Exportação de Açucar Bruto

A comercialização do açucar bruto brasileiro no exterior começou o ano em queda. Depois de alcançar um volume de exportação na casa de 1.853 mil toneladas em dezembro de 2009, caindo para 1.228,7 mil toneladas em janeiro, refletindo uma queda de 33,69%. A receita em dólar caiu 27,82% no mês de janeiro em relação ao mês de dezembro. O menor impacto de perda na receita se deu em função da melhora dos preços de negociação. Em dezembro o preço médio chegou a US$/t 402 contra US$/t 417 em janeiro. Um incremento de 3,80%.

Movimentação Bancária em Novembro na RNF

A movimentação bancária em novembro de 2009, na Região Norte Fluminense, provocou um crescimento importante nos saldos das operações em diversos municípios. Nas operações de crédito, Campos obteve um crescimento de 29,8% em relação ao saldo de outubro, Macaé teve um crescimento de 46,2%, São João da Barra teve um crescimento de 52,9% e Quissamã teve um crescimento de 27,3% nas operações de crédito mesmo período.
Em relação ao depósitos a vista no setor privado, os saldos em novembro superaram de forma substancial os saldos de outubro que tinham declinados, fortemente, em relação a setembro do mesmo ano.
O gráfico a seguir apresenta os percentuais de crescimento dos saldos de depósitos a vista no setor privado para os municípios da região.














O município de Conceição de Macabu apresentou a maior taxa de crescimento nominal de depósitoa a vista do setor privado na região, cresceu 160,45% em novembro com base em outubro. Macaé teve a segunda maior taxa de 82,19%, seguida de São João da Barra com 57,33%, São Fidélis com 36,13%, São Francisco de Itabapoana com 34,19%, Campos dos goytacazes com 28,17%, Cardos Moreira com 22,66%, Quissamã com 20,85% e Carapebus com 18,79%.

A Gestão Orçamentária de São João da Barra em 2009

A estrutura orçamentária municipal apresenta uma característica de dependência das transferências correntes. A receita tributária que representa o esforço próprio para a geração de arrecadação é frágil, apesar da substancial melhora em função dos investimentos exógenos no complexo portuário do Açu. Até outubro, o valor realizado foi de R$ 8,5 milhões para uma previsão de R$ 8,3 milhões. Esta receita própria representa somente 2,75% das receitas correntes. Se compararmos com as despesas previstas de pessoal e encargos no valor de R$ 67,5 milhões, podemos verificar que esse montante é maior oito vezes do que o valor previsto para a receita tributária no mesmo ano. As transferências correntes, por sua vez, representam 96,48% das receitas correntes.

Um outro indicador importante é o investimento, fator responsável pela construção da infraestrutura física do município e pelas condições do bem estar socioeconômico da população. Neste caso, a gestão também representa problemas, já que o valor previsto para investimentos em 2009, apesar de representar 45,3% das receitas correntes, o município conseguiu liquidar até outubro somente R$ 9,4 milhões, ou o equivalente a 6,93% do total.

Arrecadação de ISS em São João da Barra

Os reflexos do complexo portuário do Açu na economia sanjoanense já podem ser ebservados a partir do aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços - ISS. Com o início do projeto no final de 2007, o imposto mais relevante, do conjunto das receitas tributárias, já foi impactado com um crescimento nominal de 35,60% em relação ao ano anterior. Em 2008 as obras evoluiram e diversas empresas de serviços passaram a operar no município. Nesta nova etapa o substancial aumento da tributação chegou a 482,55% em relação a 2007. Em 2009 os investimentos esfriaram em consequência da crise financeira internacional em setembro de 2008, fazendo com as atividades correntes fossem mantidas, aguardando um novo momento de estbilidade econômica, especialmente no exterior, para deslanchar novos projetos.

Nesse contexto, a tributação do ISS em 2009 alcançou a cifra de R$6.640.049,70 até outubro e deverá chegar a R$ 7.968.059,64 (valor estimado pela média mensal) em dezembro. Para se ter uma melhor dimensão de toda esse movimento, podemos comparar a arrecadação do ISS de 2009 (R$7,9 milhões) com a arrecadação de 2005 (750,2 mil). Nesta comparação observamos um crescimento nominal da ordem de 962,14%, o que comprova a importância do projeto para crescimento das receitas tributárias no município.

Como Aumentar a Arrecadação Municipal?

A grande confusão que se formou em Campos dos Goytacazes, em função do aumento dos valores do IPTU, mostrou, claramente, que o aumento da arrecadação muncipal depende de esforços estratégicos mais bem planejados. Neste caso, o foco deve estar no aumento do Valor Adcionado Fiscal, através de estratégias inbidoras da sonegação fiscal e no Planejamento Econômico, onde a identificação dos recursos potencias locais é essencial para induzir o crescimento sustentável da competitividade econômica local, cujos reflexos vão potencializar a tributação própria (ICMS e ISS) e as transferências constitucionais (FPM).

As alternativas mais simplistas costumam causar problemas de ordem política e geram adições irrelevantes no computo da arrecadação fiscal.

Royalties em Janeiro de 2010 na RNF

A figura acima apresenta os valores correspondentes as indenizações de royalties creditados em 25 de janeiro, competência de novembro, nas contas das prefeituras dos municípios da Região Norte Fluminense. Um início de ano promissor já que os municípios produtores tiveram suas parcelas acrescidas em relação a dezembro de 2009. Campos +2,08%, Carapebus +8,76%, Macaé +1,27%, Quissamã +5,83% e São João da Barra +6,49%.

Evolução das cotações do dólar em janeiro

O dólar comercial apresentou uma boa recuperação no primeiro mês de 2010. Depois de fechar o ano de 2009 como a pior aplicação financeira, com perda de 25,3%, o ativo cresceu 8,25% em janeiro.
O dólar paralelo cresceu 6,45% no mês. O gráfico a seguir apresenta a trajetória do dólar comercial e paralelo no mês.