitas próprias aumentaram 134,68% neste ano, em relação ao ano anterior.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Conjuntura econômica nacional e seus reflexos na região

Os resultados da economia brasileira no primeiro trimestre de 2009, divulgados pelo IBGE, reforçam a nossa análise sobre os movimentos de investimentos na Região Norte Fluminense, especialmente, no complexo portuário do Açú em São João da Barra. Segundo o IBGE, o PIB (riqueza gerada no país), no primeiro trimestre de 2009, caiu 0,8% em relação ao PIB do quarto trimestre de 2008. Como este fato correu em dois trimestres consecutivos, teoricamente, pode-se dizer que o País atravessa uma recessão técnica.
No que diz respeito aos interesses mais diretos ao complexo portuário do Açú, uma notícia não menos preocupante é a performance do setor externo. As exportações de bens e serviços nesse trimestre sofreram uma queda de 16,0% em relação ao trimestre anterior e as importações seguiram o mesmo caminho, retraindo-se 16,8%.
No subsetor extrativo mineral, observou-se uma retração de 1,1% no mesmo período, com a exportação do minério de ferro caindo 38,1%.
Para abrandar um pouco este quadro difícil, notícias como a taxa positiva de 1,3% no consumo das famílias nesse trimestre, em relação ao trimestre anterior e os resultados de crescimento econômico da India 5,8% e da China 6,1%, sinalizam condições otimistas para o futuro. A China, especialmente, representa um parceiro fundamental para os negócios na região.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Trajetória da exportação do minério brasileiro

Os dados da tabela ao lado indicam o movimento de exportação do minério de ferro do Brasil no período de outubro de 2008 até abril de 2009. Com a crise internacional, que teve inicio em setembro de 2008, o comércio internacional se abateu afetando, especialmente, aqueles países com grande representatividade de suas vendas no comércio exterior. O Brasil foi um dos impactados.
Conforme pode-se verificar, o gráfico ao lado indica o declínio dos preços negociados nos contratos de exportação do minério de ferro brasileiro. Esses indicadores ratificam a nossa discussão anterior sobre os reflexos econômicos externos em ambientes relacionados. Ainda que o complexo portuário do Açú não esteja em operação a dinâmica do comércio de minério no mundo é importante para atrair novos investimentos diretos para a região, potenciando o nível de emprego e renda.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Movimento de exporação do minério de ferro brasileiro

domingo, 7 de junho de 2009

A Região Norte Fluminense no Cenário das Decisões Estratégicas no Mundo

A região norte fluminense passa a fazer parte do contexto das decisões globais, em função dos investimentos do complexo portuário do Açu na região. As grandes decisões internacionais refletem positivamente ou negativamente por aqui, mesmo estando o projeto ainda em construção. São articulações de interesses estratégicos que impactam nas ações comerciais e de investimentos. No momento, as articulações avançam para a definição dos preços contratuais de exportação da “commodity” minério de ferro. De um lado as siderúrgicas do mundo inteiro buscando descontos em cima dos preços de 2008, com o argumento da crise mundial; do outro lado as mineradoras tentando evitar evasão de divisas por conta de descontos mais significativos. Trata-se de um jogo numa arena de alta concorrência, cuja estratégia mais convincente será a ganhadora.
No conjunto das grandes articulações estão as maiores mineradoras do mundo, a Rio Tinto e a BHP, que uniram seus interesses australianos em busca de soluções para crédito e mercado.
Outros interesses de ordem enérgica e ecológica também aproximaram a China e o Japão que discutem estratégia de cooperação. É importante considerar que esses países são potenciais compradores do minério brasileiro.
Outras informações importantes divulgadas pelo mundo, como: a perda de 345 mil empregos em maio nos Estados Unidos, a queda de 4,2% no primeiro trimestre do PIB na Coréia do Sul e a previsão do Banco Mundial de que a economia mundial pode sofrer uma queda de 6% este ano, confirmam as condições de âmbito global que podem refletir sobre as decisões no âmbito do complexo do Açu.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Análise da Produção Agrícola na Região Norte Fluminense













Levantamento realizado pelo IBGE sobre a produção agrícola no Estado do Rio de janeiro, em 2007, mostra a importância da região Norte Fluminense. Na modalidade de lavoura temporária (abacaxi, arroz, batata, cana-de-açúcar, feijão, mandioca, cebola, etc.), a participação da região no Estado foi de 74,70%, enquanto na modalidade da lavoura permanente (abacate, banana, café, coco, goiaba, laranja, mamão, maracujá, etc.), a participação da região representou 10,78%. Avaliando a produtividade de cada município, através dos indicadores de área plantada, valor monetário da produção e renda gerada por hectare, o município de Conceição de Macabu apresentou o melhor resultado na modalidade lavoura temporária com R$ 3.489,36 por hectare. São João da Barra ficou em segundo lugar com R$ 2.497,98 por hectare e Cardoso Moreira em terceiro lugar com R$ 1.947,69 por hectare.
A produção agrícola da modalidade lavoura permanente apresentou resultados bem maiores do que os da lavoura temporária. Nesta modalidade, o município de São João da Barra se destacou com uma renda por hectare de R$ 11.677,41, seguido por Cardoso Moreira com renda de R$ 8.555,55 e São Francisco de Itabapoana com renda de R$ 6.222,78 por hectare. Nesta modalidade São João da Barra apresentou uma produção de 2.100 mil frutos de goiaba e 1.600 mil frutos de côco, enquanto São Francisco do Itabapoana contabilizou uma produção de 2.370 mil frutos de goiaba, 4.000 mil frutos de coco e 1.032 mil frutos de maracujá.
Analisando os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, observou-se que São Francisco utilizou uma área de cultivo maior do que a de São João da Barra, porém obteve uma produtividade menor. Este fato pode estar associado a perda no campo ou a baixa qualidade dos produtos com reflexo no preço de comercialização. Coincidentemente, a produtividade deste município na modalidade de lavoura temporária foi a pior entre todos os municípios da região.
É interessante também observar o fraco desempenho de Campos nas duas modalidades. Na lavora temporária o município ocupou o sétimo lugar e na modalidade lavoura permanente ocupou o quarto lugar entre os nove municípios da região.

Os gráficos a seguir mostram a renda em R$ por hectare nas modalidades lavoura temporária e lavoura permanente em 2007.
Renda em R$ na modalidade de lavoura temporária














Renda em R$ na modalidade lavoura permanente















Fonte: IBGE